Licitações

13/10/2015

ICMS - ALTERAÇÕES
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 87/2015

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipa…

04/08/2015

OAB/RS debate os aspectos da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial.

O tema será abordado na capacitação pelos desembargadores do TJRS Ney Wiedemann Neto e Jorge Luiz Lopes do Canto. Os aspectos da Lei 11.101/2005 serão um dos debates realizados durante a programação do Mês do Advogado. A capacitação acontece no dia 04 de agosto, terça-feira, às 19h, na Rua

06/07/2015

Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O Estatuto altera a Lei 8.666/93, para estimular a contratação de deficientes, a proposta muda a Lei de Licitações (8.666/1993) de maneira a permitir o uso de margens de preferência para as empresas que comprovem o cumprimento da reserva de vagas.

Texto da lei foi aprovado pelo plenário do Senado no mês passado. Segundo governo, objetivo é assegurar direitos e oportunidades.

22/05/2015

Pregão Presencial: Passo a passo.

Vender para o Governo é muito mais fácil e lucrativo do que parece. Nesse Portal você encontra cursos, informações, dicas, curiosidades, notícias, legislação, vídeos, artigos e muito mais sobre o fascinante mundo das licitações públicas. Participe! Envie seus comentários, dicas, informações e matéri…

21/05/2015

13/05/2015

Mudanças na adesão de Atas de Registro de preços de outros órgãos.

Setor de Compras (CPL)

12/05/2015

Diferença entre Anulação e Revogação, entre outros pormenores.

Av. Getúlio Vargas, nº 04 - Monte CasteloSão Luís - MA - CEP: 65030-000Comissão Permanente de Licitações - CPL O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. TelFax: (98) 3218-9084Comissão de Pregoeiros do IFMA O endereço de e-mail…

04/05/2015

MANUAL - GUIA COMPLETO:

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.

28/04/2015

Dispensa de licitação em concessão de serviço público.

A dispensa de licitação, assim como a inexigibilidade, previstas na lei licitatória, não são vistas como aplicáveis, de forma totalmente uníssona na doutrina administrativista, às licitações para.

10/04/2015

CGU regulamenta cadastro de empresas inidôneas e acordos de leniência.

postado em 08/04/2015 16:31 Agência Estado Brasília, 08 – A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial quatro atos relacionados à Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro do ano passado e que trata da responsabilização da pessoa jurídica por “atos contra...…

01/04/2015

Bom dia!!

31/03/2015

O Decreto 8.250/2014 altera o Decreto 7.892/2013, que regulamenta o registro de preços, e estabelece a faculdade do cadastro reserva para itens em que o licitante não é o vencedor.

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.