27/07/2015
Como utilizar o livro de reclamações e sugestões nos condomínios?
O livro de reclamações e sugestões é um importante canal de comunicação entre o síndico e os moradores. Sua principal função é relatar ao responsável pelo condomínio, o síndico, ocorrências cotidianas que demandem providências, bem como reclamações de moradores e informações sobre o eventual desrespeito às normas internas, buscando contribuir para uma gestão condominial mais eficiente. Além disso, o livro evita o contato direto entre condôminos, no caso de queixas e reclamações.
O Diretor de Condomínios da Aabic, Omar Anauate, explica que as reclamações, críticas ou sugestões devem ser registradas de forma objetiva e visando os interesses comuns do condomínio. “O livro é uma ferramenta importante, mas empregá-lo de maneira equivocada pode comprometer sua utilidade. Alguns moradores buscam o recurso motivados por desafetos, relatam apenas brigas e ofensas, e fogem do problema de fato”, comenta.
Ainda segundo Anauate, também é responsabilidade do síndico assegurar que o livro seja utilizado de maneira adequada. E deve exigir que as reclamações de condôminos com relação a outras unidades e assuntos gerais sejam formalizadas neste instrumento, para que as eventuais providências tomadas para atender a um morador estejam baseadas em registros factuais.
Em caso de divergências sobre seu uso é possível estabelecer normas e procedimentos mais eficientes por meio de assembleia. “Apesar de não existir uma obrigatoriedade legal, os registros podem servir como prova formal, caso um problema se agrave a ponto de parar na Justiça. Nesse sentido, é fundamental preservar a idoneidade e veracidade do documento”, explica o Diretor da Aabic.
Entretanto, o livro de papel está em desuso. Cada vez mais os condomínios têm substituído os modelos tradicionais por canais eletrônicos. Isso porque, normalmente, para garantir o acesso a todos os moradores, o livro f**a na portaria do edifício e pode causar desconforto entre os condôminos e até mesmo com funcionários. “Para evitar esse tipo de problema os síndicos estão optando por canais mais eficientes e protegidos, como um email do condomínio, por exemplo,” afirma.
“O livro de reclamações e sugestões é um instrumento legítimo na administração condominial. Deve ser utilizado para garantir que os condôminos exerçam seu direito de participação, seja para expor um problema ou ideia, e colaborem para uma convivência mais harmoniosa”, acrescenta Omar Anauate.