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Organize com antecedência a documentação e as condicionantes da uma licença ambiental.
19/01/2020

Organize com antecedência a documentação e as condicionantes da uma licença ambiental.

27/01/2017

A vacina contra febre amarela é altamente ef**az e segura para o uso, mas é importante verif**ar a necessidade de tomá-la. Confira no quadro abaixo a indicação para vacinação e fique ligado para não se vacinar sem precisar.

A moda do   e os   aos  Fonte: Twitter:        Periscope: O Brasil é um país sui generis. Único, obviamente, com tantas ...
17/12/2016

A moda do e os aos
Fonte: Twitter: Periscope:

O Brasil é um país sui generis. Único, obviamente, com tantas oportunidades e terras produtivas. O povo, ah, o povo! Ok, encerro a divagação para tratar sobre o açaí e o extrativista da região da Amazônia, com todos os riscos que envolvem as atividades de retirada do fruto pelos trabalhadores. Relembro que é sobre SST que trata este blog. No País e em terras estrangeiras, o açaí virou ‘modinha’. Há duas décadas, a extração do fruto era feita principalmente para a alimentação da família. Antes, era preciso subir uma a duas vezes nas árvores ao dia. Mas, a partir do momento em que o açaí virou um produto com demanda crescente, nacional e internacional, tornando-se uma commodity, sobe-se dezenas de vezes ao dia, e as comunidades manejam áreas cada vez maiores.

Além de saboroso, o açaí é repleto de benefícios à saúde. Os estados do Pará, Amazonas e Amapá são os maiores produtores da fruta, responsáveis por 90% da produção mundial. Meio milhão de pessoas trabalham na produção do açaí, fonte de renda em muitos lugares. Agora, querem saber sobre a realidade laboral desses produtores?

O extrativismo do açaí, por exemplo, é feito nas florestas de várzea em regiões inundadas. Os ribeirinhos sobem no açaizeiro sem equipamento de segurança. As condições de trabalho revelam um risco muito grande. Uma rotina que exige, além da coleta do fruto, o transporte a pé à beira da água e uma urgente e necessária comercialização para não estragar o produto. A falta de EPI e de treinamento, que daria segurança à atividade, é uma questão que precisa ser enfrentada. O risco de queda ao retirar a fruta da árvore é real. O trabalhador é conhecido como peconheiro (quem usa a peçonha, laço de embira ou de plástico preso aos pés para subir pelo tronco e cortar o cacho com seu terçado). Calcula-se, por exemplo, que num dia de pico de safra haja algo próximo a um milhão de subidas em açaizeiros. Isso aumenta exponencialmente os riscos de acidentes. Insegurança absoluta. A atividade não é regulamentada e não é reconhecida na esfera trabalhista. Felizmente, os desafios que envolvem a coleta do açaí já foram estudados pelo Instituto Peabiru, em conjunto com a Fundacentro. A pesquisa científ**a é sempre um primeiro passo para que ações corretivas possam ser desenvolvidas. De fato, comprovou-se a dura realidade das condições de trabalho dos extrativistas do açaí.

A pesquisa analisou o dia a dia do trabalho em uma localidade típica de coleta do fruto, registrando suas características, riscos e desafios. O lugar escolhido foi o Rio Canaticu, em Curralinho, no Marajó, Pará. Para discutir os resultados, diversas organizações, públicas e da sociedade civil, foram envolvidas. Entre as questões orientadoras, destacaram-se: qual a dependência dos ribeirinhos em relação à atividade do açaí? Quantos participam da cadeia de valor do açaí? Coletam para quais fins (segurança alimentar, comercialização)? Que tipo de riscos correm os peconheiros? Que partes do corpo são afetadas? Há registros de acidentes? Em que circunstâncias ocorrem esses acidentes? Qual o tempo de afastamento no caso de acidentes e onde buscam socorro?

Finalizada e com números colhidos, a pesquisa buscou discutir maneiras de como tornar a atividade segura, coletando sugestões sobre medidas simples para aumentar a segurança, como o desenvolvimento e aplicação de tecnologias para a coleta e o manejo dos açaizais. Encerro: está na hora de deixar de romantizar o extrativismo do açaí e encontrar uma forma realista de proteger esses trabalhadores. Ou que tal subir no açaizeiro para pegar seu próprio fruto saudável?

Conselho da Previdência Social corrige incoerência do   no   de  Fonte: Emily SobralA decisão tomada pelo Conselho Nacio...
17/12/2016

Conselho da Previdência Social corrige incoerência do no de
Fonte: Emily Sobral

A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, em novembro, finalmente, revela bom senso. A partir de 2017, as empresas não precisarão mais comunicar acidentes de trabalho (emitirem a CAT à previdência) que levem a afastamento por até 15 dias e também deixarão de comunicar todos os acidentes de trajeto.

Meu ponto é justamente sobre o acidente de trajeto. O que isso signif**a? A partir do próximo ano, os acidentes sofridos pelo trabalhador no trajeto para o trabalho não serão mais incluídos no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ocorre que esse imposto, que incorporou o conceito de bônus e malus, e varia de 0,5 a dois pontos percentuais, reduz à metade ou dobra a alíquota do tributo, em caso dos resultados obtidos em relação aos acidentes de uma empresa. Havia uma incoerência no conceito bônus/malus quando o foco é acidente de trajeto, pois esse não guarda nenhuma relação com o meio ambiente laboral ou com as ações de prevenção que as empresas podem fazer para evitá-los. Até então, a lei incluía o acidente de trajeto no cálculo do FAP, o que não fazia sentido o critério ser aplicado para bonif**ar ou sobretaxar a empresa, uma vez que o empregador não possui ingerência sobre os acidentes de trajeto. “O que vai alterar é que o acidente de trajeto deixará de repercutir no cálculo do tributo que a empresa paga, e isso é correto, já que a inclusão dela contrariava a legislação de regência”, explica Cláudia Salles, advogada da Vilela e Vianna.

Segundo ela, para os trabalhadores, a mudança da Previdência não ocasionará nenhuma consequência. Também Diego Ragazi, advogado tributarista, considera a alteração uma grande vitória para o País, pois oferece maior veracidade ao cálculo do FAP. Era uma reinvindicação das empresas abolir o critério do FAP em relação ao acidente de trajeto, uma vez que não há como adotar medidas preventivas para que o empregado não sofra o acidente enquanto se dirige ao trabalho, seja de ônibus ou com o próprio carro.

Ah, a CUT é contra essa alteração. Entende-se, afinal, como o imposto sai do bolso do empregador, por quê não? Para a CUT, é coisa de visão neoliberal de desmonte do Estado. Essa turma não muda mesmo, continua com aquela mentalidade de “dar esmola com chapéu alheio”.

  da  **A não deve ser um chamariz. Seu papel vai muito alémFonte: Emily SobralO que é o que é que todo trabalhador da i...
13/12/2016

da **A não deve ser um chamariz. Seu papel vai muito além
Fonte: Emily Sobral

O que é o que é que todo trabalhador da iniciativa privada gostaria de ter, mas só os servidores públicos têm? Essa é fácil, não? Acertou quem se lembrou da estabilidade no emprego. Não vou mentir: também já tive esse sonho. Mas, como jornalista, as chances foram muito poucas. Hoje, tenho argumentos suficientes para combater a tal da estabilidade no emprego. Só dou um: já fui, muitas vezes, maltratada em órgãos públicos por funcionários que se achavam acima do bem e do mal. Na verdade, pouco estava se importando com a minha demanda pelo serviço. “Ah, mas por que tenho que tratar bem a solicitação da Emily? Se não atendê-la, não vou perder meu emprego mesmo!”, tenho certeza de que assim pensou o tal servidor público. E não apenas eu. Quem não já se sentiu vítima de um deles? Mas não sou radical nem quero polêmica, quero é entrar num aspecto que nos interessa neste blog. Trata-se da estabilidade dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a C**A, que muitas empresas são obrigadas por lei a implantar.

A deturpação da estabilidade na C**A é um problema recorrente no mercado. Ora, um empregado que t**a participar da eleição e torna-se um ‘cipeiro’ não deve ter a manutenção do emprego como único objetivo. Aliás, o trabalhador que participa da C**A deve é querer contribuir com a saúde e segurança do trabalho dos companheiros de empresa. A estabilidade não deve ser encarada como um ganho pessoal ou um benefício. Longe disso, mas acontece, e por isso critico. Até posso entender que a estabilidade, nesse caso, é um mecanismo para garantir autonomia para o trabalhador desempenhar a sua função na C**A. Nesse papel, ele vai, muitas vezes, cobrar do patrão soluções e ações em benefício da segurança. Ele vai sugerir investimentos do empregador, que, talvez, não esteja interessado em fazê-los.

Então, logicamente, é nessa hora que a estabilidade protege o cipeiro de ser demitido, porque ‘afrontou’ o patrão. O tempo de estabilidade é de dois anos, começando no ato da candidatura e se estende até um ano após o final do mandato. O que vale a pena ao trabalhador que faz parte da C**A é estar atento à segurança geral dentro da empresa. Nesse período de gestão, o trabalhador deve atuar e ver como uma ótima oportunidade para fazer um trabalho diferenciado na empresa E destacar-se como alguém que tem a segurança como um valor. Isto sim é uma atribuição inovadora, e não a estabilidade.

E por falar em inovação, o processo eleitoral da C**A também modernizou-se. Hoje, já há o sistema C**A Online, da FQL Solution, em que o procedimento eleitoral passou a ser ágil, com menos custos diretos e indiretos e com ganho de produtividade. Por quê? Porque a votação para a escolha dos membros é feita em urna eletrônica pela internet. A ferramenta aumenta a participação na escolha dos representantes, automatiza o processo, acelerando a apuração dos votos e garante mais segurança e eficiência no resultado. Consciência e tecnologias funcionam muito bem como instrumentos de prevenção de acidentes de trabalho.

  é criada para medir o estresse térmico em trabalhadores #Fonte: Emily SobralVerão e calor insuportável em ambiente de ...
13/12/2016

é criada para medir o estresse térmico em trabalhadores #
Fonte: Emily Sobral

Verão e calor insuportável em ambiente de trabalho causam efeitos danosos aos empregados. Sim, o aparelho de ar condicionado é acessível à grande maioria das empresas, que instala o equipamento para promover bem-estar aos empregados. Mas, se estivermos falando de empregados que trabalham a céu aberto, sob sol intenso, como os cortadores de cana-de-açúcar? Foi por conta desse contexto laboral que o pesquisador da Fundacentro de Campinas, Paulo Maia, que recebeu a colaboração do engenheiro da computação, Nycholas Maia, desenvolveu um inédito monitor de estresse térmico.

O aparelho é um dispositivo que é acionado em períodos regulares ou diante de sintomas físicos provocados pelo calor. Registra a temperatura estimada do núcleo do corpo no início do turno de trabalho e quantas vezes o limite é ultrapassado durante a jornada. Um alarme soa sempre que o limite é excedido. O dispositivo indica que há uma hora em que o trabalhador precisa de uma pausa. O núcleo do corpo é um indicador que indica a febre corporal.

O pesquisador diz que o aparelho corrige uma omissão da norma regulamentadora, NR 15, que trata de atividades insalubres, para quando a exposição do trabalhador supera 32,2 oC para as atividades leves.

Agora, imagine para as atividades dos cortadores de cana! A medição é feita depois que o trabalhador veste o dispositivo, que f**a em volta do ombro. Alojado na axila durante as atividades, o sensor capta o estresse corporal do empregado. Os primeiros te**es mostram a efetividade do invento. Novos te**es em campo deverão aferir o grau de conforto e de resistência do dispositivo.

O monitor de estresse térmico possibilita a avaliação individual, permitindo que o trabalhador seja avisado sobre sua condição física frente ao excessivo calor, mesmo sem sintoma de doença. O calor provoca, sim, sintomas físicos prejudiciais à saúde, como câimbras, insolação, exaustão térmica e doença de pele. Há também a possibilidade de ocorrer a rabdomiólise, que é uma síndrome grave devido a uma lesão muscular, proveniente ou não do excessivo calor corporal. Em alguns casos, a doença pode levar à morte. O dispositivo é um primeiro passo que se mostra viável no controle do estresse térmico do trabalhador exposto a altas temperaturas.

O pesquisador e o engenheiro esperam que o monitor seja incluído na legislação como EPI e, o quanto mais rápido possível, adotado pelas empresas.

24/08/2016

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