20/06/2022
“O clube pode afastar um atleta?”
A resposta é não!
Ao afastar um atleta do grupo, colocar para treinar separado, limitar seu treinamento (deixando-o fazer apenas academia, por exemplo) o clube prejudica o atleta e isso configura Dano Moral.
Vamos entender porquê:
O atleta de alto rendimento precisa de treinamento adequado, visibilidade para continuidade de sua carreira e participação em disputas
Se ele é afastado, ele deixa de jogar, de ir para jogos, deixa de treinar junto com o grupo (o que é prejudicial nos esportes coletivos, como o futebol) e deixa de ter seu treinamento de alto rendimento, não podendo manter sua rotina de atleta em exercício.
Por que isso acontece?
Essa prática (infelizmente recorrente) acontece porque o clube não deseja mais manter o contrato do atleta mas também não o demite, uma vez que sustentar os ônus da demissão de um atleta sai caro. E como não há justa causa para a demissão, eles afastam o atleta
Desse modo, o atleta afastado, sem jogar, sem treinar de forma adequada, é constrangido até que ele mesmo peça para rescindir o vínculo e encontre um novo clube.
Por isso há o dano moral: ele constrangido até que ele mesmo opte pela rescisão do vínculo empregatício (e claro, sai no prejuízo).
Existem várias jurisprudências oriundas da Justiça do Trabalho nesse sentido.
