24/08/2026
🚨 𝐃𝐑𝐎𝐆Ô𝐌𝐄𝐓𝐑𝐎: 𝐎 𝐐𝐔𝐄 𝐓𝐎𝐃𝐎 𝐌𝐎𝐓𝐎𝐑𝐈𝐒𝐓𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐂𝐈𝐒𝐀 𝐒𝐀𝐁𝐄𝐑
A nova regulamentação do CONTRAN trouxe regras específicas para a fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas no trânsito — e o chamado “drogômetro” ganhou destaque nesse cenário.
🔎 𝐎 𝐪𝐮𝐞 é 𝐨 𝐃𝐫𝐨𝐠ô𝐦𝐞𝐭𝐫𝐨?
É o aparelho destinado à verificação da presença de substâncias psicoativas no organismo do condutor. A regulamentação prevê que esse equipamento seja utilizado como um dos meios de fiscalização.
🧪 𝐎 𝐀𝐩𝐚𝐫𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚 𝐂𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐫 𝐑𝐞𝐪𝐮𝐢𝐬𝐢𝐭𝐨𝐬
O teste destinado à detecção de outras substâncias psicoativas deverá ser certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), por organismo acreditado pelo Inmetro.
⚠️ 𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐬𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐧ã𝐨 𝐃𝐞𝐯𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐀𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐚𝐝𝐨 𝐈𝐬𝐨𝐥𝐚𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞
A regulamentação estabelece procedimentos específicos para a constatação da infração. Além do teste, podem ser considerados sinais de alteração da capacidade psicomotora e outros meios de prova admitidos.
👀 𝐎𝐬 𝐒𝐢𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐭𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐏𝐬𝐢𝐜𝐨𝐦𝐨𝐭𝐨𝐫𝐚 𝐓𝐚𝐦𝐛é𝐦 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐞𝐦 𝐑𝐞𝐠𝐫𝐚𝐬
Quando essa forma de constatação for utilizada, devem existir pelo menos dois sinais, considerados em conjunto, e eles precisam ser descritos no auto de infração ou em termo específico.
📄 𝐎 𝐀𝐮𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐟𝐫𝐚çã𝐨 𝐆𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐈𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭â𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐀𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐌𝐚𝐢𝐨𝐫
Em caso de resultado positivo no aparelho destinado à detecção de substâncias psicoativas, o AIT deve trazer informações como marca, modelo, número de identificação do aparelho e o tipo de substância detectada.
⚖️ 𝐄 𝐏𝐚𝐫𝐚 𝐐𝐮𝐞𝐦 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐀𝐮𝐭𝐮𝐚çã𝐨?
É fundamental verificar como foi realizada a fiscalização, qual equipamento foi utilizado, sua identificação, o resultado obtido e se todas as informações exigidas foram corretamente registradas no Auto de Infração.
📌 𝐃𝐫𝐨𝐠ô𝐦𝐞𝐭𝐫𝐨 𝐧ã𝐨 𝐒𝐢𝐠𝐧𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚 “𝐀𝐮𝐭𝐮𝐚çã𝐨 𝐀𝐮𝐭𝐨𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚”.
A validade da autuação depende da observância do procedimento regulamentar e da adequada documentação da fiscalização.
👉 Foi autuado por suspeita de uso de substância psicoativa? Não analise apenas o resultado. Analise todo o procedimento.
