GN Advocacia

30/11/2020

*A Diretoria da 2a. Subseção - Duque de Caxias*, diante do elevado e crescente número de casos do *COVID 19*, particularmente no Município de Duque de Caxias, com notícias de óbitos e inúmeras implicações, considerando, ainda, a necessidade de preservar a vida e a saúde de nossos colaboradores e integrantes da Advocacia, *RESOLVE*, a partir de 30/11/2020, *interromper por tempo indeterminado todos os serviços na Sede da OAB DC e Sala da OAB DC no Fórum de Duque de Caxias.*

Os canais já conhecidos da Comissão de Prerrogativas *([email protected]) e WhatsApp, bem como o e-mail da Subseção ([email protected])* para outras situações emergenciais permanecerão disponíveis.

Contamos com a compreensão de todos.

Cuidem-se. Evitem exposições desnecessárias e aglomerações. Usem máscara e álcool gel.

A Diretoria.

23/09/2020

Já inscrita!

[CONVITE - CONFERÊNCIA VIRTUAL]

O PPGD/UENP receberá no dia 29/09/2020 o Ministro do STF GILMAR MENDES para uma palestra sobre "Controle de constitucionalidade de emenda constitucional no STF"

A conferência será transmitida ao vivo às 11:00 hrs na Página do Facebook .

Sintam-se todas e todos bem-vindos para acompanhar!

01/09/2020

ADVOCACIA & CONSULTORIA JURIDICA
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Pensão por Morte e suas minúcias para a Concessão O benefício de pensão por morte, tem por fundamento a Lei nº 8.213/1991, especificamente em seu art. 74, onde aponta as minúcias do respectivo DIREITO. A pensão por morte tem por escopo a subsistência de dependentes do segurado do Regime Ger...

01/09/2020

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A denúncia espontânea, exclui a responsabilidade pela infração, mas deve ser acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou depósito da