Prospecta Consultoria & Negócios

22/09/2017

Foi escolhido como dia do contador o dia 22 de setembro (Dia do Bacharel em Ciências Contábeis), por ter sido criado, nesta data, em 1945, o Curso de Ciências Contábeis.

A criação da data homenageou a criação do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ou seja, a data marca um fato histórico: a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis no Brasil, com a assinatura do Decreto-lei nº 7.988, em 22 de setembro de 1945, pelo então presidente Getúlio Vargas.

O sucesso de muitas organizações é graças a vocês! Parabéns!

19/06/2017

Atenção gestores municipais e estaduais ligados à área educacional. Estão abertas as inscrições para a Oficina do Plano de Ações Articuladas , promovida pelo , autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A capacitação ocorrerá em Brasília, no próximo dia 28/6. Saiba mais!

(via )

(Foto: FNDE)

Foco do encontro, que ocorrerá em Brasília, será a preparação do diagnóstico do PAR

14/06/2017

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Dicad disponibiliza Manual do Módulo de Pessoal do e-Contas
A Diretoria de Controle Externo de Admissões (Dicad) comunica aos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que está disponível no portal e-Contas o Manual do Módulo de Atos de Pessoal do e-Contas, o qual substitui o Sistema de Atos de Pessoal (SAP). O manual pode ser encontrado no Menu "Manuais", em "Suporte aos Sistemas" na Área do Jurisdicionado no endereço http://suporte.tce.am.gov.br/>. O canal será usado para a remessa dos informes relativos à área de pessoal: Atos de Admissão e Editais, publicados pelas unidades gestoras a partir do exercício de 2017. Tal documento objetiva orientar os jurisdicionados quanto à remessa da folha de pagamento e dos Atos de Pessoal pelo Portal e-Contas, esclarecer os principais aspectos quanto à transição SAP/e-Contas, além de apresentar um roteiro passo-a-passo para o cadastro de Atos de Admissão e Editais no Portal e-Contas.
Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a Dicad por meio do número 3301-8347.
http://www.tce.am.gov.br/portal/?p=18027

Dúvidas FrequentesQuestões com base no histórico de dúvidas frequentes e direcionadas pelos jurisdicionados ao TCE-SUPORTE:

23/03/2017

Elaborado por uma equipe de gestores com larga experiência no tema, o artigo Gestão dos Recursos da Saúde: Fundo de Saúde tem o propósito de orientar os gestores da área de saúde na execução de suas ações para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto traz o arcabouço normativo básico para que a gestão dos recursos, por meio dos Fundos de Saúde, seja bem realizada, com economicidade, lisura e transparência, dando assim, qualidade às ações e serviços públicos de saúde colocados à disposição da comunidade local.

23/03/2017

Dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, com vista ao atendimento do prazo previsto no inciso I do § 14 do art. 166 da Constituição Federal e no inciso I do art. 69 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 - LDO/2017.

Dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, com vista ao atendimento do prazo previsto no inciso I do § 14 do art. 166 da Constituição Federal e no inciso I do art. 69 da Lei nº...

23/03/2017

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 38/2017 que dispõe sobre a prestação de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017. O recurso tem como destinação o fomento as exportações.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o montante a ser distribuído para Estados, DF e Municípios é de R$ 1.910.415.896,00 (Um bilhão, novecentos e dez milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e noventa e seis reais).

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) 38/2017 que dispõe sobre a prestação de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos Estados, ao Distrito Federal (DF) e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017. O recurso tem como destinação o fomento as exportações.

23/03/2017

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Opção pelo procedimento de dispensa de licitação nas situações de inexigibilidade. Obrigatoriedade de motivar o ato que dispensou a licitação. Desnecessidade de ratif**ação e publicação do ato de dispensa em órgão oficial de imprensa, uma vez que os para essa podem até ser ao valor da contraída. Dessa forma, f**a demonstrado que é possível a Administração optar pelo procedimento de dispensa de licitação previsto no art. 24, I e II, da Lei nº 8.666/93, nos casos em que a contratação, ainda que se enquadre na hipótese de , tenha valores inferiores aos limites previstos no citado dispositivo legal, sendo **ação_e_a_publicação_do_ato_de_dispensa_em_órgão_oficial_de_imprensa

21/03/2017

Os municípios que estiverem com o Fundo de Participação bloqueados devem se dirigir à delegacia de sua jurisdição para apresentar os documentos que atestam a sua devida regularidade junto à Receita Federal do Brasil para que o desbloqueio seja realizado.

"A Confederação Nacional de Municípios (CNM), busca orientar os gestores a fim de prevenir a ocorrência de apontamentos devido ao descumprimento de preceitos legais como da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a entidade apoia os Municípios na realização de ações que proporcionem a sustentabilidade de sua gestão, especialmente aquelas voltadas à arrecadação, à tributação e à melhor administração dos recursos oriundos de transferências constitucionais como o FPM.
Dessa forma, a CNM elaborou Nota Técnica específ**a sobre os bloqueios, em que detalha os passos a serem tomados pelo Municípios. O acesso é restrito aos Municípios contribuintes."

As informaes aqui contidas so extradas da transao LISBLOQM, mdulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usurio pode consultar os entes da federao cujos repasses do FPM ou do FPE esto bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN ou pelo M...

21/03/2017

Tribunal de Contas da União (TCU), exige do governo um "supercorte" inicial do Orçamento e medidas de aumento de receita. Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode f**ar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Temer, a quem cabe bater o martelo Economia/Nacional- Jornal do Commercio

16/03/2017

... os interessados terão até dia 31 de março para apresentar as propostas.
M.Turismo abre programa para beneficiar entes públicos – estados e municípios. O valor mínimo das obras é de R$ 250 mil.
Governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos interessados em obter o apoio do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística poderão apresentar suas propostas até dia 31 de março. As inscrições deverão ser feitas via Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.
Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
“Este recurso disponibilizado pelo Ministério do Turismo por meio do Siconv é fundamental para que os estados e municípios ampliem e qualifiquem sua infraestrutura turística com foco em receber cada vez melhor os visitantes brasileiros e estrangeiro. Para tanto, é fundamental que gestores e demais proponentes fiquem atentos aos prazos”, informou o ministro do turismo, Marx Beltrão.
PROCEDIMENTOS – O código do programa é 5400020170004. A proposta é voluntária, ou seja, não depende de emenda parlamentar. No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. O processo só será concluído após a escolha desta opção.
A Portaria 182/2016-MTur, que poderá ser consultada através do site, orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los.…