13/10/2025
A discussão vem de longa data, mas finalmente temos uma decisão definitiva sobre o assunto.
Em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue, mesmo em situações de risco de vida, com base em suas convicções religiosas.
A decisão também assegura que essas pessoas tenham acesso a tratamentos alternativos disponíveis no SUS, ainda que em outros estados, garantindo que a assistência médica respeite suas crenças.
👧🏻 E quando se trata de menores de idade?
A regra é diferente: os pais não podem recusar o tratamento essencial em nome dos filhos, salvo se houver opção terapêutica eficaz e segura, validada pela equipe médica.
Essa decisão reforça um dos maiores desafios das instituições de saúde: conciliar o dever de cuidado com o respeito às convicções pessoais e à autonomia do paciente.
Aqui no SLAP.health, atuamos justamente nesse ponto de equilíbrio — assessorando hospitais, clínicas e profissionais da saúde em temas que envolvem bioética, direitos do paciente e responsabilidade médica, para que decisões clínicas sejam sempre seguras, éticas e juridicamente sustentáveis.
