OAB Subseção Pinheiro/MA

23/07/2026

🚨 ÚLTIMOS INGRESSOS! O momento é agora.

O maior evento previdenciário do Maranhão está chegando e as vagas estão entrando na reta final.

Serão 2 dias de muito conteúdo, estratégia, networking e evolução, reunindo grandes nomes da advocacia previdenciária em uma experiência pensada para quem deseja crescer de verdade na profissão.

📍 São Luís/MA
📅 30 e 31 de julho

Se você ainda não garantiu sua participação, essa pode ser a sua última oportunidade de fazer parte de um evento que promete marcar a advocacia previdenciária maranhense.

Não deixe para depois o que pode transformar a sua carreira hoje!

🎟️ Garanta agora mesmo a sua vaga e venha viver essa experiência com o Círculo Previdenciário de Alta Performance

14/07/2026

✨ SAVE THE DATE ✨

A elegância tem data marcada!

Baile do Rubi 2026

📅 21 de agosto de 2026

Reserve essa data em sua agenda e prepare-se para viver uma noite inesquecível de celebração, confraternização e muito brilho.

Em breve, divulgaremos mais informações. ❤️💎

13/07/2026

A OAB Maranhão realizou, na última sexta-feira (10/07), mais uma edição do Colégio de Presidentes de Subseções, sediado na OAB Subseção Barra do Corda, reunindo os(as) presidentes das Subseções do Estado e o presidente da Seccional, Dr. Kaio Saraiva, em um importante espaço de diálogo, construção de soluções e fortalecimento da advocacia maranhense.

Representando Subseção Pinheiro, a presidente Gracilandia Froz (Gracilandia_Froz) participou ativamente dos debates, levando pautas de grande relevância para a advocacia da região e para toda a sociedade.

O Colégio de Presidentes reafirma seu papel como um dos mais importantes fóruns institucionais da OAB Maranhão, permitindo que as demandas de cada Subseção sejam discutidas de forma conjunta e encaminhadas à Seccional, fortalecendo a defesa das prerrogativas profissionais, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a busca por melhorias que impactam diretamente a advocacia e os cidadãos maranhenses.

A participação da presidente Gracilandia Froz reafirma o compromisso da Subseção Pinheiro com uma atuação firme, propositiva e comprometida com os interesses da classe, levando as necessidades da Baixada Maranhense para o centro das discussões estaduais e contribuindo para a construção de uma advocacia cada vez mais forte, respeitada e presente na defesa da cidadania.

10/07/2026

⚖️ OAB Pinheiro alinha diretrizes com a nova magistrada da Comarca de Bequimão
A Subseção de Pinheiro, representada pelo Secretário-Geral João Ricardo e pelo Tesoureiro Ibraim Conde, reuniu-se com a Dra. Patrícia, nova juíza da Comarca de Bequimão, para alinhamento institucional. Confira os principais pontos para a advocacia 👇
📊 Gestão e produtividade O diagnóstico inicial já superou o déficit de julgamentos e reduziu de 500 para 300 os processos parados há mais de 120 dias, com meta de zerar o índice até o fim de julho, em linha com o CNJ.
💰 Alvarás Prioridade máxima, sobretudo aos honorários advocatícios (verba de natureza alimentar). Sexta-feira foi fixada como dia preferencial de assinatura, sem prejuízo de antecipação em casos de urgência.
📅 Pauta de audiências (formato híbrido) • Criminais → quartas à tarde e quintas pela manhã • Conciliações → segundas e sextas pela manhã • Cíveis → demais horários disponíveis
👩‍⚖️ Atendimento à advocacia Disponível durante todo o expediente, por agendamento presencial com a secretária Ana Paula ou pelo Balcão Virtual.
📄 JEC e Fazenda Pública Adoção da cisão entre audiência de conciliação e de instrução (sem audiência una).
📋 Advocacia dativa A comarca promoverá a abertura de um edital para cadastro local dos advogados por área de atuação, com pagamento pela tabela da Ordem.

João Ricardo C Pinheiro
Secretário-Geral da OAB/MA, subseção Pinheiro

07/07/2026

OAB PINHEIRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA À CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE UM PLANO PARA ORGANIZAÇÃO E PAGAMENTO DO PASSIVO DE RPVs DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO

A OAB-Subseção Pinheiro participou, nesta terça-feira, da Audiência Pública realizada na Comarca de Bequimão, representada por sua presidente, Gracilandia Froz (Gracilandia_Froz), acompanhada da Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção, Dra. Daciane Fernandes (Daciane Fernandes), além de advogados militantes na Comarca.

O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Município, da advocacia e da sociedade civil para discutir a construção de um Plano de Atuação Estrutural destinado à organização e ao pagamento do passivo das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), buscando soluções concretas para um problema que impacta diretamente os jurisdicionados e a advocacia.

Durante sua participação, a presidente da Subseção destacou a importância do diálogo interinstitucional como instrumento de fortalecimento da Justiça e defendeu que o plano seja pautado pela transparência e segurança jurídica, visando conciliar a afetividade das decisões judicias com a sustentabilidade financeira do município.

A OAB também ressaltou que a alegação de incapacidade financeira do Município para realizar aportes mensais superiores ao valor proposto deve ser comprovada por meio de prova técnica e documentação idônea, garantindo que o plano de pagamento seja construído com base em dados objetivos, em observância aos princípios da transparência, da responsabilidade fiscal e da efetividade das decisões judiciais.

A presença da OAB Subseção Pinheiro reforça o compromisso institucional da Ordem com a defesa dos direitos dos jurisdicionados, das prerrogativas da advocacia e com a construção de soluções que assegurem maior efetividade ao cumprimento das decisões judiciais.

OAB-Subseção Pinheiro,
Compromisso com a advocacia.
Compromisso com a sociedade.

02/07/2026

A OAB Pinheiro, participou última quinta-feira (25/06) da solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Bacuri. A instituição foi representada pelo vice-presidente da Subseção, Arthur Alves (Arthur Alves | Advogado), em um ato que reuniu autoridades e representantes do sistema de Justiça maranhense.

A presença da Ordem no evento reforça o compromisso da advocacia com o fortalecimento das instituições públicas e com a construção de um ambiente de diálogo permanente entre os órgãos responsáveis pela garantia dos direitos da população. A atuação integrada entre as instituições é considerada fundamental para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a ampliação do acesso à Justiça.

O vice-presidente da OAB Pinheiro, Arthur Alves, parabenizou o Ministério Público do Estado do Maranhão pela inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Bacuri, destacando que investimentos em infraestrutura institucional contribuem para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo órgão, além de refletirem diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e na promoção da Justiça em toda a região.

25/06/2026

A OAB/MA-Subseção Pinheiro esteve representada, nesta quinta-feira, pelo seu Vice-Presidente, Dr. Arthur Alves (Arthur Alves | Advogado), na solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Bacuri.

A participação da OAB reforça seu compromisso com o fortalecimento das instituições, a defesa das prerrogativas da advocacia e o diálogo permanente entre os órgãos que compõem o sistema de Justiça. A presença da Ordem em momentos como este evidencia a importância da atuação conjunta em prol do acesso à Justiça e da prestação de um serviço público cada vez mais eficiente à sociedade.

A OAB/MA – Subseção Pinheiro parabeniza o Ministério Público do Estado do Maranhão pela inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Bacuri, reconhecendo que investimentos em infraestrutura institucional representam avanços significativos para a promoção da Justiça e para o atendimento à população.

23/06/2026

A Presidente da OAB/MA – Subseção Pinheiro, Dra. Gracilandia Froz (Gracilandia Froz), acompanhada por acadêmicos do Curso de Direito da UEMA – Campus São Bento, esteve na Promotoria de Justiça de Pinheiro para protocolar representação institucional voltada à apuração de possíveis violações de direitos fundamentais de adolescentes custodiados na Delegacia Regional de Pinheiro.

A atuação teve início no dia 29/04/2026, após o advogado Dr. Armstrong Jorzino Lemos (Armstrong Lemos), Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Pinheiro e responsável pela assistência jurídica aos adolescentes, acionar a Presidente da Subseção para relatar a situação encontrada.

Diante da gravidade das informações, a presidente da OAB dirigiu-se imediatamente à Delegacia Regional, onde realizou averiguação “in loco”, dialogou com a autoridade policial responsável pela unidade e acompanhou a adoção das providências cabíveis. Posteriormente, foi registrado Boletim de Ocorrência e formalizada a representação institucional perante o Ministério Público.

Mais do que a apuração dos fatos, a iniciativa busca fomentar uma solução permanente para a proteção dos direitos de adolescentes submetidos à custódia estatal, mediante a criação, adequação ou disponibilização de espaço apropriado para sua permanência provisória, em conformidade com as normas constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral.

A OAB Pinheiro reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de políticas públicas e estruturas institucionais capazes de assegurar tratamento digno, seguro e adequado a crianças e adolescentes, especialmente aqueles que se encontram sob a responsabilidade do Estado.

A advocacia tem o dever de permanecer vigilante sempre que direitos fundamentais forem colocados em risco, atuando não apenas na defesa de casos individuais, mas também na busca de soluções que fortaleçam a cidadania e promovam a efetivação das garantias constitucionais para toda a coletividade.

20/06/2026

🌽ARRAIAL COM BRASIL NA COPA🇧🇷

A OAB Subseção Pinheiro, por meio da Comissão de Eventos (COMISSÃO DE EVENTOS - OAB PINHEIRO) e da Comissão da Jovem Advocacia - CJA (Comissão da Jovem Advocacia Subseção Pinheiro -MA) realizou na noite desta sexta-feira (19), no Faveira Restaurante(Faveira Restaurante), o evento “Arraial com Brasil na Copa”.

A programação reuniu advogados, advogadas, familiares e amigos em um momento especial de confraternização, marcado pela valorização da cultura junina, pela integração da classe e pela torcida pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo, em um ambiente de muita animação, música, comidas típicas e espírito de respeito e companheirismo que unem a advocacia da região.

A OAB/Subseção Pinheiro agradece a todos que prestigiaram o evento e contribuíram para o sucesso desta celebração. Momentos como este reforçam a importância da convivência, da integração e do fortalecimento dos laços que unem a advocacia, proporcionando oportunidades de aproximação entre colegas, familiares e amigos.

Mais do que uma confraternização, o “Arraial com Brasil na Copa” reafirmou o espírito de união, pertencimento e valorização da classe, pilares fundamentais para uma advocacia cada vez mais forte e participativa.

19/06/2026