Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Imbé

Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Imbé Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos de Imbé/RS

07/04/2025

SEMDHI E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO REALIZAM 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

A Prefeitura de Imbé, através da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SEMDHI) e Conselho Municipal do Idoso, comunicam alteração no local da 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que passa a acontecer na Câmara de Vereadores de Imbé. O evento segue com a mesma data e horário, na próxima sexta-feira (11) a partir das 8h30. A Câmara f**a na Rua Sapiranga, nº411, Centro.

O evento tem como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direito e participação”. A conferência contará com palestras do geriatra Ricardo Billo Da Silva, e da presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do RS, Ivanir Maria Argenta dos Santos. As inscrições podem ser feitas diretamente no local, no dia da conferência.

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📝 TEXTO: Márcio Sardá
📸 FOTO: Ivan de Andrade

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28/02/2024
21/02/2024

SMED DISTRIBUI GRATUITAMENTE ABSORVENTES PARA ALUNAS DA REDE MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) realizará, pelo segundo ano seguido, a distribuição de absorventes gratuitos às alunas em situação de vulnerabilidade social da rede municipal. A iniciativa, que atende a Lei Municipal 2.189/21, tem como objetivo o combate à pobreza menstrual através da realização desta política pública.

Conforme o prefeito Ique Vedovato, em 2023 a pasta comprou de 2 mil absorventes para a iniciativa. As unidades foram entregues às escolas para distribuição às as alunas que necessitassem.

“Os absorventes f**am disponíveis nas secretarias das escolas de Ensino Fundamental, para que fique de fácil acesso a todas as alunas que precisem”, acrescenta Ique.
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📝 TEXTO: Thaynara da Rosa
📸 FOTO: Divulgação

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26/01/2024
05/12/2023

SOS MARIA DA PENHA: PROJETO DE IMBÉ É CONTEMPLADO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL

Foi assinado na última sexta-feira (1°), no gabinete do prefeito Ique Vedovato, o contrato que garante ao município um recurso de quase R$ 487 mil, oriundo do governo federal, para implantação do projeto SOS Maria da Penha em Imbé. Estiveram presentes os titulares das secretarias de Segurança Pública e Trânsito (SEMUSP-T), Vinícius Rebechi, e da Mulher e Direitos Humanos (SEMDHI), Daiana Godoy, além do comandante da Guarda Municipal de Imbé (GMI), Rafael Moura, e do diretor administrativo da GMI, Matheus Trindade, juntamente com a assessora do Departamento de Projetos e Captação de Recursos (DEPROCAR), Tainara Pereira e com a servidora municipal Morgana Rodrigues.

O edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tinha como proposta a seleção de projetos municipais cujo foco seja a prevenção à violência e à criminalidade contra mulheres e meninas, a serem desenvolvidos pelas Guardas Municipais através do financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A proposta cadastrada pelo município foi uma das 20 melhores iniciativas do Brasil entre os quase 400 municípios participantes. Ao todo, 281 projetos foram inscritos em todo o país e Imbé foi o único município do Rio Grande do Sul contemplado. Futuramente, o governo federal avaliará as propostas desenvolvidas pelos municípios contemplados com o recurso, havendo possibilidade de transformá-la, inclusive, numa política pública a nível nacional.

Elaborado em parceria entre a SEMUSP-T e a SEMDHI, o SOS Maria da Penha tem por objetivo criar um sistema de acompanhamento de vítimas de violência doméstica por meio de um aplicativo instalado no celular. A mulher que estiver resguardada por medida protetiva de urgência contra o agressor receberá no seu aparelho de telefone uma espécie de “botão do pânico”, semelhante ao que foi instalado nos telefones de professores e funcionários das escolas municipais.

Ao acionar o botão, a vítima que estiver se sentindo ameaçada pelo agressor emitirá um aviso imediato para o Centro de Operações da Guarda Municipal, que receberá a localização exata de onde o chamado foi feito e enviará ao local a viatura que estiver mais próxima para atendimento.

Com a ideia, o governo municipal acredita que conseguirá fortalecer e ampliar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, iniciativa que, recentemente, foi premiada como o melhor projeto da área de direitos humanos no 5º Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

“A execução de projetos com esta finalidade é de extrema importância, e saber que o nosso projeto pode inspirar uma política pública federal nessa área nos entusiasma ainda mais a desenvolver ideias que colaborem com o combate à violência doméstica e demonstrem que essa pauta é importante para o nosso governo”, destaca Ique.

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📝 TEXTO: Thaynara da Rosa
📸 FOTO: Ivan de Andrade

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24/11/2023

IMBÉ PARTICIPARÁ DA 3ª SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS

O Governo do Estado realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª Semana Maria da Penha nas Escolas. Imbé estará presente com a participação das secretárias da Mulher e Direitos Humanos, Daiana Godoy, e de Educação, Ruth Ruschel, às 10h do dia 28, próxima terça-feira. Elas apresentarão o trabalho do município com a Lei Maria da Penha nas escolas. O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.

Neste ano, além de reconhecer e compartilhar o que as escolas já estão desenvolvendo para a prevenção à violência de gênero e promoção da equidade de gênero, valorizando as ações já efetuadas e inspirando mais professores e equipes diretivas a trabalharem a temática no ambiente escolar, a iniciativa quer levar conteúdo para os participantes, trazendo reflexões sobre o tema e desenvolvendo ações interativas com o público.
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📝 TEXTO: Governo do Estado
📸 FOTO: Divulgação

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07/11/2023

REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM IMBÉ É FINALISTA DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS DA FAMURS

A Prefeitura de Imbé é finalista em uma das categorias do prêmio Boas Práticas na Gestão Municipal. Na quinta edição da premiação organizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a cidade concorre na categoria Direitos Humanos com o projeto “Rede de proteção à mulher de Imbé”.

O projeto, inscrito pela Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SEMDHI) em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência (SMCT), destaca a atuação da rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica que residem na cidade, uma realidade que atua de forma preventiva, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED), e também repressiva, com apoio da Guarda Municipal de Imbé (GMI), da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC).

A titular da SEMDHI, Daiana Godoy, comemorou a seleção do projeto, destacou o reconhecimento ao trabalho e agradeceu o prefeito Ique Vedovato e o vice-prefeito Régis Cacetinho pelo incentivo e, principalmente, pelas condições dadas para que a atuação da rede ocorra de forma efetiva.

“A indicação de Imbé como um dos finalistas na categoria ‘Direitos Humanos’ tira da invisibilidade um trabalho que é feito por muitas mãos. Através da rede de proteção à mulher, nós conseguimos executar a transversalidade da política pública em prol de quem realmente precisa”, afirma a secretária.

Ique ressaltou que a atuação da rede, ainda que silenciosa, reforça o compromisso do governo com a adoção de um conjunto de medidas que assegurem a ruptura de ciclos ou episódios de violência contra as mulheres. Ele lembrou que somente no primeiro semestre deste ano, a GMI efetuou 31 prisões enquadradas na Lei Maria da Penha, que trata dos casos de violência doméstica e familiar.

“É uma série de ações que engloba diferentes setores, como saúde, assistência social e segurança pública, para ampliar e melhorar a qualidade do atendimento, a identif**ação e, principalmente, o encaminhamento adequado e humanizado das mulheres que sofrem situações de violência”, destaca o prefeito.

A classif**ação final dos vencedores de cada categoria acontece no dia 23 de novembro, durante evento de premiação no Smart Cities Park, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis. Imbé concorre com os projetos “Ressocialização de Apenados”, de Guaporé, e “Programa Novos Horizontes”, de Horizontina.

Sobre o prêmio

O 5º Prêmio Boas Práticas da Gestão Pública Municipal vai premiar 48 dos 369 projetos avaliados, contemplando 16 áreas de atuação: Assistência Social; Comunicação Social; Cultura; Desenvolvimento Econômico e Desburocratização; Desenvolvimento Rural; Direitos Humanos; Ecossistemas de Inovação; Educação; Esporte e Lazer; Fazenda; Meio Ambiente; Melhor Idade 60+; Mobilidade Urbana e Trânsito; Saúde; Segurança Pública; e Turismo.

Os municípios finalistas da 5ª edição já foram notif**ados e, na cerimônia, receberão troféu e certif**ado, conferindo o título de 1º, 2º e 3º lugares. Os demais projetos inscritos receberão certif**ado de participação.
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📝 TEXTO: Talis Ramon
📸 FOTO: Divulgação Famurs

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02/06/2023

"SELO EMFRENTE MULHER" É CRITÉRIO DE DESEMPATE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS EM IMBÉ

O Decreto Municipal 4.157, assinado pelo prefeito Ique Vedovato no dia 05 de abril, coloca como um dos critérios de desempate em processos licitatórios em Imbé o "Selo EmFrente Mulher". Caso uma empresa esteja concorrendo em licitações na cidade e empate com outra que porventura não tenha, terá vantagem no certame. O decreto é um dos critérios estabelecidos pela Lei Federal 14.133, promulgada em 2021. De acordo com o prefeito, Imbé é a única cidade gaúcha que adotou essa medida e, por conta disso, é referência.

A secretária municipal da Mulher e Direitos Humanos, Daiana Godoy, explica que o "Selo EmFrente Mulher" foi criado através da Lei Estadual 15.916, de dezembro do ano passado e demostra ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho. A marca é conferida às empresas socialmente responsáveis, que desenvolvam programas, projetos e ações de forma sistemática e continuada em favor da valorização e do enfrentamento à violência contra as mulheres.
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📸 FOTO: Ivan de Andrade

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23/05/2023

REUNIÃO DO COMDICA DISCUTE PROCESSO ELEITORAL E AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 🤝

Na segunda-feira (22), integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA) reuniram-se em sessão extraordinária para tratar de importantes assuntos relacionados à proteção e bem-estar da infância e da juventude, bem como para deliberar sobre assuntos relacionados às eleições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar. O encontro contou com a presença da promotora de Justiça responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Tramandaí, Susana Cordero Spode.

Uma das decisões mais signif**ativas do encontro foi a aprovação, por unanimidade, da capacitação de mais três profissionais para a escuta especializada de crianças e adolescentes. Atualmente, Imbé conta com duas profissionais habilitadas para desempenhar a função. Essa medida visa fortalecer e ampliar o atendimento qualif**ado aos jovens do município.

Os conselheiros também tiveram acesso à lista de candidatos que participarão do processo de escolha para ocupar as cinco vagas do Conselho Tutelar. Além disso, foram informados sobre as próximas etapas da eleição. A presidente do COMDICA e secretária municipal da Mulher e Direitos Humanos, Daiana Esquici Godoy, destacou que o município já solicitou a disponibilização de urnas eletrônicas para o pleito que ocorrerá em outubro.

O encontro também tratou da divulgação do Edital 003/2023 – realizada após o horário de expediente da prefeitura devido a ajustes solicitados à empresa contratada para a realização processo eleitoral. Nesse documento, foram publicadas a lista preliminar dos candidatos deferidos e indeferidos. Na manhã desta terça-feira (23), o coordenador da comissão eleitoral, Lino Moura, juntamente com a presidente do COMDICA, notif**aram os interessados e informaram o prazo de defesa, que se encerra na próxima segunda-feira (29).

“Essa reunião foi marcada por importantes deliberações e pela preocupação em garantir a representatividade adequada no conselho, além de fortalecer as estruturas de atendimento às demandas da infância e da juventude de Imbé”, resumiu Daiana.

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📝 TEXTO: Talis Ramon
📸 FOTO: Divulgação

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