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Domingues & Fonseca - Assessoria Juridica

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Brasil
Ji-Paraná, RO
Domingues & Fonseca - Assessoria Juridica

Domingues & Fonseca
Assessoria Jurídica e Advocacia

Diego Domingues
OAB/RO 5963

Paulo Júnior
OAB/RO 5477

18/05/2026

Burnout é doença ocupacional e gera direitos trabalhistas. 💼⚠️

Quando a sobrecarga e o esgotamento no trabalho afetam a saúde mental, a legislação protege o trabalhador.

Dependendo do caso, é possível ter direito a indenizações, estabilidade no emprego e custeio de tratamento.

O esgotamento profissional não é um exagero, é uma condição médica reconhecida que dá direito à reparação.

Tem dúvidas sobre os seus direitos? Entre em contato com a nossa equipe especializada.

14/05/2026

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos. Informação também é proteção. ⚖️📚

13/05/2026

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não sair no prejuízo. ⚖️📄

12/05/2026

Sou advogado com 11 anos de atuação, formado desde 2012, atuante na advocacia privativa, com atuação especializada em Direito do Trabalho, Tributário, Indenizações, Cível e Empresarial.

Em 2018 assumi o desafio de criar junto ao Dr. Paulo Júnior um escritório de advocacia que ofertasse serviços jurídicos especializados, focando sempre na melhor experiência possível do cliente, nascendo assim a Domingues e Fonseca Assessoria Juridica.

Para assessoria e dúvidas, entre em contato:

Avenida Cloves Arraes Chaves, 385 Sala 01, Edifício Olga
Fonseca, Bairro Urupa - Ji-Paraná

(69) 3423-7732 (WhatsApp)

11/05/2026

Sou Paulo Fonseca Júnior, advogado com 12 anos de atuação, formado desde 2011.

Atualmente atuo no direito privativo com foco em Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Imobiliário e Direito Cível.

No período de 2006 até 2018 atuei em varas judiciárias, defensorias públicas e também fui policial militar.

Após 2018 assumi sociedade da Domingues e Fonseca junto ao meu amigo Diego Domingues.

Dúvidas, entre em contato:

(69) 3423-7732 (WhatsApp)

9 Avenida Cloves Arraes Chaves, 385 Sala 01, Edifício Olga
Fonseca, Bairro Urupá - Ji-Paraná

10/05/2026

A base de todos os nossos valores.
Nossa admiração àquelas que educam com o coração.

Feliz dia Das Mães! ✨

07/05/2026

Ter a posse de um imóvel não é o mesmo que ser o seu proprietário legal. 🏠⚖️

No mercado imobiliário, a segurança jurídica só se concretiza com o registro adequado. 📑✅

Evite riscos desnecessários e garanta que o seu patrimônio esteja devidamente protegido. 🛡️💼

🤝 Orientação jurídica: Nossa equipe está à disposição para analisar seu caso e assegurar seus direitos.

JiParana Rondonia ConsultoriaJuridica

06/05/2026

“Combinado não sai caro.” ⚖️

Entender seus direitos no Art. 484-A da CLT é fundamental para uma rescisão justa e sem surpresas negativas.

✅ Procure uma orientação jurídica especializada.
⚖️ Nosso time está à disposição para te auxiliar.

Rondônia

29/04/2026

O STF decidiu: nenhum município pode cobrar juros e correção monetária acima da Taxa Selic, o mesmo índice que a União usa. ⚖️

Se você tem dívida com a prefeitura, ou já pagou parcelamento de IPTU, ISS ou qualquer tributo municipal, é bem provável que pagou a mais. 💸
Se o município aplica outro índice acumulado e acima da Selic, o excesso pode ser afastado judicialmente, inclusive em execuções fiscais já em andamento. 🔍
Se sua empresa tem débitos municipais em aberto ou já parcelados, vale uma análise. O excesso cobrado pode ser significativo. 🏢

Eu trabalhei mais de 10 anos por dentro do setor de Dívida Ativa. Sei exatamente como eles cobram e sei exatamente onde erram. ✅

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28/04/2026

Seu FGTS não aparece na conta todos os meses?
Não normalize isso.

Falta de depósito do FGTS não é “atraso administrativo”. É descumprimento de obrigação legal e isso pode ser sua porta de saída deste emprego com todos os direitos garantidos.
Quando o empregador falha com as obrigações dele, você pode romper o vínculo por culpa patronal e sair recebendo tudo: aviso, multa, saque do FGTS e seguro-desemprego.

Mas esse caminho exige estratégia, documentação e timing certo.
Orientação jurídica antes de agir não é luxo. É proteção ao seu direito.

📍 Em dúvida? Fale com com nosso time especializado em direito do trabalho.

23/04/2026

Não corra riscos por falta de técnica jurídica. Nossa equipe é especialista em acidentes de trabalho com mais de 12 anos atuando na área.

DOMINGUES & FONSECA ADVOCACIA ⚖️
📍 R. Arseno Rodrigues, bairro Urupá - Ji-Paraná
📞 (69) 3423-7732 (Whatsapp)

Endereço

Avenida Cloves Arraes, 385, Sala 01, Edifício Olga Fonseca
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769002237

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