OAB Subseção Pinheiro/MA

OAB Subseção Pinheiro/MA Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Pinheiro/MA

A OAB/MA – Subseção Pinheiro realizou a entrega das carteiras definitivas aos mais novos integrantes da nossa classe: Dr...
25/03/2026

A OAB/MA – Subseção Pinheiro realizou a entrega das carteiras definitivas aos mais novos integrantes da nossa classe: Dra. Jaciara Durans, Dr. João Vitor Castro e Dr. José Ulisses Pestana, marcando oficialmente mais um importante passo em suas trajetórias profissionais.

A entrega foi realizada na sede da Subseção pela presidente Gracilandia Froz (), ao lado do vice-presidente Arthur Mateus Alves (.adv), da presidente da Comissão da Jovem Advocacia () Lays Almeida () e da vice-presidente Evila Meireles () e simboliza muito mais que um ato formal, é o início de uma missão.

Ser advogado(a) é carregar no peito a responsabilidade de lutar por direitos, de dar voz a quem precisa e de acreditar, todos os dias, na força da justiça.

A advocacia de Pinheiro se fortalece com a chegada dos novos colegas. Recebam o nosso abraço, o nosso respeito e, acima de tudo, as nossas mais sinceras boas-vindas!

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OABMA

A OAB/MA – Subseção Pinheiro realizou a entrega das carteiras definitivas aos mais novos integrantes da nossa classe: Dr...
25/03/2026

A OAB/MA – Subseção Pinheiro realizou a entrega das carteiras definitivas aos mais novos integrantes da nossa classe: Dra. Jaciara Durans, Dr. João Vitor Castro e Dr. José Ulisses Pestana, marcando oficialmente mais um importante passo em suas trajetórias profissionais.

A entrega foi realizada na sede da Subseção pela presidente Gracilandia Froz (), ao lado do vice-presidente Arthur Mateus Alves (.adv), da presidente da Comissão da Jovem Advocacia () Lays Almeida () e da vice-presidente Evila Meireles () e simboliza muito mais que um ato formal, é o início de uma missão.

Ser advogado é carregar no peito a responsabilidade de lutar por direitos, de dar voz a quem precisa e de acreditar, todos os dias, na força da justiça.

A advocacia de Pinheiro se fortalece com a chegada dos novos colegas. Recebam o nosso abraço, o nosso respeito e, acima de tudo, as nossas mais sinceras boas-vindas!

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A OAB /MA- Subseção Pinheiro, representada pela presidente Gracilandia Froz (), marcou presença no Diálogo com a Correge...
24/03/2026

A OAB /MA- Subseção Pinheiro, representada pela presidente Gracilandia Froz (), marcou presença no Diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizado no auditório do IEMA de Pinheiro, reafirmando o compromisso da advocacia com o fortalecimento das instituições e a construção de uma justiça mais eficiente e acessível.

O encontro foi um importante espaço de escuta, transparência e troca de experiências, reunindo autoridades, representantes do sistema de justiça e sociedade civil, com o objetivo de aprimorar a atuação ministerial e promover maior resolutividade às demandas sociais.

A OAB Pinheiro segue firme em sua missão de representar a advocacia, dialogar com as instituições e contribuir ativamente para o aperfeiçoamento do sistema de justiça em nossa região.

⚖️ Advocacia forte, justiça mais próxima da sociedade.

A Justiça maranhense proferiu, em menos de uma semana, a segunda condenação relacionada ao chamado “GOLPE DO FALSO ADVOG...
20/03/2026

A Justiça maranhense proferiu, em menos de uma semana, a segunda condenação relacionada ao chamado “GOLPE DO FALSO ADVOGADO”, prática criminosa que vem se espalhando pelo país e causando prejuízos à advocacia e à sociedade.

A mais recente sentença foi proferida pelo Juizado Especial de Pinheiro/MA e teve como vítima o advogado pinheirense João Ricardo Costa Pinheiro - .adv

O advogado passou a ser alvo de criminosos que criaram diversos perfis falsos no WhatsApp, utilizando sua foto e identidade profissional para enganar clientes. Os golpistas solicitavam pagamentos via PIX sob o pretexto de liberação de valores judiciais.

Mesmo após inúmeras denúncias realizadas por meio dos canais oficiais da plataforma, e-mails e registros no Consumidor.gov.br, nenhuma medida efetiva foi adotada para suspender as contas fraudulentas. Diante da inércia, o advogado recorreu ao Judiciário, requerendo a exclusão dos perfis e indenização por danos morais.

Na decisão, o magistrado rejeitou a tese de defesa apresentada pelo Facebook Brasil, que tentou se eximir da responsabilidade sob o argumento de que o WhatsApp é gerido por empresa estrangeira. O juiz reconheceu que as empresas integram o mesmo grupo econômico (Meta) e, portanto, respondem conjuntamente perante o consumidor brasileiro.

A sentença destacou ainda que, embora a plataforma não seja responsável pela criação dos perfis falsos, houve falha na prestação do serviço ao não agir após ser formalmente comunicada sobre a fraude. O entendimento reforça o dever de segurança das redes sociais, que devem atuar com diligência na remoção de conteúdos ilícitos.

Como resultado, foi determinada a exclusão definitiva das contas envolvidas, sob pena de multa diária, além do pagamento de R$ 3 mil por danos morais ao advogado, em razão do abalo à sua credibilidade profissional.

19/03/2026

A OAB Maranhão orienta a sociedade sobre o aumento de casos do golpe do falso advogado, uma fraude que tem feito vítimas em diversas regiões do país.

Golpistas se aproveitam de informações públicas, utilizando nomes, fotos e até dados de processos reais para se passar por advogados e solicitar valores indevidos, geralmente por meio de mensagens, ligações ou e-mails.

🚨 Redobre a atenção:
Antes de qualquer pagamento ou compartilhamento de informações, confirme a solicitação diretamente com seu advogado ou escritório, utilizando canais oficiais já conhecidos.

✅ Para se proteger:
- Desconfie de abordagens inesperadas, principalmente com urgência;
- Não forneça dados pessoais ou bancários sem verificação;
- Sempre valide a informação com fontes seguras.

A informação é a principal aliada na prevenção. A OAB Maranhão permanece firme no compromisso de orientar a população e combater esse tipo de crime.




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Vitória no combate ao Golpe do Falso AdvogadoA OAB/MA celebra a aprovação do PL 4709/2025 pela Câmara dos Deputados, um ...
18/03/2026

Vitória no combate ao Golpe do Falso Advogado

A OAB/MA celebra a aprovação do PL 4709/2025 pela Câmara dos Deputados, um avanço importante na prevenção e repressão às fraudes eletrônicas que têm prejudicado cidadãos e a advocacia em todo o país.

A conquista reforça a força da atuação conjunta entre instituições, advocacia e sociedade na construção de um ambiente mais seguro, fortalecendo a confiança no Sistema de Justiça e na atuação legítima da profissão.

A aprovação ocorre em um momento de intensificação das ações da OAB/MA no enfrentamento a esse tipo de crime, com articulação junto à Secretaria de Segurança Pública e campanhas de conscientização para alertar a população.

Seguimos firmes, atuando com responsabilidade e determinação para proteger a sociedade e valorizar a advocacia.


A OAB Maranhão alerta sobre o golpe do falso advogado, prática criminosa que tem feito vítimas em todo o país.Estelionat...
17/03/2026

A OAB Maranhão alerta sobre o golpe do falso advogado, prática criminosa que tem feito vítimas em todo o país.

Estelionatários utilizam fotos, nomes e até informações de processos para se passar por advogados e solicitar pagamentos indevidos, geralmente por meio de mensagens no WhatsApp, alegando a liberação de valores ou o encerramento de processos.

Antes de realizar qualquer transferência, confirme a informação diretamente com o seu advogado ou com o escritório pelos canais oficiais já conhecidos.

A OAB Maranhão segue atuando na orientação da sociedade e no enfrentamento a esse tipo de prática criminosa.

A Presidente da OAB/MA – Subseção Pinheiro, Gracilandia Froz (), participou no dia 13 de março, em São Luís, do Colégio ...
17/03/2026

A Presidente da OAB/MA – Subseção Pinheiro, Gracilandia Froz (), participou no dia 13 de março, em São Luís, do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Maranhão (), importante espaço de diálogo institucional e construção coletiva de ações em defesa da advocacia maranhense.

O encontro reuniu representantes das 20 subseções do estado, fortalecendo a integração da classe e debatendo pautas relevantes para o exercício da advocacia no Maranhão.

A reunião foi presidida pela Presidente em Exercício da OAB/MA, Mariana Serra (), que conduziu os debates com foco no fortalecimento institucional da Ordem.

O tema central do encontro foi o combate ao GOLPE DO FALSO ADVOGADO, crime que tem alarmado todo o país e causado prejuízos a cidadãos e profissionais da advocacia. Durante o Colégio, foram discutidas estratégias de enfrentamento, conscientização da sociedade e ações conjuntas para prevenir esse tipo de fraude.

Como parte da campanha de conscientização, foi anunciada a influenciadora maranhense Thaynara OG () como porta-voz da iniciativa, ampliando o alcance da mensagem e reforçando a importância de alertar a população sobre esse tipo de golpe.

A participação da OAB/Pinheiro reafirma o compromisso da Subseção com a defesa da advocacia, a valorização da classe e a proteção da sociedade contra práticas criminosas.

OAB/MA – Subseção Pinheiro
Advocacia forte, sociedade protegida.

16/03/2026



A advocacia maranhense está mobilizada para combater um golpe que tem prejudicado profissionais e a população: o golpe do falso advogado.

Durante o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA, a campanha ganhou um reforço importante com a participação da influenciadora digital e advogada Thaynara OG, que passa a atuar como porta-voz da iniciativa e ajudará a ampliar o alcance da mensagem nas redes sociais.

A estratégia da campanha inclui uma grande mobilização digital: cada presidente de Subseção gravou vídeos que serão divulgados nos canais da OAB/MA para orientar a sociedade sobre como identificar e evitar esse tipo de fraude. Além disso, foi apresentada a Cartilha do Falso Advogado, material educativo que reunirá orientações para a população verificar a regularidade da inscrição de profissionais da advocacia.

Com o apoio de Thaynara OG, a campanha ganha ainda mais força para alertar milhares de pessoas sobre os golpes praticados por criminosos que se passam por advogados, uma prática que tem atingido especialmente pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Mais do que proteger a advocacia, a iniciativa busca informar, prevenir e proteger a sociedade. Denunciar e compartilhar informação também é uma forma de combater esse crime.

advocaciamaranhense

Subseção Pinheiro passa a contar com nova Delegada da CAAMANa data de hoje, 13/03/2026, na sede da OAB Seccional Maranhã...
13/03/2026

Subseção Pinheiro passa a contar com nova Delegada da CAAMA

Na data de hoje, 13/03/2026, na sede da OAB Seccional Maranhão, localizada na capital São Luís, foi entregue o ato de nomeação da advogada Jaciara Pinheiro () como Delegada da CAAMA – Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (.oabma) – da Subseção Pinheiro.

A nomeação foi realizada pela Secretária-Geral da CAAMA, Dra. Polyana Barata (), na companhia da Presidente da OAB Subseção Pinheiro, Dra. Gracilandia Froz (), em um momento que reafirma o compromisso institucional com o fortalecimento das ações de assistência, cuidado e valorização da advocacia.

A nova Delegada terá papel fundamental na aproximação da CAAMA com os advogados e advogadas da Subseção Pinheiro, contribuindo para ampliar o acesso aos serviços, projetos e iniciativas voltadas à saúde, bem-estar e qualidade de vida da classe.

A OAB Pinheiro deseja à Dra. Jaciara Pinheiro uma atuação exitosa, marcada pelo compromisso com a advocacia e pelo fortalecimento da nossa instituição.

🌸Uma noite de encontros, sorrisos e fortalecimento da advocacia feminina.🌸
08/03/2026

🌸Uma noite de encontros, sorrisos e fortalecimento da advocacia feminina.🌸

08/03/2026

✨ Jantar da Mulher Advogada 2026 ✨
Por nós. Por elas. Pela vida.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a OAB-MA/Subseção Pinheiro, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (), promoveu uma noite marcada por encontros, emoção e fortalecimento da advocacia feminina.

Foi um momento especial de celebração, mas também de reconhecimento da força da mulher advogada, que diariamente equilibra múltiplos papéis — profissional, filha, mãe, amiga, líder — e, ainda assim, segue firme na defesa da Justiça e da dignidade humana.

O encontro nos proporcionou algo muito valioso: a oportunidade de nos conhecermos melhor. Tivemos a alegria de ver tantas jovens advogadas presentes, fortalecendo laços, compartilhando experiências e reafirmando que a união da classe é fundamental para uma advocacia mais forte e representativa.

Momentos como esse nos lembram que a advocacia também se constrói no encontro, na escuta e no apoio mútuo. Quando mulheres se reúnem, trocam experiências e caminham juntas, fortalecem não apenas suas trajetórias individuais, mas toda a classe.

Que venham muitos outros encontros como esse, capazes de inspirar, acolher e fortalecer a nossa advocacia.

🌸 Por nós.
Por elas.
Pela vida.

OAB/MA – Subseção Pinheiro
Comissão da Mulher e da Advogada

Endereço

Rua Luis Domingues, 687, Centro
Pinheiro, MA
65200000

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