03/09/2026
📣 *FIM DA ESCALA 6X1: TEM NOVIDADE!*
A PEC ainda precisa passar pelo Plenário do Senado, em dois turnos, e precisa de pelo menos 49 votos favoráveis.
📌 *O que a proposta prevê?*
➡️ Jornada semanal reduzida de 44h para 40h;
➡️ 2 dias de descanso remunerado por semana;
➡️ Um dos dias de folga deverá ser, preferencialmente, domingo;
➡️ Sem redução salarial.
*E a mudança será de forma gradual, sendo:*
✅Após 2 meses da promulgação: jornada passa para 42 horas semanais;
✅12 meses depois: redução para 40 horas semanais.
⚠️ *E atenção, empresas e DP!*
Por enquanto, nada muda na folha, na jornada ou na escala dos empregados.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Se passar sem alterações, poderá seguir para promulgação.
Atenção: não é hora de alterar a jornada dos funcionários, mas é hora de o DP começar a acompanhar de perto!
AMF Contabilidade
Alessandra Moura
Contadora
