A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARICÁ (ACM), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de duração indeterminada, sem credo político e religioso, com sede á Rua Ribeiro de Almeida, n.º 36, na cidade e Comarca de Maricá, composta por empresas, autônomos e empresários individuais, para a realização de seus fins:
a). Desenvolver o espírito de solidariedade entre seus associado
s, pugnando pelo defesa dos interesses das classes que representa;
c). Manter serviços de utilidades para seus associados em geral;
d). Desempenhar as funções que o código do comércio, regimentos internos e demais leis do país conferem às associações comerciais e empresariais;
e). Contribuir para o desenvolvimento moral, intelectual de seus associados. Poderá representar ou assistir seus associados, individual ou coletivamente, judicial ou extrajudicialmente.