24/02/2026
📢 Atualização Importante: Mudanças no Programa Academia da Saúde (2026)
A Portaria GM/MS nº 10.244/2026 trouxe mudanças estruturantes no Programa Academia da Saúde, impactando financiamento, credenciamento, monitoramento, estrutura física e organização das equipes.
Confira os principais pontos que exigem atenção da gestão municipal:
1️⃣ Reforço do Papel Estratégico na Atenção Primária
2️⃣ Novas Modalidades com Custeio Mensal Federal
3️⃣ Regras Mais Rigorosas para Credenciamento e Manutenção
4️⃣ Monitoramento de Obras via SISMOB
5️⃣ Novos Padrões de Estrutura Física
6️⃣ Lista de Profissionais Habilitados (CBO)
7️⃣ Prestação de Contas no RAG
🎯 O que o gestor municipal deve fazer agora?
✅ Revisar cadastro e composição profissional no SCNES
✅ Avaliar modalidade atual x carga horária da equipe
✅ Verificar regularidade de envio de produção
✅ Conferir situação da obra no SISMOB
✅ Atualizar previsão orçamentária municipal
✅ Inserir o Programa nos instrumentos de planejamento e RAG
📌 A Portaria já está em vigor.
A *W A Braga Consultoria* está acompanhando as mudanças e apoiando municípios na adequação técnica, financeira e operacional do Programa Academia da Saúde.
Entre em contato para diagnóstico e plano de adequação.