Abitbol Advogados

Abitbol Advogados Advocacia Abitbol Advogados tem como expertise a prestação de serviços jurídicos relacionados à consultoria ao contencioso administrativo e judiciário.

04/01/2021
21/04/2020

Acompanhe os próximos painéis do Fórum on-line Covid-19, com transmissões ao vivo sobre temas relacionados aos impactos da pandemia nos diversos segmentos do direito imobiliário. Sempre de 3ªf e 5ªf, das 17h às 18h30 (exceto dia 21/4, em função do feriado). Evento gratuito e aberto ao público geral, via Facebook e Youtube do instituto!

Programação:

16.04 - Contencioso Imobiliário
23.04 - Notas e contratos eletrônicos (ou com eficácia digital)
28.04 - Incorporação e loteamento
30.04 - Registro de imóveis Provimento 95
05.05 - Condomínio
07.05 - Tributário
12.05 - Shopping Centers e lojistas na UTI

01/11/2016

Fique por dentro das últimas notícias do Espírito Santo no portal da Rede Tribuna - jornal, TV e transmissão ao vivo da Tribuna FM. Tudo sobre esporte, lazer, entretenimento, política e o que acontece na Grande Vitória.

09/08/2016
04/08/2016

O governo federal já bateu o martelo sobre dois pontos mais polêmicos sobre a reforma da Previdência. Em documento entregue na última sexta-feira ao presidente em exercício Michel Temer, pelo secretário de Previdência Marcelo Caetano, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ficou estabe...

27/07/2016

Nunca é demais repetir: os números 85 e 95 não representam a idade da aposentadoria, mas o resultado de um cálculo, como mostra a imagem do post ;-)

A fórmula 85/95 vale para quem quiser se aposentar por tempo de contribuição com proventos integrais, sem usar o fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria.

Para fazer o seu cálculo, leve em consideração o ano em que deve se aposentar e veja quantos pontos serão necessários nesse ano, conforme a tabela mostrada no post.

Para mais informações, acesse: http://bit.ly/29alIy5

27/07/2016

Estas são as regras gerais para encomendas feitas no exterior. É bom lembrar que há uma série de detalhes que precisam ser levados em conta: a instituição responsável pelo envio, o tipo de produto, o valor da compra, a natureza do vendedor e do comprador, etc, que podem interferir. Para conhecer todas as regras, acesse: http://bit.ly/1OpcFcp

15/06/2015

O novo prazo prescricional para compensação de indébito tributário – reduzido pela Lei Complementar 118/05 de dez anos contados do fato gerador para cinco anos a partir do pagamento indevido – tem de ser aplicado somente em ações ajuizadas após o período de vacatio legis (o prazo entre a publicação…

20/04/2015

É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade para garantir empréstimo de outra pessoa jurídica, ainda que ambas as firmas tenham a mesma sócia como representante legal. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rej…

Endereço

Rua Pedro Borges, 30 – Sala 603 E 604 – Centro
Fortaleza, CE

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