07/05/2021
MAIS QUALIDADE PARA SEUS NEGÓCIOS E MAIS SAÚDE PARA SEUS FUNCIONÁRIOS
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018 a Portaria MPTE nº 1.031/2018 (vide as mais atuais) onde toda empresa ou entidade seja ONGS, IGREJAS, etc., a partir do momento que assina a carteira de pelo menos um funcionário deve informar ao E-social a execução dos serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. As mesmas também passam a ter obrigações junto ao MPTE (Ministério Público do Trabalho e Emprego), onde deverá seguir o cumprimento das exigências legais trabalhistas e previdenciárias conforme lei 6514/77 de acordo com as Portarias nº 3214/78, 24/94, 08/98, etc. Por isso nos comprometemos a atendê-lo e dar total suporte em relação a essas Normas Regulamentadoras.
VEJA ALGUNS SERVIÇOS QUE PODEMOS OFERECER PARA SUA EMPRESA:
PPRA (NR-9) – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: Levantamento dos Riscos Ambientais, propondo medidas de controle e eliminação dos agentes nocivos: Físico, químico, Biológico, Ergonômico e de Acidentes no ambiente de trabalho.
PCMSO (NR-7) – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL: Conjunto de ações integradas que consideram as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade dos trabalhadores, com o objetivo de promover e preservar a saúde, tendo em vista sua relação com o trabalho e seu ambiente.
A*O – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL: Englobando exames Pré Admissional, Demissional, Periódico, Mudança de Função e de Retorno ao Trabalho.
RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO – Executado a cada ano de implementação do PCMSO onde constarão as informações de Admissões, demissões, periodicidades, etc...
LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO: Onde o mesmo definirá funções e setores insalubres com suas respectivas porcentagens de insalubridade. Este documento tem validade de no mínimo 30 anos, caso não haja alteração na empresa em relação a maquinário e novas funções.
C**A E MAPA DE RISCO (NR-5) – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES: Edital, Eleição, Posse, Calendário. Mapeamento dos Riscos das Áreas com Identificação Qualitativa dos Riscos.
CURSOS DE C**A (NR-5) E DE COMBATE À INCÊNDIO (NR-23) – Curso sobre noções de C**A com Apostilas e Certificado, englobando conceitos de acidentes, doenças no trabalho e suas classificações, causas diretas e indiretas de acidentes no trabalho com suas consequências, importância sobre o uso de EPI’s, etc... Curso sobre noções de Combate a Sinistros com Apostilas e Certificado, englobando conceitos das propriedades físico-químicos dos combustíveis, propagação do calor, tipo de extintores e suas identificações, métodos de extinção de fogo, etc...
PGRS – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Com identificação do gerador, classificação e quantidade de resíduos, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final, educação ambiental, programa de redução e reaproveitamento na fonte e programa de inclusão social dos catadores, etc...
PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO: Instituído a partir de janeiro de 2004 onde o funcionário no ato de seu desligamento com a empresa deverá receber o mesmo. Este documento é histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar informações ao INSS relativas a efetiva exposição a agentes nocivos que, entre outras informações, registra dados administrativos, atividades desenvolvidas, registros ambientais com base no LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e resultados de monitorização Físico, Químico, Biológico, Ergonômico e de Acidentes com base no PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9).
TUDO ISSO COM MÉDICO DO TRABALHO E TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO INSPECIONANDO VOSSA EMPRESA PARA COMPLETA AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
LIGUE AGORA E OBTENHA MAIORES ESCLARECIMENTOS.
Fernando Lima Carvalhal
Técnico de Segurança no Trabalho
MTE: RJ/005388.0
Tel: (21) 3026-3334 / Cel: (21) 99783-8050
T
