Leis&Letras Selo Editorial

14/12/2024

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19/03/2024

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Consulta advogado de familia é embarcar em uma aventura diferente e falar sobre um tema super sério, mas claro, sem perder o bom humor: a importância de uma consulta com um advogado de familia. Sim, aquele profissional que entendemos ser crucial nos momentos de telenovelas …

17/03/2024

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Advogado de Familia Marcos Duarte Fala Sobre Sua Especialidade: Direito de Familia | Guarda de Filho | Pensão Alimentícia e Mediação.

12/03/2024

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Entendendo as Mudanças e os Direitos Garantidos em Uniões Estáveis sob a Ótica do Direito de Família Brasileiro A união estável, no contexto do Direito de Família brasileiro, representa uma forma de constituição de família reconhecida e protegida pela legislação, estabelecendo um conjun...

04/03/2024

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Em um marco judicial notável, uma família poliafetiva de Fortaleza, composta por duas mulheres e um homem, conquistou na Justiça o direito de registrar o filho com o nome de ambas as mães na certidão de nascimento. A decisão pioneira da 6ª Vara de Família …

04/03/2024

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Em um recente desdobramento jurídico, a 14ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) tomou uma decisão marcante que ressalta a importância da transparência e da clareza nas relações entre profissionais da saúde e pacientes. O tribunal decidiu aumentar o valor da …

02/03/2024

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07/01/2024

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02/01/2024

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Em primeiro lugar, é essencial reconhecer que o início do ano traz consigo uma série de obrigações financeiras para a família. Após as festividades de final