Ricardo Silveira Advogados

02/05/2026

05/03/2026

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14/01/2026

Penhora online virou o pesadelo de todo empresário endividado. Você vai dormir com dinheiro na conta e acorda com saldo zerado.

O Sisbajud é uma evolução tecnológica impressionante. Para os credores. Para os devedores, é uma ferramenta que não dá chance de reação prévia.

O sistema consegue identif**ar e bloquear valores em tempo real. Não importa se você tem conta em dez bancos diferentes, se espalhou dinheiro em várias corretoras ou se deixou reserva em previdência privada. O bloqueio atinge tudo de uma vez.

A sensação é de desamparo total. Mas existe defesa.

Nem todo valor é penhorável. Verbas de natureza salarial, poupança dentro do limite legal, recursos destinados à sobrevivência da empresa. Tudo isso pode ser desbloqueado mediante comprovação adequada.

O problema é que muita gente não sabe que pode contestar. Aceita o bloqueio como definitivo e assiste a empresa quebrar por falta de capital de giro.

Se você está em execução, o bloqueio pode vir a qualquer momento. Entender como funciona é o primeiro passo para montar uma estratégia de defesa.

12/01/2026

CNIB é a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Um sistema que conecta ordens judiciais de indisponibilidade a todos os cartórios de registro de imóveis do Brasil.

Se você ou sua empresa estiverem na CNIB, nenhum imóvel seu pode ser vendido, doado ou transferido em qualquer cartório do país. A trava é automática e instantânea.

O juiz determina a indisponibilidade no processo de execução. Em segundos, a informação está disponível para qualquer cartório consultar. Você tenta vender um apartamento em outro estado e descobre que não pode.

E não precisa ser imóvel vinculado à dívida. A indisponibilidade atinge todo o patrimônio imobiliário em nome do devedor.

O pior: muita gente nem sabe que está na CNIB. Só descobre quando tenta fazer uma escritura e o cartório recusa.

A consulta à CNIB é pública e pode ser feita online. Se você está sendo executado ou tem processos pendentes, vale verif**ar antes de fazer qualquer planejamento envolvendo imóveis.

A indisponibilidade pode ser questionada quando excessiva ou quando atinge bens
impenhoráveis. Mas a defesa precisa ser feita no processo. Enquanto isso, seus imóveis continuam travados.

09/01/2026

Chega uma cobrança de uma empresa com nome estranho. Você nunca contratou nada com ela. Mas ela diz que você deve, apresenta documentos e ameaça executar.

Bem-vindo ao mundo da cessão de crédito.
Bancos vendem carteiras de dívidas consideradas de difícil recuperação. Fundos
especializados compram esses créditos por uma fração do valor e tentam cobrar o total de você.

O problema é que, nessa transferência, muita coisa se perde. Documentação incompleta. Histórico de pagamentos que some. Valores que não batem. Encargos calculados de forma diferente do contrato original.

E o novo credor? Costuma ser mais agressivo que o banco. Afinal, ele pagou barato pelo crédito e quer lucrar o máximo possível na cobrança.

A boa notícia: cessão de crédito pode ser contestada. Falta de notif**ação válida ao
devedor, ausência de documentos que comprovem a legitimidade do crédito, valores
inflados sem justif**ativa. Tudo isso é matéria de defesa.

Se você está sendo cobrado por uma empresa que não conhece, não pague no desespero. Primeiro, entenda se essa cobrança é legítima e se os valores estão corretos.

09/01/2026

Janeiro é mês de recomeço. Mas para empresário endividado, pode ser mês de repetir os mesmos erros do ano anterior.

A pressão do início do ano é real: impostos acumulados, 13º que já foi embora, fornecedores cobrando, bancos retomando as execuções pós recesso. O desespero para "resolver logo" leva a decisões precipitadas.

Os cinco erros desse carrossel são os mais comuns que vejo acontecer nessa época.
E todos eles têm algo em comum: nascem da falta de estratégia.

Empresário em crise precisa de planejamento, não de improviso. Cada decisão tomada no desespero costuma piorar a situação em vez de melhorar.

Antes de aceitar qualquer proposta, assinar qualquer documento ou fazer qualquer
pagamento, pare e analise: isso resolve o problema ou só adia a explosão?

2026 pode ser o ano da virada. Mas só se você começar diferente.

06/01/2026

Você abre o extrato e descobre que 30% de tudo que entrou na conta foi automaticamente retido. Não é taxa. Não é tarifa. É penhora judicial sobre o faturamento da sua empresa.

Essa modalidade de constrição virou ferramenta comum nas execuções bancárias. O juiz determina que um percentual de tudo que entra na conta seja bloqueado para pagamento da dívida.

O problema? Esse dinheiro faz falta imediata.
Folha de pagamento comprometida. Fornecedores sem receber. Capital de giro
evaporando.

A empresa que já estava em dificuldade entra em colapso operacional.

O limite de 30% existe justamente para não inviabilizar a atividade. Mas mesmo esse
percentual pode ser fatal para negócios com margem apertada.

Existe defesa técnica: demonstrar que o percentual inviabiliza a continuidade da
empresa, que compromete verbas de natureza alimentar, que há outras formas menos gravosas de garantir a execução.

Mas a defesa precisa ser rápida. Enquanto você espera, o dinheiro continua sendo retido todo dia.

05/01/2026

O gerente liga preocupado. Diz que quer ajudar. Oferece uma "reestruturação" da dívida com condições "especiais". Você só precisa assinar um documento reconhecendo o valor total devido.

Parece razoável. Não é.

Confissão de dívida é um instrumento que beneficia exclusivamente o banco.

Quando você assina, acontecem três coisas graves:
Primeiro, você renuncia ao direito de questionar valores, taxas e encargos do contrato original. Mesmo que houvesse cobrança abusiva, a confissão "limpa" tudo.

Segundo, o prazo de prescrição recomeça do zero. Aquela dívida que estava perto de
prescrever ganha vida nova por mais 3 ou 5 anos.

Terceiro, você cria um novo título executivo. O banco ganha um documento ainda mais forte para executar você na Justiça.

O desespero para resolver a situação faz muita gente assinar sem ler. E quando percebe o erro, já é tarde. Antes de assinar qualquer documento de renegociação, entenda exatamente o que está abrindo mão. Uma assinatura errada pode custar seu patrimônio.

02/01/2026

Os tribunais voltaram a funcionar normalmente no dia 20 de janeiro. E sabe quem estava esperando? O jurídico dos bancos.

Aquela execução que ficou parada durante o recesso agora anda em velocidade máxima. Liminares de penhora, mandados de busca e apreensão, bloqueios via Sisbajud. Tudo volta a tramitar.

Enquanto você estava preocupado com festas, virada de ano e férias da família, os processos continuavam lá, esperando. Agora é a hora em que juízes despacham o acúmulo do recesso.

Janeiro também é mês de vencimento pesado para empresas: IPTU, IPVA, primeira parcela do FGTS digital, fornecedores que deram prazo até depois do carnaval. Fluxo de caixa apertado + cobrança bancária acelerada = combinação perigosa.

Se você tem execução em andamento ou sabe que tem problemas pendentes com instituições financeiras, janeiro não é mês de "ver como f**a". É mês de mapear a situação e entender quais são as próximas movimentações processuais.
O ano só começou, mas para quem está endividado, cada semana conta.

01/01/2026

Um novo ano sempre traz a chance de recomeçar com mais consciência. Que 2026 te traga clareza para seguir em frente, coragem para ajustar rotas quando necessário e serenidade para viver o que realmente importa.

Feliz Ano Novo!