Braga Consultoria Tributária e Empresarial

Braga Consultoria Tributária e Empresarial O escritório Braga Consultoria Tributária e Empresarial tem como foco de atuação a prestação d

O escritório Braga Consultoria Tributária e Empresarial tem como foco de atuação a prestação de serviços de consultoria tributária no âmbito empresarial.

20/07/2017

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“Produtos intermediários”, geralmente consistem em produtos já acabados, adquiridos por uma indústria que são usados, sem sofrer transformação em decorrência da sua utilização na fabricação de um novo produto. Podem ser citados os pneus, na indústria automobilística, a fechadura na indústria movelei...

14/07/2017

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Existe uma interessante decisão do CARF sobre créditos de P*S e Cofins relacionados a gastos com transportes. Trata-se do Processo 11080.723095/200953, Acórdão nº 3402002.357.

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14/07/2017

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A incidência monofásica ou concentrada se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de alguns produtos, dentre eles os veículos, medicamentos, cosméticos, autopeças, gasolina, álcool , óleo diesel, água, refrigerante, cerveja, dentre outros, de recolher o…

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13/07/2017

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A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também é válida para os casos de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestaçã...

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11/07/2017

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (P*S) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No julgamento do Recurso Extr...

04/01/2016

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A partir de 1º, entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.

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09/09/2015

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Juristas têm o longo prazo de 180 dias para propor medidas de desburocratização como partedas propostas elencadas por Renan para aquecer a economia e evitar aumento de tributos

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07/08/2015

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A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma fraude explorada por alguns escritórios de advocacia, que oferecem a possibilidade de extinção de créditos tributários declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), na Declaração Anual do Simples Nacional (DAS…

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06/08/2015

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Parlamentares da base do governo defendem uma reforma tributária, a ser analisada na Câmara neste semestre, que trate não só da distribuição do bolo dos recursos arrecadados, mas também do aumento da tributação sobre a parcela mais rica da população, com o objetivo de equacionar o ajuste fiscal e re…

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