Sustentare Consultoria e Assessoria

Sustentare Consultoria e Assessoria Assessoria e Consultoria Também atua nas áreas da regionalização do turismo e esportes.

A Sustentare Assessoria e Consultoria em administração pública atua na área de planejamento e desenvolvimento de programas e políticas públicas nas áreas de cultura, turismo, patrimônio cultural, arqueologia e educação patrimonial. A empresa é especializada em gerenciamento e execução de políticas municipais de preservação de patrimônio cultural, com grande prática e eficiência na arrecadação de r

ecursos através do Programa ICMS Patrimônio Cultural (Lei Robin Hood). Contando com uma equipe multidisciplinar e experiente elabora projetos para captação de recursos para projetos culturais, nas áreas de publicação, produção de eventos literários, produção e circulação de espetáculos de artes cênicas, restauração de obras e monumentos históricos e projetos relacionados à catalogação de acervos de artes plásticas buscando atender demandas de associações, fundações e outras entidades e/ou empresas privadas.

17/09/2020
Parabéns Minas Gerais! 300 anos de criação da Capitania! Orgulhosos de ser mineiros e de atuar na defesa do patrimônio c...
12/09/2020

Parabéns Minas Gerais! 300 anos de criação da Capitania! Orgulhosos de ser mineiros e de atuar na defesa do patrimônio cultural, da memória e na valorização da identidade lançamos hoje nossa campanha de homenagem ao estado querido! 🔺

Prezados!Foi publicado ontem (29/07) a Medida Provisória 986, que alterou o último artigo da Lei Aldir Blanc (artigo 1...
30/07/2020

Prezados!
Foi publicado ontem (29/07) a Medida Provisória 986, que alterou o último artigo da Lei Aldir Blanc (artigo 14) inserindo o prazo de 120 para a realização das ações depois que o dinheiro estiver na conta da prefeitura.

A Lei com as alterações do artigo 14 já está online aqui:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm.

*A regulamentação da Lei ainda não foi publicada*

É preciso aguardar mais um pouco!

Você já sabe qual o valor que seu município poderá receber para o socorro das classes artística e cultural? O valor...
28/07/2020

Você já sabe qual o valor que seu município poderá receber para o socorro das classes artística e cultural? O valor destinado aos municípios pela Lei Aldir Blanc, tem como base de cálculo a distribuição do valor global dividido na proporção de 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) de acordo com a população. .

O Curso “Fotografia de Manifestações Culturais e Patrimônio Imaterial” está com inscrição aberta! Com conteúdo e ...
27/07/2020

O Curso “Fotografia de Manifestações Culturais e Patrimônio Imaterial” está com inscrição aberta! Com conteúdo e avaliação 100% online. Após a conclusão é emitido certificado que pontua no ICMS Patrimônio Cultural. A Sustentare conta com professores qualificados e experientes. Será um prazer ter você como a gente!
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Fique por dentro da Lei da Emergência Cultural!
26/07/2020

Fique por dentro da Lei da Emergência Cultural!

Seu município desenvolve a proteção e a gestão do patrimônio cultural de forma estratégica? O Curso de “Gestão Mu...
25/07/2020

Seu município desenvolve a proteção e a gestão do patrimônio cultural de forma estratégica? O Curso de “Gestão Municipal do Patrimônio Cultural” está com inscrição aberta! Com conteúdo e avaliação 100% online e certificado que pontua no ICMS Patrimônio Cultural. A Sustentare conta com professores qualificados e experientes. Será um prazer ter você com a gente!
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O Turismo só dá certo se envolver várias peças de um quebra-cabeças. Você sabe articular essas peças? Voltado par...
23/07/2020

O Turismo só dá certo se envolver várias peças de um quebra-cabeças. Você sabe articular essas peças? Voltado para os Secretários Municipais de Turismo, Conselhos de Patrimônio Cultural e de Turismo, mobilizadores, guias de turismo, consultores e estudantes o “Curso Gestão Participativa e Desenvolvimento do Turismo” está com inscrição aberta! Conteúdo e avaliação 100% online. Com certificado que pontua no ICMS Turismo. Será um prazer ter você como a gente!
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20/07,  a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para...
22/07/2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20/07, a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto da MP 986/20, o repasse a estados, DF e municípios deverá ocorrer na forma e no prazo previstos no regulamento, ainda por ser publicado.

A Lei Aldir Blanc prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos, caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. Entretanto, não havia prazo para os estados e o DF usarem os recursos.

Assim, a MP fixa o prazo em 120 dias, contados da data do repasse, para que os estados utilizem os recursos ou façam a vinculação a programação publicada. O regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal.


A abordagem antropológica do fenômeno cultural integra e orienta a ação pública para a identificação, reconhecime...
20/07/2020

A abordagem antropológica do fenômeno cultural integra e orienta a ação pública para a identificação, reconhecimento e promoção da salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. Compreenda melhor esse processo! O Curso “Pensar o Patrimônio: identidade, memória e o conceito antropológico de cultura” está com inscrições abertas com conteúdo e avaliação 100% online e certificado que pontua no ICMS Patrimônio Cultural. Clique no LINK abaixo, cadastre-se gratuitamente na nossa plataforma de ensino e conheça os outros cursos disponíveis. http://cursos.sustentareassessoria.com.br/login/index.php

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