27/04/2026
Você já viu empresas usando o símbolo ® ao lado da marca, não é?
Mas atenção: esse selo não é decorativo. O símbolo ® só pode ser utilizado por quem possui o registro de marca concedido pelo INPI.
Ou seja:
• Não basta ter criado a marca
• Não basta ter CNPJ
• Não basta ter protocolado o pedido
O uso indevido pode gerar:
• Notificações
• Penalidades legais
• Perda de credibilidade
Antes da concessão, o correto é utilizar o símbolo ™ (marca em uso), sem garantia de exclusividade. O ® representa algo muito maior: proteção jurídica e direito exclusivo.