Hada Marcas e Patentes

15/01/2026

Propriedade intelectual e função social.

21/12/2025

18/12/2025

Se já é público, em regra não é possível patentear. A divulgação prévia faz com que a criação integre o estado da técnica e elimina o requisito de novidade, essencial para a concessão da patente. Existem exceções legais muito específicas, como o período de graça de até 12 meses para divulgações feitas pelo próprio inventor ou por terceiros a partir dele, mas são situações restritas e exigem análise cuidadosa. Regra prática: primeiro depositar, depois divulgar.

If an invention is already public, it generally cannot be patented. Prior disclosure causes the creation to become part of the state of the art and destroys the novelty requirement, which is essential for patent protection. There are very limited legal exceptions, such as a grace period of up to 12 months for disclosures made by the inventor or derived from them, but these situations are narrow and require careful legal analysis. Practical rule: file first, disclose later.

17/12/2025

Artigo Jusbrasil

14/12/2025

Nossa Ceo nasceu em Fortaleza, no Ceará, em 1989. É uma virginiana criativa cheia de ideias que decidiu abraçar o direito da criação em sua carreira jurídica.

12/12/2025

Uma patente registrada no Brasil protege a invenção apenas dentro do Brasil. Se você quiser exclusividade em outros países, precisa depositar pedidos nesses países ou usar sistemas internacionais como o PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes), que facilita, mas não concede patente mundial porque patente mundial não existe.

✔️ Patente é territorial
✔️ Protege apenas no país onde foi deferida
✔️ Para ter exclusividade em outros países, é preciso pedir nesses países

A patent granted in Brazil protects the invention only within Brazil. If you want exclusivity in other countries, you must file applications in those countries or use international systems such as the PCT (Patent Cooperation Treaty), which simplifies the process but does not grant a global patent — because a worldwide patent simply does not exist.

✔️ Patents are territorial
✔️ Protection applies only in the country where the patent was granted
✔️ To have exclusivity in other countries, you need to file there as well

11/12/2025

Não é possível patentear apenas uma ideia. Para obter uma patente, é necessário apresentar uma descrição técnica completa, detalhando como a invenção funciona e pode ser reproduzida por alguém da área. Sem isso, o pedido não é aceito.