Isis Pereira & Advogados

06/12/2019

07/04/2017

Com a entrada do mês abril inicia-se a campanha “Abril Verde”, de âmbito nacional, que visa alertar toda a sociedade para a importância da prevenção de acidentes laborais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vão participar do movimento e os prédios dessas instituições serão iluminados em tons de verde para chamar a atenção da sociedade para a importância do tema. O escritório Pereira Advogados apoia esta causa.

03/04/2017

https://economia.uol.com.br/imposto-de-renda/noticias/redacao/2017/03/02/prazo-para-entregar-ir-2017-comeca-hoje-e-vai-ate-284-veja-dicas.htm

Começou o prazo para entregar o Imposto de Renda 2017. O último dia será 28 de abril. Quem entregar com atraso terá de pagar multa de 1% do imposto devido ...

03/04/2017

https://economia.uol.com.br/imposto-de-renda/noticias/redacao/2017/03/02/prazo-para-entregar-ir-2017-comeca-hoje-e-vai-ate-284-veja-dicas.htm

03/02/2017

http://kaykimartins.jusbrasil.com.br/artigos/418693095/nova-clausula-no-contrato-de-honorarios-gera-grande-repercussao?utm_campaign=newsletter-daily_20170113_4671&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Mensagens insistentes de clientes através do celular/aplicativos e das mídias sociais pode acarretar cobrança de consulta.

17/08/2016

Eu confio no STF! Julgamento da ADPF 165 dos Planos Econ?micos J?! Participe da Campanha do Idec: http://bit.ly/julgamentoja

05/07/2016

STJ determina a devolução do Plano Collor aos produtores rurais
Publicado em 07/12/2014
O Superior Tribunal de Justiça, na sessão do dia 04/12/2014, acolheu os recursos do Ministério Público Federal, da Sociedade Rural Brasileira e da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Ação Civil Pública contra a União Federal, Banco Central e Banco do Brasil, para determinar a redução dos percentuais de 84,32% e 74,6%, aplicados nos meses de março/abril de 1990, para 41,28%, nos contratos de financiamento rural corrigidos pelos índices da poupança.

Ainda, condenou o Banco do Brasil a proceder ao recálculo dos valores em aberto, bem como devolver as quantias pagas pelos mutuários que quitaram seus financiamentos pelos percentuais maiores.

A decisão foi proferida em ação civil pública ingressada logo após as conclusões da CPMI do endividamento do Congresso Nacional em 1995 e beneficia todos os produtores rurais do país que tiveram embutidos, em seus financiamentos, os percentuais ora afastados.

O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi o relator do recurso, julgado pela Terceira Turma do STJ, e manteve o entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, restabelecendo a sentença de Primeiro Grau que havia julgado procedente a ação.

A partir dessa decisão, os produtores rurais que ainda não ingressaram com ações visando a devolução ou exclusão nos débitos renegociados desses percentuais, poderão fazê-lo mediante comprovação da tomada de financiamento no período em que os índices foram aplicados.

No processo as assistentes Sociedade Rural Brasileira e Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul, foram representadas pelo advogado Ricardo Alfonsin que proferiu sustentação oral.
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/149481-stj-determina-a-devolucao-do-plano-collor-aos-produtores-rurais.html #.V3vldvkrLIU

O Superior Tribunal de Justiça, na sessão do dia 04/12/2014, acolheu os recursos do Ministério Público Federal, da Sociedade Rural Brasileira e da Federação...

21/06/2016

29/05/2015

http://www.linkjur.com.br/

A Linkjur

26/11/2013

26/11/2013 - 03h30
Lewandowski quer votar processo sobre a correção da poupança já na próxima sessão
Na boca do caixa Ricardo Lewandowski, relator no STF do processo sobre a correção das cadernetas de poupança pelos planos econômicos dos anos 80 e 90, quer proferir seu voto na sessão de amanhã. O ministro tem dito que não aceitará pressão do Banco Central e de bancos privados para adiar a decisão. Colegas acham que Lewandowski decidirá a favor dos poupadores. Ministros com a mesma tendência dizem que o cálculo do BC de risco de retração de crédito de R$ 1 trilhão é "terrorista".

14/08/2013

Fiquem Atentos Cidadões e Colegas, é Direito de Todos os Aposentados!!!

Juiz utiliza precedente do STJ e diz que Decreto 3.265/99 extrapolou seu dever regulamentar.

27/06/2013

Quem é Luís Roberto Barroso?
http://www.luisrobertobarroso.com.br/

Empossado nesta quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso prometeu, durante comemoração realizada em Brasília, ter coragem moral para fazer "o bem".