Legismax

30/09/2024

https://www.legismax.com.br/noticias/stf-garante-180-dias-de-licena-a-servidores-do-es-em-caso-de-paternidade-solo-597.html

A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.

30/09/2024

https://www.legismax.com.br/noticias/stf-valida-regras-da-certido-negativa-de-dbitos-trabalhistas-590.html

A CNDT é um documento emitido pela Justiça do Trabalho que atesta que uma empresa não possui dívidas trabalhistas

29/09/2024

https://www.legismax.com.br/noticias/falta-de-prova-sobre-prejuzo-causado-por-trabalho-impede-indenizao-591.html

Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.

29/09/2024

https://www.legismax.com.br/noticias/tiktok-condenado-por-banir-contas-de-atriz-sem-provar-violao-a-regras-577.html

Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais

29/09/2024

https://www.legismax.com.br/noticias/remio-de-pena-deve-ser-considerada-para-clculo-de-indulto-decide-stj-570.html

Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena

03/10/2022

Cuide do seu veículo, a quantidade de roubo e furto de carros e motos no Piaui tem crescido assustadoramente.