06/10/2025
Cópia de um dos e-mails enviados a OAB/RS e TJRS
Prezados(as),
Encaminho este e-mail em caráter urgente, tendo em vista que o sistema de protocolo eletrônico encontra-se fora do ar — inclusive anexei imagem da página com erro, como prova da tentativa frustrada de formalização, é o último anexo.
Trata-se de uma situação extremamente grave: criminosos estão utilizando indevidamente minha imagem, voz e dados de antigos clientes para aplicar golpes e extorquir valores. Essa prática tem causado prejuízos financeiros a terceiros e danos irreparáveis à minha reputação profissional, além de comprometer a imagem da OAB e deste ilustre Tribunal.
Gostaria de saber se há alguma medida que o TJRS possa adotar para dificultar o acesso indevido a essas informações. Sugiro, respeitosamente, que seja avaliada a possibilidade de:
Colocar em segredo de justiça todos os processos baixados que contenham dados sensíveis, especialmente aqueles que envolvem honorários advocatícios, acordos financeiros ou informações pessoais de partes e advogados.
Criar um protocolo emergencial para advogados vítimas de fraude, permitindo comunicação direta com setores de segurança da informação do TJRS.
Emitir uma nota pública de alerta sobre golpes envolvendo dados extraídos de processos judiciais, para conscientizar a sociedade e proteger os jurisdicionados.
Avaliar formas de restringir o acesso público a processos arquivados ou baixados, que têm sido utilizados como fonte para práticas criminosas.
Infelizmente, na Delegacia de Polícia, somos frequentemente desestimulados a seguir adiante, e acabamos de mãos atadas. Por isso, recorro ao Tribunal, confiando na sensibilidade institucional para compreender a gravidade do problema e buscar soluções que protejam os profissionais da advocacia e os cidadãos que estão sendo vítimas desses crimes.
Conto com a atenção de Vossas Excelências, pois é o meu nome, o da OAB e o deste Tribunal que estão sendo indevidamente associados a práticas criminosas.
Rita Fonseca Advogada - OAB/RS 80291b
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
OAB RS