Cruz Rocha Advogados

07/11/2025

Em uma decisão emblemática em Porto Velho (Processo 7032414-47.2017.8.22.0001), nosso escritório garantiu a total improcedência em uma complexa Ação Civil de Improbidade Administrativa.

A disputa envolvia um contrato de mais de R$ 5,5 MILHÕES e uma acusação de dano ao erário que chegava a R$ 1,8 MILHÃO. O patrimônio e a reputação dos nossos clientes estavam em risco.

🎯 A TESE VENCEDORA:
Nossa estratégia foi pautada no novo rigor da Lei de Improbidade (LIA - Lei 14.230/2021).

Demonstramos com sucesso:

1️⃣ Ausência de Dolo Específico: Provamos que os réus agiram para garantir a continuidade de serviços essenciais (contabilidade, folha de pagamento), sem a intenção desonesta de fraudar ou obter benefício ilícito.

2️⃣ Irregularidade Formal NÃO é Improbidade: A sentença foi enfática ao diferenciar um descumprimento formal (sem má-fé) do ato ímprobo, que exige desonestidade.

3️⃣ Inexistência de Dano ao Erário: Afastamos o alegado sobrepreço, provando que os reajustes estavam alinhados aos índices oficiais.

✅ O RESULTADO:

Pedidos julgados totalmente improcedentes. O patrimônio e a reputação dos nossos clientes foram integralmente preservados.

Esta vitória reforça a segurança jurídica e prova que, no Direito Administrativo, uma defesa técnica e especializada não é um custo, é um investimento na sua paz e no seu futuro.

01/11/2025

É uma honra estar ao lado de tantos colegas brilhantes e dedicados, reencontrando amigos e fortalecendo laços profissionais.

Estamos juntos, absorvendo o que há de mais atual e na vanguarda do Direito de Família, para levar a melhor estratégia aos nossos clientes.

A advocacia se fortalece com essa união!

01/11/2025

Tivemos a honra de participar, através da Dra. Denise Cruz Rocha, do mais importante evento de Direito de Família do Brasil.

❓ O que é o Congresso do IBDFAM?

É o maior palco de debates jurídicos sobre família e sucessões no país. É onde os principais advogados, juízes, promotores e acadêmicos se reúnem para discutir os desafios reais das famílias brasileiras e como a Justiça deve respondê-los.

💡 O que ele representa para o Direito?

Ele representa a evolução. É neste congresso que as tendências são lançadas, que as novas interpretações da lei são consolidadas e que o futuro do Direito de Família começa a ser escrito. Temas complexos como guarda compartilhada, alienação parental, novos arranjos familiares e planejamento sucessório são analisados profundamente.

A participação da Dra. Denise reforça nosso compromisso em estar na linha de frente do conhecimento, garantindo uma advocacia moderna, estratégica e profundamente conectada com as transformações da sociedade.

25/10/2025

Para síndicos e administradoras, gerir um condomínio é administrar uma empresa complexa, que envolve vidas, patrimônio e um caixa financeiro robusto. Não é uma tarefa para amadores.

A inadimplência desequilibra as contas, os contratos com fornecedores escondem riscos, as leis trabalhistas dos funcionários são rigorosas e os conflitos entre vizinhos podem escalar para disputas judiciais caras.

A maior ameaça, no entanto, é a responsabilidade civil e criminal do síndico, que pode responder pessoalmente por falhas na gestão.

Uma gestão de sucesso não se baseia apenas em apagar incêndios; ela se baseia em prevenção estratégica.

Não administre riscos. Administre com segurança.

20/10/2025

Imagine descobrir um "você" digital agindo sem seu controle. Usando seu rosto para vender produtos ou manchar sua reputação. Assustador, certo?

Com a ascensão da Inteligência Artificial, isso deixou de ser ficção. Mas você não está indefeso.

A legislação brasileira é clara: seu direito de imagem é protegido.

O uso indevido de "deepfakes" ou imagens geradas por IA sem sua autorização é ilegal e pode resultar em indenizações por danos morais e materiais.

A tecnologia avança. Seus direitos permanecem.

20/10/2025

Pré-Candidato: Cuidado! Suas redes sociais podem ser um atalho para a inelegibilidade.

Na era digital, a pré-campanha é um campo minado onde cada post, cada comentário, pode ser interpretado pela Justiça Eleitoral.

A linha que separa a promoção pessoal legítima da propaganda eleitoral antecipada é tênue e perigosa.

Pedidos explícitos de voto, ataques diretos a potenciais adversários ou o uso irregular de impulsionamento antes do período permitido são infrações graves.

As consequências? Multas altíssimas e, em casos mais sérios, o risco de ter sua candidatura impugnada.

Não arrisque seu projeto político no "achismo".

A conformidade legal não é um obstáculo; é o alicerce fundamental para uma campanha vitoriosa e sem sustos.

28/07/2025

Como proteger sua empresa e pessoa física de bloqueios judiciais: estratégias integradas para gestão de dívidas cíveis e fiscais.

Estruturar uma defesa patrimonial eficaz passa, necessariamente, pela sinergia entre os especialistas em contencioso cível e tributário.

Soluções personalizadas, baseadas no diagnóstico detalhado do passivo e no monitoramento constante das ações judiciais, resguardam empresas de bloqueios simultâneos, otimizam o uso dos recursos e garantem a continuidade das operações.

24/06/2024

09/02/2024

O BPC/LOAS é um auxílio do governo que pode beneficiar pessoas com deficiência e Idosos em famílias de baixa renda com o valor de R$ 1.412,00 mensal.

Não deixe de lutar por esse direito.

✅ Fale com um advogado especialista e receba o suporte necessário para te ajudar a obter os benefícios que sua família merece.