Meio Ambiente Legal

07/12/2020

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17/07/2018

O primeiro chafariz dançante, encontrei em Canos RS e então meu filho me envia um ainda mais lindo.

03/04/2018

Reunidos em San José, na Costa Rica, representantes de 24 países da América Latina e do Caribe r adotaram o primeiro acordo regional vinculante para proteger direitos de acesso à informação, à participação pública e à Justiça em temas ambientais. “Este acordo obtido aqui na Costa Rica ...

24/03/2018

https://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/sopa-de-lixo-no-pacifico-tem-tres-vezes-tamanho-da-franca-22522332?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

Região que concentra detritos no oceano também é conhecida como ‘ilha de plástico’

17/03/2018

23/02/2018

Patrulha Ambiental apreende 1 tonelada de peixe ameaçado de extinção

21/02/2018

Não é constitucional retroagir em direito conquistado em norma anterior. Essa foi a linha que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manifestou em voto-vista sobre regras fixadas em 2012 pelo novo Código Florestal. O Plenário retomou nesta quarta-feira (21/2) a...