Advocacia e Consultoria Jurídica - QFA

29/01/2026

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29/01/2026

29/01/2026

Abandono afetivo não é só ausência física. É a falta de cuidado, atenção e vínculo que impacta diretamente o desenvolvimento emocional da criança. A Justiça tem avançado ao reconhecer que esse comportamento viola deveres parentais e não pode ser tratado como simples desinteresse.

Decisões recentes reforçam que o Judiciário pode intervir para proteger o menor, inclusive analisando reflexos na pensão alimentícia. Afinal, pensão não é favor — é dever legal e instrumento de proteção da dignidade da criança.

Quando um genitor se omite emocionalmente, o Direito de Família entra em cena para equilibrar responsabilidades e garantir direitos.

👶 Criança não é abandono. É prioridade.

💬 E você, concorda com essa atuação da Justiça?

29/01/2026

A Polícia Civil de Santa Catarina informou em coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (27), que indiciou três familiares -- entre eles os pais e um tio -- dos adolescentes suspeitos de envolvimento na morte do cão Orelha, animal comunitário que morreu no início do mês após sofrer maus-tratos, em Florianópolis (SC).

Segundo a corporação, eles são acusados de coagir uma testemunha no inquérito que investiga a morte do animal. Eles foram indiciados logo após serem interrogados pela Polícia Civil.

Ao todo, dois inquéritos foram abertos: um sobre a morte do animal e outro pelo crime de coação. Este último já foi finalizado, e, agora, os familiares devem responder pelo crime.

Na segunda-feira (26), agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos. Na ação, a polícia tinha como objetivo localizar uma possível arma de fogo, que teria sido usada para ameaçar a testemunha. No entanto, o objeto não foi localizado.

Fonte: CNN Brasil

29/01/2026

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