07/07/2025
A Opção Eco resolve tudo isso!!🌿🌿
🟠Uma licença ambiental vencida significa que o prazo de validade de atividade, conforme a legislação vigente, já expirou, gerando consequências para a empresa, incluindo o risco de paralisação, multas e outras sanções.
🟠O DMR ou RAPP são obrigatórios para todos os empreendimentos e atividades cadastrados no sistema SIGOR-MTR, independentemente de terem ou não gerado ou movimentado resíduos no período, e deve ser enviada trimestralmente, pois o não envio pode gerar multas e outras penalidades.
🟠A captação de água sem outorga é ilegal e pode resultar em multas e embargos do seu empreendimento.
🟠 Outros erros que podem gerar multas são o descarte de resíduos em locais impróprios, a queima de resíduos a céu aberto, o não cumprimento de normas de transporte e armazenamento de resíduos e a poluição do solo e da água.
🔒 Evite multas, embargos, fale com a gente já!
