04/01/2024
Evento Gratuito - Crédito Acumulado de ICMS e a Moratória da Reforma Tributária
23 jan - 2024 • 10:30 > 23 jan - 2024 • 12:30
Evento Online via Zoom
Não perca tempo!
MONETIZE o valor escriturado antes das novas regras e garanta a sua utilização
As empresas poderão ter dificuldades para receber parte dos créditos fiscais a que têm direito – usados para quitar tributos – com a reforma tributária. Só as dez maiores companhias do agronegócio e as dez do varejo têm R$ 70,1 bilhões a receber.
Essa possibilidade existe porque a quase Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, não prevê uma forma clara de compensação ou monetização dos saldos credores após a extinção do ICMS. A saída, segundo especialistas, poderá ser a judicialização.
Síntese programática
- Comentários introdutórios
- A extinção do ICMS
- A compensação com o IBS
- O controle pelo Conselho Federativo do IBS
- Prazo para compensar previsto pela PEC
- Correção monetária a partir de 2033 – IPCA X Selic
Questões pontuais:
a) o que acontecerá com os créditos de ICMS com sua extinção?
b) de que forma os créditos de ICMS podem ser utilizados?
c) quanto tempo costuma demorar para tanto?
d) Atualmente, existe o risco de as empresas não conseguirem utilizar os seus créditos?
e) A reforma tributária agrava esse risco?
f) É interessante que os contribuintes recorram à Justiça para conseguir utilizar os créditos de ICMS?
g) o que poderá ocorrer com créditos acumulados não aproveitados antes da extinção do ICMS
Inscrições : https://www.sympla.com.br/evento-gratuito----credito-acumulado-de-icms-e-a-moratoria-da-reforma-tributaria__2272215
www.bnicms.com.br