05/03/2022
Na próxima quarta-feira, dia 09 de março/22, das 17h às 22h, irei lançar meu livro na Livraria Leitura do Amazonas Shopping.
O tema é bem instigante e relevante.
Trago um breve resumo para que aguce a curiosidade de vocês.
O livro está disponível nas principais livrarias físicas e digitais
O shopping center é um ecossistema onde são experienciadas múltiplas relações jurídicas. A obra analisa o contrato entre empreendedores e lojistas desses empreendimentos, apresentando as características sui generis do negócio jurídico e a atipicidade da contratação, o que o distingue de um contrato de locação convencional gerando vários questionamentos sobre a legalidade do contrato e a responsabilidade das partes, nesse sentido, o objetivo da obra é investigar se há responsabilidade do locador na viabilidade econômica do locatário, em função das peculiaridades do negócio jurídico e na vinculação às normas preexistentes, que disciplinam o funcionamento do lojista de shopping center. Ademais, trata-se de um relevante tema, seja pelo signif**ativo aumento de contratações, seja pela contribuição social e econômica desse setor que gera aproximadamente 105 mil locações comerciais, 1 milhão de empregos diretos, movimenta 178 bilhões de reais em vendas e recebe 490 milhões de visitantes (mais que o dobro da população brasileira), com tendência de crescimento se comparado ao desempenho dos últimos 13 anos. O resultado da pesquisa apresenta decisões do STJ e um minucioso estudo dos princípios, da doutrina e da legislação.
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