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RCA Advogados

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08/03/2026

Hoje celebramos a força, a sensibilidade e a capacidade de transformação das mulheres. 💜✨

👩‍💼 Em cada profissão, em cada família e em cada história, as mulheres seguem construindo caminhos, superando desafios e inspirando novas gerações todos os dias.

🌷 Que este Dia Internacional da Mulher seja também um momento de reconhecer conquistas, valorizar trajetórias e reforçar o respeito e a igualdade em todos os espaços.

Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia!

06/03/2026

Nem todo sócio aparece no contrato… mas pode aparecer no processo. ⚖️👀

🧾 Muitas empresas são estruturadas com sócios formais e pessoas que atuam nos bastidores, participando de decisões, movimentações financeiras ou até recebendo resultados do negócio sem constar oficialmente no contrato social.

➡️ Arraste para o lado e entenda como a Justiça identifica essas situações e quais riscos podem surgir quando a estrutura empresarial não está devidamente organizada.

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02/03/2026

Controle de jornada é responsabilidade do empregador! ⚖️⏰

📌 A legislação trabalhista é clara: cabe à empresa controlar, fiscalizar e garantir a regularidade do registro de ponto dos seus colaboradores.

⚠️ Não basta apenas disponibilizar um sistema. Se houver falhas, ausência de marcação ou registros inconsistentes, o risco jurídico recai sobre o empregador.

📊 Em uma eventual reclamação trabalhista, a inexistência ou irregularidade no controle de jornada pode gerar presunção favorável ao empregado, resultando em condenações por horas extras e reflexos.

🔎 Fiscalizar não significa desconfiar. Significa gerir com responsabilidade, prevenir passivos e proteger a saúde financeira da empresa.

💼 Empresas que tratam o ponto como mera formalidade acabam transformando um detalhe operacional em um problema judicial.

📲 Clique no link da bio e fale com nossa equipe para revisar seus procedimentos e reduzir riscos trabalhistas.

27/02/2026

Responsabilidade médica vai além do contrato assinado! ⚖️🏥

📑 Muitas instituições acreditam que a contratação de profissionais terceirizados transfere integralmente os riscos da atividade médica.

No entanto, a legislação consumerista e a jurisprudência consolidada demonstram que essa análise é muito mais complexa.

⚖️ Nas relações envolvendo prestação de serviços de saúde, aplica-se frequentemente a lógica da responsabilidade objetiva, especialmente quando há integração do profissional à estrutura hospitalar, utilização da marca institucional e vínculo direto com o paciente.

➡️ Arraste para o lado e entenda por que a terceirização médica não afasta automaticamente a responsabilidade das clínicas e hospitais.

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23/02/2026

Te disseram que você não tem direito à licença-maternidade? Cuidado: pode ser desinformação. ⚠️👶

👩‍⚖️ Muitas mulheres deixam de receber a licença-maternidade porque acreditam que “não têm direito” ou porque cometem erros simples no pedido administrativo junto ao INSS ou ao empregador.

📑 Falta de documentação correta, erro no cadastro, contribuições em atraso ou interpretação equivocada sobre o tipo de vínculo (CLT, MEI, contribuinte individual) são situações comuns que levam ao indeferimento do benefício.

🤰 O que pouca gente sabe é que mesmo mulheres desempregadas, autônomas ou que contribuíram por determinado período podem ter direito, desde que preenchidos os requisitos legais.

🚫 O indeferimento inicial não significa que o direito não exista. Muitas negativas são revertidas com a análise técnica adequada e a regularização das pendências.

📲 Antes de desistir, busque orientação. Clique no link da bio e fale com nossa equipe para avaliar o seu caso.

20/02/2026

Contrato de namoro evita divisão de bens? 💔📑

⚖️ Muitas pessoas acreditam que basta assinar um contrato de namoro para impedir qualquer discussão patrimonial no futuro. Mas, juridicamente, a análise vai muito além do documento.

🧾 O contrato pode servir como elemento de prova da intenção das partes. No entanto, ele não prevalece automaticamente se a realidade da relação demonstrar convivência pública, contínua e com objetivo de constituir família.

➡️ Arraste para o lado e confira todos os detalhes sobre os limites e riscos do contrato de namoro.

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10/02/2026

Muitas empresas ainda sustenta o discurso de que o caminhoneiro “não tem horário”. Isso não é verdade quando existe qualquer forma de controle, direto ou indireto, da jornada de trabalho! 👀🚚

📋 Tacógrafo, rastreador, diário de bordo, aplicativos, ordens de entrega com horário definido, mensagens constantes, controle de paradas ou uso de sistemas eletrônicos caracterizam controle de jornada, mesmo que a empresa tente negar.

⏱️ Havendo controle, todas as horas excedentes à jornada legal são devidas, inclusive horas extras, adicional noturno, intervalos não concedidos e reflexos nas demais verbas trabalhistas.

⚠️ O que importa não é o nome do cargo ou o tipo de contrato, mas a realidade do trabalho. Se a empresa sabe onde você está, a que horas saiu, parou ou chegou, existe controle — e existe direito.

📲 Clique no link da bio e entre em contato com nossa equipe!

07/02/2026

Separação informal não encerra obrigações jurídicas. ⚠️📄

⚖️ Muitos casais acreditam que o simples fim da convivência é suficiente para encerrar responsabilidades.

😬 Na prática, sem a formalização da separação, vínculos jurídicos continuam existindo e isso pode gerar sérios problemas no futuro.

➡️ Arraste para o lado e entenda quais problemas podem ser evitados com a formalização da separação.

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05/02/2026

Quando o trabalho vira abuso, a lei permite a saída com direitos garantidos! ⚖️🚨

📌 A rescisão indireta acontece quando o empregador comete faltas graves que tornam impossível a continuidade do contrato de trabalho, como atraso de salário, assédio, acúmulo de função ou descumprimento do que foi combinado.

⚠️ Nesses casos, o trabalhador não é obrigado a pedir demissão e perder direitos. A lei permite romper o contrato por culpa da empresa, com acesso às mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.

📄 Saldo de salário, férias, 13º, FGTS com multa e seguro-desemprego podem ser garantidos, desde que a situação seja bem comprovada e conduzida da forma correta.

🔍 Cada caso exige análise técnica, provas e estratégia jurídica. Agir por impulso pode comprometer direitos importantes.

📲 Clique no link da bio e fale conosco para avaliar sua situação!

03/02/2026

Assinou a rescisão e depois descobriu erro nos valores? ⚠️✍️

😰 Muita gente só percebe que algo está errado depois que a pressão do momento passa. Na correria da demissão, o trabalhador acaba assinando sem tempo para conferir cada verba, cada cálculo e cada desconto feito pela empresa.

📄 O que quase ninguém sabe é que a assinatura não impede automaticamente a contestação. Se existirem valores pagos a menor, verbas ausentes ou qualquer tipo de coação, é possível sim revisar essa rescisão.

⚖️ Situações como essa envolvem análise técnica de holerites, TRCT, multas, férias, 13º, FGTS e outros direitos que, muitas vezes, ficam de fora ou vêm com erro.

⏳ O tempo também é decisivo. Quanto antes você busca orientação, maiores são as chances de corrigir prejuízos e garantir o que é seu por direito.

📲 Clique no link da bio e fale com nossa equipe para analisar o seu caso.

31/01/2026

Empresa que cresce sem jurídico forte… cresce para o problema! ⚠️📉

👔 A maioria das empresas só procura advogado quando a ação trabalhista já chegou. Quando o passivo já virou processo. Quando o erro já virou prejuízo.

📑 Falta de controle de jornada, contratos mal elaborados, pagamentos “por fora”, terceirizações irregulares e gestores despreparados viram bombas-relógio trabalhistas. E quem paga a conta não é o RH. É o caixa da empresa.

🛡️ Um jurídico atuante previne riscos, organiza rotinas, orienta lideranças e cria segurança nas decisões do dia a dia. Isso reduz ações, evita indenizações e protege o crescimento do negócio.

💣 Processo trabalhista não surge do nada. Ele nasce de falhas repetidas que ninguém corrigiu a tempo.

📲 Clique no link da bio e fale com a equipe do RCA. Prevenir custa menos do que se defender.

30/01/2026

Descontar do salário pode sair MUITO caro pra empresa! ⚖️💰

📌 Muitos empregadores acreditam que podem descontar valores do salário do funcionário sempre que há prejuízo, mas a regra é outra: o salário é protegido por lei e só pode sofrer descontos em situações bem específicas.

⚠️ Diferença de caixa, mercadoria que sumiu, avaria ou erro na operação não autorizam desconto automático. Sem prova clara de culpa, o risco da atividade é da empresa, não do trabalhador.

➡️ Arraste para o lado e confira todos os detalhes!

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