Alteração observando as Leis 10.406/2002 e 11.127 de 28/06/2005
DA CONSTITUIÇÃO, SEDE, FORO E OBJETIVOS ARTIGOS 1º. O CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS DA BAHIA - CEPEPRO, doravante designado como CEPEPRO é uma associação de direito privado, fundada em 09 de abril de 2012, com sede e foro no Município de Maragojipe, BA, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter
organizacional, filantrópico, assistencial, promocional e educativo, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, s**o, raça, cor ou crença religiosa. Funcionará como órgão de estudos e apoio à pesquisa científica, ao ensino, à divulgação de informações, à gestão de políticas públicas, de saúde, trabalho, segurança publica, educação, meio ambiente, assistência e afins, e à prestação de serviços a instituições e à comunidade, seguindo os princípios da promoção da segurança publica e do ideário de uma cidade saudável e segura
Localização:
O CEPEPRO tem sede, para todos os efeitos legais e estatutários, junto à Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais, na Ladeira da Matriz S/N, Centro,Maragojipe, Bahia, CEP 44420-000. No desenvolvimento de suas atividades o Centro observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.
