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13/03/2025

A Patrulha Viária das Cidades Brasileiras é fundamental para segurança das pessoas no trânsito.

Nas últimas semanas, os guardas civis e os agentes de trânsito de Carapicuíba/SP receberam treinamento de qualificação e...
26/02/2024

Nas últimas semanas, os guardas civis e os agentes de trânsito de Carapicuíba/SP receberam treinamento de qualificação específico, com abordagens e instruções que visam melhorar a segurança e o trânsito da cidade. Parabéns a Todos.

Material disponível na descrição do vídeo:
26/11/2023

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O STJ julgou o tema de repercussão Geral 1028 onde decidiu por unanimidade que o ocupante de Cargo Público de Agente de Trânsito exerce atividade Policial Tí...

Ministério público irá analisar denúncia de ilegalidade no Sistema de estacionamento rotativo de São Bento do sul. O cas...
01/09/2023

Ministério público irá analisar denúncia de ilegalidade no Sistema de estacionamento rotativo de São Bento do sul.
O caso se dá por conta de uma denúncia efetuada por um agente de trânsito, que demonstrou argumento e que os meios de fiscalização atualmente empregados são ilegais.

As referências utilizadas são a própria constituição, que que o município não pode legislar sobre trânsito, o Código de trânsito Brasileiro especificamente no artigo 280 e um parecer do Cetran que proíbem a lavratura de auto de infração "a posteriori", ou seja é proibido lavrar autuação após o cometimento da infração.

Exemplo utilizado como legal é a fiscalização do estacionamento rotativo de Balneário Camboriú, do qual utiliza câmeras para fiscalizar, e ainda possibilita uma tolerância de 15 minutos para o condutor que realizar uma parada rápida ou estacionamento.

O MP ainda tem um prazo para investigar e responder sobre o ato da administração.

https://youtu.be/14vvuqx48j0
27/06/2023

https://youtu.be/14vvuqx48j0

O STF irá decidir sobre a Constitucionalidade do dispositivo do Art. 5°*VI do Estatuto das Guardas Municipais, e, caso o STF firme maioria pela constituciona...

https://youtu.be/y9eRlMJfX40
20/03/2023

https://youtu.be/y9eRlMJfX40

Cargo de Agente de Trânsito tem direito a bolsa Formação do PRONASCI? a resposta é Sim! desde que o referido cargo esteja integrado na Instituição Guarda Mun...

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