24/09/2026
Hoje, a isenção de IR para idoso é fixa. O projeto quer mudar isso conforme a idade avança.
O PL 1819/26 cria faixa progressiva de isenção do imposto de renda sobre aposentadoria e pensão, a partir dos 70 anos, com valor aumentando a cada 5 anos de idade.
Com o projeto, o teto de isenção sobe por faixa:
70 anos: R$ 3.807,96
75 anos: R$ 5.711,94
80 anos: R$ 7.615,92
85 anos: R$ 9.519,90
90 anos: R$ 11.493,88
95 anos: R$ 13.327,86
100 anos ou mais: R$ 15.231,84
A regra vale para rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma, pago pela Previdência, por órgão público ou entidade de previdência privada.
AINDA É SÓ PROJETO, precisa passar pelas comissões e depois por câmara e senado antes de virar Lei.