01/07/2021
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA RECADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA PESCA
O Ministério da Agricultura lançou nessa terça-feira a nova versão do SISRGP 4.0 e anunciou o recadastramento geral dos profissionais da pesca industrial e artesanal em todo o território nacional. O recadastramento no novo sistema está sendo desenvolvido em etapas. A primeira será em Pernambuco agora e julho e depois aberto a todo Brasil, a partir de 1º de outubro.
Essa etapa também será dirigida para pescadores sem protocolo, ou seja, pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação Suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo.
O sistema é totalmente informatizado e servirá também para evitar, por exemplo, fraudes no seguro defeso, de modo que pessoas sem direito acabem recebendo o benefício em detrimento de outras. Por isso o recadastramento só pode ser feito pelo próprio pescador, que precisa possuir um login na plataforma GOV.BR.
A Aremac vai auxiliar os beneficiários cadastrados na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEXMar) nesse processo. Para isso, já está em contato com os órgãos federais, para reunir as condições necessárias e auxiliar os pescadores a fazerem esse recadastramento. Acompanhe as nossas redes sociais para se atualizar sobre o tema.
https://www.facebook.com/aremacoficial/posts/117666540563847
LANÇADO NOVO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO PARA PESCADORES PROFISSIONAIS
O Dia do Pescador, lembrado nesta terça-feira (29/06), foi lançado um novo sistema nacional de cadastramento e recadastramento de pescadores profissionais, 100% digital. É o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), que é totalmente gratuito. Um passo importante, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o fortalecimento do trabalho de pescadores artesanais e industriais de todo o país.
Além de ser mais rápido, o novo sistema é mais seguro, pois permitirá o cruzamento de dados, combatendo fraudes relacionadas, por exemplo, ao seguro defeso, que garante a sobrevivência de quase 1,2 milhão de pescadores durante o período que ficam impedidos de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. O cadastramento no SisRGP 4.0 poderá ser feito pela internet, sem precisar se deslocar até uma superintendência estadual.
ETAPAS PARA O CADASTRAMENTO
A atualização da situação profissional dos pescadores será feita por etapas. A primeira fase ocorrerá de 6 de julho a 31 de agosto para os pescadores que moram no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional na situação de Deferida. Já a segunda etapa, ocorrerá dos dias 1º de outubro deste ano a 31 de setembro de 2022 para os trabalhadores de todo o país com Licença de Pescador Profissional na situação Deferida, inclusive aqueles contemplados na primeira etapa e que não tenham feito o recadastramento.
A terceira etapa ocorrerá a partir de 1º de outubro deste ano até enquanto houver demanda; e será dirigida para o cadastramento em todo o território nacional de pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação Cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra licença. Essa etapa também será dirigida para pescadores sem protocolo, ou seja, pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação Suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo.
A quarta e última etapa será de 1º de novembro deste ano até 31 de setembro de 2022; e será destinada, por exemplo, a pessoas físicas com protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador Profissional, devidamente regularizado; e pescador com Licença em situação Suspensa ou Cancelada e com protocolo de requerimento inicial de Licença de Pescador Profissional, obedecidos os prazos de solicitação para novos requerimentos em vigor no ato da suspensão ou do cancelamento.
COMO ACESSAR O SISRGP 4.0
Os pescadores podem acessar o novo sistema sem intermédio de associações e entidades do setor. É só acessar o site e criar uma conta no gov.br, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu Gov.Br, Internet Banking ou Certificado digital.
Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional.
Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
REDE PESCA BRASIL
Também nesta terça-feira (29), o Governo Federal lançou, por meio de decreto, a Rede Pesca Brasil, que intensificará o diálogo entre governos e a sociedade civil envolvida na atividade da pesca.
Segundo o Ministério da Agricultura, essa Rede tem como objetivo restabelecer os antigos colegiados pesqueiros, com inovações para reduzir os custos, trazer maior eficiência e assessorar a Secretaria de Aquicultura e Pesca na tomada de decisões relacionadas à gestão sustentável dos recursos pesqueiros do Brasil. A Rede será formada pelos Comitês Permanentes de Gestão e por um banco de cientistas acadêmicos e pesqueiros.
“A Rede Pesca Brasil, em resumo, é a recriação dos Comitês Permanentes de Gestão, que é uma rede nacional de universidades e institutos de pesca e professores que auxiliam na criação de políticas nacionais de pesca”, explicou o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
ACESSE O SISRGP: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sap-sisrgp/
LIVE DO LANÇAMENTO DO SISTEMA: https://www.youtube.com/watch?v=b-Ba8qm57hQ
