Advocacia Pereira&Pereira

26/01/2023

🚨Atenção 🚨

Você foi ou é motorista cadastrado na Uber e já sofreu algum tipo de punição sem poder se defender?

A Uber recentemente foi condenada a reintegrar o cadastro de um motorista, nas mesmas condições anteriores, que havia sido excluído sem notificação prévia.
Se você já passou por situação semelhante busque orientação, nós podemos te ajudar!
Manda para o amigo que é Uber 🚗

11/09/2022

12/01/2022

Se você enfrentar este problema, saiba o que fazer:

Deixe anotado o dia e a hora que houve a queda de energia para informar a concessionária.

Leve o seu aparelho para fazer um orçamento, de preferência em mais de um local(que tenha CNPJ e forneça nota fiscal).

Se no orçamento constatar que os danos foram causados pela oscilação de energia, o próximo passo será entrar em contato com a concessionária de energia elétrica.

O canal indicado é o de atendimento ao consumidor (telefone, presencialmente ou site da empresa e não se esqueça de anotar os protocolos de atendimento).

A empresa deverá ressarcir o consumidor, e se houver recusa, você pode aciona-lá judicialmente.

12/01/2022

Se você enfrentar este problema, saiba o que fazer:
Deixe anotado o dia e a hora que houve a queda de energia para informar a concessionária, leve o seu aparelho para fazer um orçamento, de preferência em mais de um local(que tenha CNPJ e forneça nota fiscal), para constatar que os danos foram causados pela oscilação de energia.
Se confirmado, o próximo passo é entrar em contato com a concessionária de energia elétrica, o canal indicado é o de atendimento ao consumidor (telefone, presencialmente ou site da empresa e não se esqueça de anotar os protocolos de atendimento)
A empresSe você enfrentar este problema, saiba o que fazer:
Deixe anotado o dia e a hora que houve a queda de energia para informar a concessionária, leve o seu aparelho para fazer um orçamento, de preferência em mais de um local(que tenha CNPJ e forneça nota fiscal), para constatar que os danos foram causados pela oscilação de energia.
Se confirmado, o próximo passo é entrar em contato com a concessionária de energia elétrica, o canal indicado é o de atendimento ao consumidor (telefone, presencialmente ou site da empresa e não se esqueça de anotar os protocolos de atendimento)
A empresa deverá ressarcir o consumidor, em caso negativo você pode aciona-lá judicialmente.
a deverá ressarcir o consumidor, em caso negativo você pode aciona-lá judicialmente.

16/06/2021

segundo a Lei no 8.069, estamos diante de um caso de alienação parental.

Sinto informar, mas o seu filho é o maior prejudicado, considerando que está sofrendo um dano emocional, o qual interfere em sua formação psicológica.

A prática de alienação parental pode ser comprovada por documentos ou testemunhas, sendo que quem pratica a alienação parental, pode, inclusive, perder a guarda do menor.

A convivência familiar um direito indisponível da criança e do adolescente, não cabendo a um dos pais decidir que o outro está impedido de manter contato com o menor.

Se você está passando por esta situação, o ideal é que procure um advogado para ingressar com ação de regulamentação de visitas.

para que assim, tenha acesso a rotina do menor, sendo definidos os dias em que o genitor que não detém a guarda poderá ter convívio com a criança.

Mande para seus amigos que estão sendo impedidos de conviver com os seus filhos.

15/06/2021

🚨 Errou a chave Pix e acabou transferindo dinheiro para outra pessoa? Calma. Vou explicar o que você precisa fazer. 🚨

Entre em contato IMEDIATAMENTE com o seu banco.

O banco entrará em contato com quem recebeu os valores e pedirá que essa pessoa devolva o dinheiro.

Porém, essa pessoa pode se recusar a devolver os valores, infelizmente.

Caso isso aconteça, faça imediatamente um Boletim de Ocorrência e procure um advogado.

A pessoa que recebeu essa transferência Pix é obrigada a devolver o dinheiro, pois existe um termo utilizado no âmbito do Direito, que é “O enriquecimento sem causa”, que consiste, basicamente, em:

“Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários”

Em resumo, se uma pessoa, sem motivo algum, enriquece – como é o caso de “misteriosamente” aparecer dinheiro na conta bancária- deverá devolver o valor a quem pertence..

A dica é ter muita atenção na hora da transferência, sempre conferindo com cuidado os dados para evitar maiores dores de cabeça.

💡E aí, gostou da dica? Envie para um amigo que precisa saber disso, aproveita e salva pra ver novamente quando precisar.💡

14/06/2021

🚨FIQUE DE OLHOS ABERTOS SOBRE OS SEUS DIREITOS🚨

5 práticas abusivas que as companhias elétricas realizam:

1- Aplicar multa ao consumidor por suspeita de furto, desvio de energia ou falha no medidor;

2- parcelar por conta própria a multa aplicada e ainda cobrar junto com a sua conta de consumo mensal;

3- interromper o fornecimento do serviço em razão do não pagamento desta multa/parcelamento;

4- inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA pelo não pagamento da multa ilegal aplicada;

5- Cobrar/parcelar junto a sua conta de consumo mensal, dívida de anterior morador do imóvel;
(as dívidas de energia elétrica não são do imóvel, mas sim de quem as consome, e por isso, a abusividade da cobrança)

Nestes casos, você pode obter o cancelamento das cobranças, e ainda tem a chance de receber indenização.

💡Marque seus amigos que precisam de orientação de um advogado. Ainda tem duvidas sobre seus direitos?💡

02/06/2021

Mais comum do que você imagina, a negativação indevida acontece quando uma empresa comete o erro de cadastrar uma dívida negativada nos birôs de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC.

E quando falamos empresa, pode ser qualquer empresa em que aconteça uma relação de consumo.

Por exemplo, até mesmo o banco pode negativar o nome do cliente indevidamente.

Geralmente, pode ter como origem algumas situações, como:

A negativação por uma dívida, acordo dou conta já paga;
A cobrança e negativação por um serviço não contratado, por exemplo, golpes e fraudes;
E por um serviço cancelado que não foi registrado, gerando a negativação.

Infelizmente, é possível que seu nome e CPF esteja inscrito nos órgãos de proteção ao crédito.

Porém, muitos brasileiros são vítimas de uma inscrição indevida e sequer fazem ideia.

Por isso, a dica é: acompanhe regularmente o seu nome,.

22/05/2021

Infelizmente, o consumidor ainda se depara com muitos problemas em relação à compra de produtos na internet e também nas lojas físicas. E, muitas vezes, acaba postergando uma ação judicial, mesmo quando já existe um grande atraso na entrega do produto.

Você efetuou uma compra, esperou por dias, semanas, meses e nada do produto aparecer. Horas perdidas com ligações, anotações de número de protocolos, estresse, desgaste emocional e nada. Ou pior, mandaram o produto errado?

Você pode receber indenização por danos morais, não deixe passar o seu Direito.

⛔️Se você está passando por situação semelhante, entre em contato conosco. Podemos te ajudar!! ⛔️

21/05/2021

Os juros abusivos podem estar presentes em qualquer nicho ou tipo de contrato e são considerados ilegais quando superam a taxa média de mercado praticada na época de assinatura do contrato em questão.

Caso o cliente note que há uma cobrança exagerada e acima da média no financiamento, não deve aceitar de forma passiva, pois está pagando juros abusivos.

Caso queira consultar se realmente há juros abusivos no seu financiamento, deve procurar um profissional especializado para realizar uma revisão contratual, assim poderá confirmar e dar entrada no processo. O processo permitirá que o cliente seja ressarcido e o valor abusivo seja retirado das próximas parcelas.

🔴Se você está pagando por juros abusivos, nos procure, você pode ter essa taxa reduzida 🔴

21/05/2021

🚫Antes de mais nada, salva esse post, ele é muito importante pra você! 🚫
Esse tema tem sido um dos mais comentados no cenário jurídico.
Em síntese, os depósitos de FGTS devem ser corrigidos monetariamente, acompanhando a inflação.
Porém o índice utilizado - TR (Taxa Referencial) não tem atingido esse objetivo, gerando perda de poder de compra do trabalhador, que aliás está zerada desde 2017.
Neste sentido, já foi ajuizada a ADI 5.090, STF, com o objetivo de substituir a TR como índice de correção.
A sessão estava marcada para o dia 13 de maio, mas foi adiada sem previsão de data até o momento.
É importante saber também que há a possibilidade adoção da modulação dos efeitos pela suprema corte, substituindo o índice de correção apenas para quem tiver ajuizado a ação.
Portanto, se o trabalhador tiver prestado serviços com carteira assinada entre 1999 e 2013, deve buscar os seus direitos, e por segurança, antes do julgamento dessa ação pelo STF.
⛔️Se você está nessa situação ou conhece alguém que esteja, entre em contato conosco, podemos te auxiliar! ⛔️
E aí, vai ficar de fora dessa??

15/10/2020

🚨FIQUE DE OLHOS ABERTOS SOBRE OS SEUS DIREITOS🚨

Eventualmente, os alunos em débito com suas mensalidades escolares são de alguma forma penalizados pelo estabelecimento de ensino. Porém tal prática é inadmissível perante o Código de Defesa do Consumidor (CDC), como veremos a seguir.

A lei que regulamenta as mensalidades escolares proíbe a suspensão de provas e retenção de documentos do aluno inadimplente pelo estabelecimento de ensino, inclusive aqueles necessários para sua transferência, bem como a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas em razão do não pagamento da mensalidade.


💡Marque seus amigos que precisam de orientação de um advogado. Ainda tem duvidas sobre seus direitos?💡 ⠀

🏆Fale Conosco: ☎️📱WhatsApp: (21) 9 9234-2253🏆⠀Dra. Ieda Maria