Ouverney Assessoria e Consultoria Jurídica

27/06/2026

16/06/2026

Você f**a doente, se afasta pelo INSS e, quando finalmente recebe alta, descobre que o problema está apenas começando.

O INSS diz que você está apto.

A empresa diz que você não pode trabalhar.

Resultado?

❌ Sem benefício.
❌ Sem salário.
❌ Sem saber o que fazer.

Esse cenário é mais comum do que muita gente imagina e é conhecido como “limbo previdenciário”.

Você já passou por isso ou conhece alguém que passou?

Escreva LIMBO nos comentários.

15/06/2026

Muitas empresas estão contratando funcionários como MEI ou PJ para evitar encargos trabalhistas.

Mas em muitos casos, a rotina continua a mesma:
✔️ horário fixo
✔️ cobrança
✔️ metas
✔️ subordinação
✔️ exclusividade

E muita gente aceita isso por medo de perder o trabalho ou sem saber que pode estar abrindo mão de direitos importantes.

Dependendo da situação, a Justiça pode reconhecer a existência de vínculo empregatício mesmo quando existe contrato de PJ ou MEI.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando a realidade da prestação do serviço e não apenas o que está escrito no contrato.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica de um profissional de sua confiança.

📞 Contato:
(22) 99285-5556

Você conhece alguém que virou MEI sem querer?

31/05/2026

Nem toda recusa da criança acontece por influência da mãe.

Muitas vezes existe um histórico de ausências, promessas não cumpridas, falta de convivência e quebra de vínculo afetivo.

O direito de convivência existe.

Mas convivência não é algo que pode ser exercido apenas quando for conveniente para um dos genitores.

Filhos precisam de presença, constância e responsabilidade.

Se você é mãe e enfrenta essa situação, não tome decisões precipitadas. Documente os fatos e busque orientação jurídica.

Se você é pai, lembre-se: vínculo afetivo é construído diariamente. A ausência prolongada pode gerar consequências emocionais importantes para a criança.

Em qualquer situação, o foco deve ser sempre o melhor interesse do filho.

📞 Informações:
(22) 99285-5656

29/05/2026

Ser conduzido até a delegacia ou preso em flagrante é uma situação que exige cautela e orientação jurídica imediata.

Muitas pessoas, no desespero, acabam tentando se justif**ar sem compreender as consequências jurídicas da situação.

Toda pessoa possui:
✔️ direito ao silêncio
✔️ direito à defesa
✔️ direito de procurar um advogado imediatamente

Os primeiros atos realizados durante uma ocorrência podem impactar diretamente o andamento do caso.

Cada situação exige análise técnica, estratégica e individualizada.

📞 Informações:
(22) 99285-5556

28/05/2026

Muitas pessoas só entendem a gravidade de uma medida protetiva quando já existe risco real de prisão.

Em situações envolvendo violência doméstica, qualquer atitude após a intimação pode gerar consequências sérias dependendo do caso concreto.

Mensagens, ligações, tentativas de contato, aproximação indevida e até terceiros tentando intermediar conversas podem ser interpretados como descumprimento da medida protetiva.

Por isso, agir no impulso é um dos maiores erros.

Cada situação exige análise técnica, estratégica e orientação jurídica imediata.

📞 Informações:
(22) 99285-5656

28/05/2026

LiberdadeProvisoria
DefesaCriminal
AdvocaciaCriminal

Ser conduzido até a delegacia ou ser preso em flagrante é uma situação que gera medo, desespero e muitas dúvidas para a pessoa e para toda a família.

E justamente nesse momento, muitas pessoas acabam tomando decisões sem orientação jurídica adequada.

Toda pessoa presa possui direitos, e cada caso precisa ser analisado de forma técnica desde os primeiros momentos da ocorrência.

Dependendo da situação, é fundamental avaliar:
✔️ a legalidade da prisão
✔️ possíveis irregularidades no flagrante
✔️ audiência de custódia
✔️ liberdade provisória
✔️ aplicação de medidas cautelares

A atuação da defesa criminal começa desde o primeiro momento.

Em situações dessa natureza, procurar orientação jurídica imediata pode fazer diferença no andamento do caso.

📞 Informações:
(22) 99285-5556

27/05/2026

O cancelamento de plano de saúde, principalmente durante tratamento médico, em situações de maior vulnerabilidade ou envolvendo pacientes idosos, pode ser considerado abusivo dependendo do caso.

Muitas pessoas não sabem, mas existem situações em que a operadora não pode simplesmente cancelar o contrato ou dificultar o acesso ao tratamento justamente quando o paciente mais precisa.

Além disso, aumentos excessivos, negativas indevidas e cancelamentos sem a devida observância das regras legais podem ser questionados judicialmente.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, com avaliação da documentação, do tipo de contrato e do momento em que ocorreu o cancelamento.

Por isso, ao perceber qualquer irregularidade, é importante buscar orientação jurídica de um profissional de sua confiança o quanto antes.

📞 Para mais informações:
(22) 99285-5556







Você acha justo cancelar um plano de saúde durante um tratamento?