Gilbraz Bessa Advocacia e Consultoria

Gilbraz Bessa Advocacia e Consultoria Análise e encaminhamento de áreas diversas relacionadas ao direito

Gilbraz Bessa & Advogados Associados surgiu em 1992, com a parceria feita entre o Dr Gilbraz da Silva Bessa e outros companheiros advogados, repartindo determinadas áreas da advocacia em processos diversos. Ao longo do tempo surgiu Gilbraz Bessa & Advogados Associados que foi definindo sua vocação, no sentido de prestar um serviço de qualidade assistindo principalmente empresários em suas necessidades jurídicas.

2016 - Gilbraz e Debora Bessa - Pai e filha no Direito
27/08/2026

2016 - Gilbraz e Debora Bessa - Pai e filha no Direito

⚖️ GOLPE NA CONTA BANCÁRIA? O BANCO PODE TER QUE RESTITUIR.Golpes, fraudes e Pix não autorizados podem gerar responsabil...
26/08/2026

⚖️ GOLPE NA CONTA BANCÁRIA? O BANCO PODE TER QUE RESTITUIR.
Golpes, fraudes e Pix não autorizados podem gerar responsabilidade para a instituição financeira quando houver falha na segurança dos serviços bancários.
Se você sofreu um golpe e teve prejuízo, não aceite simplesmente a perda como se fosse sua responsabilidade.
⚖️ Busque orientação jurídica e conheça seus direitos.

⚖️ ATENÇÃO, PROFESSOR DA SEMED E SEDUC-AM!Sua promoção por titularidade ainda não foi concedida? O reajuste da carreira ...
25/08/2026

⚖️ ATENÇÃO, PROFESSOR DA SEMED E SEDUC-AM!

Sua promoção por titularidade ainda não foi concedida? O reajuste da carreira do Magistério está sendo adiado ano após ano?
Você pode estar tendo um direito legalmente garantido desrespeitado.
Nosso escritório está ingressando com ações judiciais para buscar:

✅ Implementação da promoção por titularidade;
✅ Pagamento dos valores retroativos;
✅ Cumprimento do Piso Nacional do Magistério;
✅ Recuperação de valores eventualmente não pagos.

Muitos professores aguardam há 2, 3 anos ou até mais pela efetivação de direitos que entendem já estar assegurados pela legislação.

Não deixe o tempo passar e prejudicar a cobrança dos seus direitos.

📲 Entre em contato com nosso escritório e saiba como podemos avaliar o seu caso.

Quer uma solução rápida para uma situação chata que, para nós profissionais especializados em questões maiores, te ajuda...
25/08/2026

Quer uma solução rápida para uma situação chata que, para nós profissionais especializados em questões maiores, te ajuda de forma rápida?
Problemas com companhia aérea - atraso, cancelamento ou bagagem - não precisam virar dor de cabeça longa.
Análise rápida e atendimento especializado em Manaus e online.

HOLDING FAMILIAROrganize. Proteja. Garanta o futuro da sua família.Nosso escritório trabalha com estruturação de Holding...
25/08/2026

HOLDING FAMILIAR
Organize. Proteja. Garanta o futuro da sua família.
Nosso escritório trabalha com estruturação de Holding Familiar.
Saia do risco do inventário e tenha paz patrimonial.

PROBLEMAS JURÍDICOS QUE ATRASAM A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM MANAUSServidor estadual e municipal, atenção na r...
21/08/2026

PROBLEMAS JURÍDICOS QUE ATRASAM A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM MANAUS
Servidor estadual e municipal, atenção na reta final:
1. REGRA DE TRANSIÇÃO ERRADA
Com as reformas da Amazonprev e Manausprev, muitos pedidos são feitos com base na regra antiga. Idade mínima e pedágio mudaram após 2019.
2. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NÃO AVERBADO
Tempo de INSS, serviço militar, insalubridade e magistério sem CTC, PPP ou LTCAT. É o principal motivo de exigência e atraso no TCE-AM.
3. QUEDA NO VALOR DO BENEFÍCIO
O cálculo hoje é pela média das contribuições. Gratificações temporárias como produtividade, HGE e interiorização não entram na aposentadoria.
4. ABONO DE PERMANÊNCIA NEGADO
Servidor que já pode aposentar e permanece trabalhando tem direito à devolução da contribuição, mas enfrenta negativas por erro de contagem.
5. DEMORA NA CONCESSÃO
O prazo legal no Amazonas é de 60 dias para decisão. Na prática, os processos levam meses na Amazonprev e Manausprev.
Organize sua documentação com antecedência. Simulação, CTC e ficha funcional completa evitam prejuízos irreversíveis.

⚖️ NOTA INFORMATIVA | 5 PROBLEMAS DE TERRENO QUE FAZEM IGREJAS PERDEREM SEU TEMPLOMuitas igrejas no Brasil foram constru...
20/08/2026

⚖️ NOTA INFORMATIVA | 5 PROBLEMAS DE TERRENO QUE FAZEM IGREJAS PERDEREM SEU TEMPLO
Muitas igrejas no Brasil foram construídas na fé, mas sem segurança jurídica. O terreno irregular impede Alvará, AVCB dos Bombeiros, Isenção de IPTU e pode levar à perda total do imóvel.
Confira os 5 casos mais comuns que atendemos no escritório:
1. Igreja construída em terreno de TERCEIROS
Risco de os herdeiros retomarem o imóvel.
2. Terreno SEM MATRÍCULA no Cartório de Imóveis
A igreja tem apenas posse, não propriedade.
3. Compra com RECIBO ou CONTRATO DE GAVETA / Doação verbal
Recibo não transfere propriedade.
4. Imóvel em ÁREA IRREGULAR, Loteamento Clandestino ou Área Pública
Risco de ação do Ministério Público e impossibilidade de Habite-se.
5. Imóvel em nome do PASTOR e não no CNPJ da Igreja
Em caso de falecimento, divórcio ou dívidas do líder, o templo vai para inventário ou penhora.
POR QUE PRECISA DE UM ADVOGADO?
Regularização fundiária não é só ir ao cartório. Exige análise da matrícula, viabilidade de REURB ou usucapião, imunidade tributária do templo, documentação do CNPJ, Estatuto e Ata, além de acompanhamento técnico com engenharia e prefeitura.
Não regularizar é colocar em risco o patrimônio construído com tanto sacrifício pela igreja.
Este conteúdo é informativo e não substitui consulta jurídica individualizada.
Precisa regularizar o templo da sua igreja? Procure orientação especializada.

10 pontos controversos que alcançam a imunidade das igrejas - art. 150, VI, b da CF:1. Imóvel da igreja alugado para ter...
19/08/2026

10 pontos controversos que alcançam a imunidade das igrejas - art. 150, VI, b da CF:

1. Imóvel da igreja alugado para terceiros
2. Imóvel alugado PELA igreja para culto - templo locado
3. Atividades comerciais no templo - livraria, cantina, estacionamento, escola
4. Taxa vs. Imposto - IPTU, taxa de lixo, taxa de licenciamento
5. Contribuições sociais - P*S, COFINS, CSLL e contribuição previdenciária
6. ITBI e ITCMD na compra e recebimento de imóveis
7. ISS sobre cursos, seminários, casamentos e eventos pagos
8. Importação de bens - instrumentos, som, objetos litúrgicos e II / ICMS
9. Desvio de finalidade essencial e patrimônio em nome de líderes
10. Obrigações acessórias - falta de contabilidade, CNPJ de filial e comprovação de fins

Endereço

Manaus, AM
69020-040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 21:00
Terça-feira 08:00 - 21:00
Quarta-feira 08:00 - 21:00
Quinta-feira 08:00 - 21:00
Sexta-feira 08:00 - 21:00
Sábado 08:00 - 12:00

Telefone

+5592981458888

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