JFP Assessoria Técnica

JFP Assessoria Técnica Página para aqueles que possam ter interesse nos serviços de assessoria técnica, nas áreas Tribu

Prestamos serviços de Assessoria Técnica, nas áreas Tributárias, Legislativas, Orçamentárias e Patrimoniais. Auxiliando gestores e seus respectivos servidores no cumprimento de suas atribuições, seja na prestação de contas de suas gestões, ou no acompanhamento e aprimoramento continuado das suas respectivas normas, rotinas e implementação de conhecimento.

27/10/2018
29/04/2017

PREVISÃO OTIMISTA !!
Quando ocorrerão as novas demissões em massa em Iguaba.

Toda vez que trato de questões técnicas como esta recebo criticas, por estar sendo muito “técnico”, então desta vez vou tentar explicar da forma mais clara possível.

O orçamento inicial do município teve uma receita total estimada para 2017 de 94,6 milhões, e como determina a Lei as Despesas foram fixadas no mesmo valor, apesar de ter sido aumentada para 100 milhões, sem o efetivo ingresso de novos recursos na execução da receita já nos primeiros dias de gestão.

Para começar, vou propor um exercício simples para melhor explicar o equilíbrio orçamentário e financeiro, se dividirmos estes 120 dias já arrecadados pelos 360 dias de arrecadação do ano teremos um valor aproximado de 33%, percentual este que se não for alcançado pode desequilibrar as contas.

Então vejamos, da arrecadação de Impostos e Taxas, que representam cerca de 12% do orçamento total, já foram arrecadados cerca do 60% do valor estimado para o ano, isso é facilmente explicado pois a maior parte deste valor é composto pelo IPTU, pago em cota única e suas primeiras parcelas, além das taxas como a de alvará, que também vencem no início do ano.

Em um primeiro momento este poderia ser um bom sinal, o problema é que mesmo arrecadando 60% destas receitas, ao considerarmos o total geral arrecadado no período, obtemos apenas 28%, ou seja, 5% abaixo da média esperada.

“Ora, seria lógico dizer que se o município arrecadou cerca de 26 milhões, também só se comprometeu com algo entorno deste valor, certo? ERRADO! O Total empenhado no período foi de pouco mais de 38 milhões, cerca de 40% do total da despesa prevista, ou seja, 7% acima da média esperada para o período.”

Neste ponto temos o chamado DESEQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO, neste caso na ordem de 12%, (5% da receita esperada e não realizada MAIS 7% da despesa empenhada acima da média), obviamente que este número pode cair um ou dois pontos, em face dos chamados empenhos estimados e globais, feitos no inicio do ano, mas que serão executados no decorrer do ano, como: água, luz, aluguéis, etc.

Já o EQUILIBRIO FINANCEIRO, não deve ser tratado pela expectativa de arrecadação e sim pelo efetivo ingresso de recursos para realização da despesa.

Podemos exemplificar com o ano passado, do total de despesas efetivamente realizadas na ordem aproximada de 84 milhões, somente 78 milhões foram pagas, ou seja, ficamos devendo cerca de 6 milhões para o exercício de 2017, se considerarmos o valor empenhado no ano passado este valor sobe para 14 milhões, resumindo houve desequilíbrio orçamentário e financeiro em 2016.

“Esta dona de casa gastou mais do que tinha pra gastar e entrou no vermelho!!”

Já com relação a Folha de Pagamento, é importante salientar que a base de calculo se dá por meio da Receita Corrente Liquida, ou seja, somente parte do orçamento total, valor este estimado em 75 milhões para 2017, dos quais já foram comprometidos este ano 39 milhões.

Deste saldo de 36 milhões, precisamos descontar 10 milhões de despesas do ano passado pagas com recursos deste ano e mais 7 milhões da receita de impostos e taxas que já foi arrecadada, desta forma o saldo para pagamento de pessoal é de aproximadamente 20 milhões.

ENTÃO SE, E SOMENTE SE!!
1º) As receitas de transferências constitucionais se manterem dentro do estimado;
2º) Não forem feitos novos gastos, com estas receitas, além da folha de pagamento;
3ª) Devendo a folha se manter dentro do limite MÁXIMO;

A Prefeitura deve ter dinheiro para pagamento de pessoal até agosto.
Então considerando que a prefeitura esta com os gastos com pessoal acima do 52% que é o limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, girando em torno de 60% e que os valor pagos a titulo de verba rescisórias, não incidem no limite, se não passar pelo menos um barquinho, ainda para a folha de ABRIL, para reduzir o gasto no 1º quadrimestre, com certeza deve passar um porta aviões no mês de AGOSTO.

Claro que esta postagem tem conotação política, mão nada pessoal, contra ou a favor dos servidores, contratados e comissionados, dos quais conheço e tenha uma boa amizade com muitos deles. Apresento dados e números extraídos das próprias demonstrações da Prefeitura, com uma metodologia simples e muito utilizada por diversos profissionais do ramo.

QUEM QUER VER ABRE OS OLHOS!!

Jorgino Fabiano Pereira
Iguabense por Opção

25/02/2017

Caros/as,

Transcrevo artigo do Luiz Carlos Azedo.
Boa leitura.
Abraços,
Percinoto

O sujeito atende o celular: “Fora, Temer!” A mulher pergunta: “Vamos à praia?” Ele responde: “Só se for de manhã; à tarde, vou trabalhar!” Ela se despede: “Ok, Diretas já!”.
Virou mantra nos artigos e entrevistas dos viúvos do impeachment da presidente Dilma Rousseff a tese de que o país caminha para uma “convulsão social”, por culpa do governo de Michel Temer, que estaria destruindo todos os avanços econômicos e direitos sociais do país, como se a atual gestão fosse de fato responsável pela recessão e o desemprego em massa e não os desatinos petistas. A tese surgiu nas análises catastrofistas dos intelectuais, mas virou mais uma narrativa política a partir do momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa mensagem de ano-novo gravada em vídeo, oficializou esse discurso do quanto pior, melhor.

A crise dos estados e, agora, dos municípios — em muitos deles, os cofres foram esvaziados de vez na campanha eleitoral —, supostamente corroboraria a tese. Foi alimentada ao longo de anos de afrouxamento da responsabilidade fiscal, mas agora virou um dos fatores da tal “convulsão social”. Nos estados e municípios, mesmo com toda a roubalheira e a queda de arrecadação, a principal causa da crise fiscal são dois fatores que se retroalimentam: o aumento da folha salarial e o deficit previdenciário. Poderosas corporações, com seu poder de pressão focado nos próprios privilégios e não nas políticas públicas, agora se mobilizam contra os ajustes e pressionam prefeitos e governadores a apresentarem a conta para a União. É uma maneira de socializar o prejuízo, à custa dos contribuintes. Como a União não tem obrigação nem recursos suficientes para resolver o problema, o governo Temer é responsabilizado pela situação e chantageado pelo risco de “convulsão social”.

Sindicatos e organizações populares, como a CUT e a União Nacional dos Estudantes (UNE), controlados pelo PT e pelo PCdoB, respectivamente, e outros partidos contrários aos ajustes, financiam e organizam manifestações que quase sempre resultam em confrontos com a polícia e muitas depredações. As regras do jogo democrático não são respeitadas nos protestos. Pichações, destruição de patrimônio público e privado, invasões de repartições públicas e de casas legislativas são frequentes; a polícia acaba reagindo de forma indiscriminada, com bombas de efeito moral, lacrimogêneas, gás de pimenta e cassetetes. São situações que se repetem, nas quais as lideranças parecem querer que algo mais grave aconteça, como a morte de um manifestante nos confrontos. Assim, a tese da “convulsão social” ganharia uma bandeira nacional ensanguentada.

A recessão e o desemprego, obviamente, ampliam as tensões sociais. O crescimento da população de rua, do número de “noiados” e dos crimes contra o patrimônio e contra a vida, também. A crise fiscal agrava os problemas sociais, é verdade, por falta de recursos para as políticas compensatórias. Tudo isso entra no balaio da tese de que o Brasil caminha inexoravelmente para a ingovernabilidade. Seu ingrediente mais novo é a superlotação dos presídios, nos quais explodiu a violência. O presidente Michel Temer, fleumático como sempre, foi infeliz na primeira declaração sobre os massacres de Manaus (AM) e Rio Branco (RR). Seu ministro da Justiça, Alexandre Moraes, não ficou atrás. Há, porém, um evidente exagero ao atribuir ao atual governo a responsabilidade pela superlotação dos presídios.

A guerra nas prisões decorre da luta travada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), dos traficantes paulistas, pelo controle das rotas de transporte de co***na na fronteira do Paraguai, tomadas do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e no Rio Solimões, controladas pela Família do Norte, do Amazonas. Talvez o acordo de paz entre o governo da Colômbia e os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) tenha mais a ver com o confronto do que a superlotação dos presídios, que cria um ambiente favorável ao ajuste de contas, mas não é sua causa. Os presídios brasileiros sempre foram uma vergonha nacional.

Virou piada

A tese de que o governo Temer é a causa de iminente “convulsão social” é falsa. Decorre, na melhor das hipóteses, de uma visão voluntarista, que aposta numa mudança brusca da correlação de forças a favor das forças afastadas do poder pelo impeachment da ex-presidente Dilma, embora as eleições municipais tenham apontado exatamente o contrário. Na pior, é apenas um discurso oportunista de quem foge da autocrítica em relação aos próprios erros. Na verdade, uma narrativa que mira a sobrevivência nas eleições de 2018.

A tese da “convulsão social” é complementada pela palavra de ordem “Diretas já!”, que qualquer político com mandato sabe que é inconstitucional, porque implicaria na cassação de mandatos de senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Seria como convidar o peru para uma ceia depois do Natal. A eleição direta para presidente da República é prevista apenas em caso de cassação da chapa eleita, antes de completados dois anos da eleição. Depois disso, a eleição é indireta, pelo Congresso. A palavra de ordem, porém, virou uma espécie de saudação carioca. O sujeito atende o celular: “Fora, Temer!” A mulher pergunta: “Vamos à praia?” Ele responde: “Só se for de manhã; à tarde, vou trabalhar!” Ela se despede: “Ok, Diretas já!”. Com o calor da lascar, ninguém quer saber de passeata.

Concluído mais um Curso de Capacitação do Ministério das Cidades.Pois se tem uma coisa que não cai do céu é o CONHECIMEN...
03/12/2016

Concluído mais um Curso de Capacitação do Ministério das Cidades.
Pois se tem uma coisa que não cai do céu é o CONHECIMENTO!!!

Para aqueles que ainda tinham a esperança de ser salvo pelo STF!!Já era!!
03/12/2016

Para aqueles que ainda tinham a esperança de ser salvo pelo STF!!
Já era!!

Plenário declarou a inconstitucionalidade da expressão "após o trânsito em julgado" prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral.

20/11/2016
19/11/2016

Mais um dia 19 de novembro!!
Infelizmente para a maioria só mais um dia qualquer!!
Pra mim, e para uns poucos, dia de saudar o pavilhão!!!

TRANSIÇÃO DE GOVERNO!!!O Primeiro passo é este!!A troca de comando num Município envolvendo Prefeitos e Vereadores, não ...
10/10/2016

TRANSIÇÃO DE GOVERNO!!!
O Primeiro passo é este!!

A troca de comando num Município envolvendo Prefeitos e Vereadores, não pode ser a causa ou o motivo da produção de prejuízos para os habitantes da cidade.

Em tal sentido é que toda a Administração Pública está comprometida com a:
• Continuidade administrativa
• Eficiência
• Impessoalidade
• Moralidade
• Promoção do bem de todos
• Garantia do desenvolvimento humano em todas as dimensões

Isso tudo já consta da nossa Constituição Federal de 1988 e não pode ser desrespeitado.!!

Endereço

Iguaba Grande, RJ
28960000

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando JFP Assessoria Técnica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar