Advocacia Sérgio Pedro & Associados.

23/07/2022

08/07/2022

Muitos nos procuram com essa dúvida, então decidimos compartilhar para o conhecimento de todos.

Qualquer pessoa que tenha no mínimo 18 anos pode realizar, por uma vez, a troca de nome.
Lei14.382/2022, art.11.
Gostou dessa dica? Então não deixe de nos acompanhar.

03/07/2022

Provavelmente você fez uma lista de itens para seu casamento. Bem, se você chegou até aqui é porque precisa fazer outro tipo de lista, e vamos te orientar para que seu processo seja o mais rápido, fácil e com maior tranquilidade possível.

Já deixe esse post salvo para não esquecer.

☑️Documentos Pessoais (rg, cpf)
☑️Comprovante de Endereço
☑️Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável
☑️Certidão de Nascimento dos Filhos
☑️Escritura de Bens Imóveis
☑️Certificado de veículos. (CRLV)
☑️Holerite do cônjuge
☑️Comprovante de Propriedade de empresa.

01/07/2022

Em caso de um ou mais episódios de traição não é possível anular o casamento. Nesse caso o melhor caminho é optar pelo divórcio.

Nós estamos aqui para orientar e trazer as melhores soluções para você.

Conte Conosco.

01/07/2022

Tem direito aos benefícios aqueles que forem dependentes de pessoas seguradas pala Previdência Social que vieram a falecer:

Cônjuge ou companheiro;

Filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado;

Pais;

Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

26/05/2022

A 4° Turma do STJ entendeu ser impenhorável o bem de família oferecido em caução comercial, sua oferta em garantia nesse tipo de contrato não implica em regra renúncia a proteção legal concedida pela Lei 8009/1990.