19/06/2026
O Estado de Santa Catarina vem liderando um forte movimento de exclusão de diversos segmentos do regime de Substituição Tributária.
Mas o que isso significa na prática para o seu negócio?
A substituição tributária é aquele regime onde o imposto de toda a cadeia é recolhido de forma antecipada. Com a saída de vários produtos desse regime, a tributação volta ao modelo tradicional de débito e crédito.
Segmentos importantes como cosméticos, perfumaria, medicamentos, autopeças e bebidas quentes já sentiram ou estão sentindo os impactos dessa transição em nosso estado.
Quais são os principais impactos para a sua empresa?
- Acaba a necessidade de pagar o ICMS antecipado logo na entrada da mercadoria. O imposto passa a ser pago apenas quando a venda de fato acontece.�- Como o custo de aquisição da mercadoria muda, é fundamental recalcular a sua margem e revisar a tabela de preços para não perder competitividade.�- No momento em que um produto sai da ST, a sua empresa tem o direito de levantar o estoque e recuperar o ICMS que já havia sido pago antecipadamente sobre aquelas mercadorias.�- É preciso atualizar o cadastro de produtos no seu ERP para evitar emissão de notas fiscais com erros ou pagamentos indevidos.
Atenção: Embora o fim da ST traga simplificação e fôlego financeiro, a transição exige um controle fiscal rigoroso para garantir que sua empresa aproveite todos os créditos de estoque e não cometa erros na emissão de notas.
