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Dias Neto Advocacia e Consultoria

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27/07/2022

A forma como me visto revela um pouco de como será minha atuação numa audiência ou julgamento. Hoje estou de camisa e gravata brancas… hoje eu vou em busca de paz!!

16/03/2022

Beca é proteção, armadura, couraça...
A batalha é difícil, mas a paixão me impulsiona.

11/08/2021

Não temos muito o que comemorar, mas parabéns a nós advogados que exercemos diariamente o múnus da defesa do Direito, da Justiça e da Democracia!

Feliz dia do advogado.

# justica # valorizacaodaadvocacia

11/08/2021

Não temos muito o que comemorar, mas parabéns a nós advogados que exercemos diariamente o múnus da defesa do Direito, da Justiça e da Democracia!

Feliz dia do advogado.

10/08/2021

Em decisão histórica o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu o vínculo empregatício entre motorista e o Uber. Os desembargadores entenderam que estavam presentes os requisitos da relação de emprego, em especial a pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e a subordinação entre as partes. O tema ainda é bastante controverso na justiça trabalhista e certamente caberá ao Tribunal Superior do Trabalho (Corte máxima trabalhista) unificar a jurisprudência sobre a existência do vínculo empregatício entre o motorista do Uber e a empresa, porém se trata um importante precedente para os colaboradores desse aplicativo.

Ficaremos na expectativa do desenrolar do assunto aqui tratado, haja vista o grande impacto que pode ter a decisão final!

07/05/2021

Muitos têm procurado o escritório querendo saber a respeito da notícia relacionada à correção do FGTS que está prevista para ser julgada no próximo dia 13/05/2021 pelo Supremo Tribunal Federal. A notícia é VERDADEIRA e quem tem ou teve depósitos de FGTS de 1999 até os dias atuais pode ingressar com a ação contra a Caixa Econômica Federal requerendo tal correção (que em suma compreende na substituição do TR por outro índice que tenha acompanhado a inflação – INPC ou IPCA por exemplo).

•Importante destacar que tal requerimento deve ser realizado através de advogado e preferencialmente até o dia 13/05/2021, uma vez que a decisão do STF poderá valer para todos os trabalhadores ou somente para aqueles que tenham ajuizado a ação até referida data (do julgamento). Os documentos necessários para a propositura da ação são:

• Cópia da carteira de trabalho (página onde está o número do P*S);
• Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) a partir de 1991 ou ano posterior a este em que se iniciou o trabalho com carteira assinada;
• Cópia da carteira de identidade;
• Cópia do CPF;
• Comprovante de residência.

Qualquer dúvida entre em contato conosco neste canal, estaremos à disposição.
Att,
Dias Neto Advocacia e Consultoria.

23/10/2020

Você sabia que pode ser obrigado a tomar ciência de um processo ajuizado contra seu vizinho, ou seja, numa ação em que ele é o réu? 😱

O oficial de justiça indo por duas oportunidades na casa de seu vizinho e não o encontrando vai te avisar que no dia seguinte (na hora marca) voltará para dar ciência de uma ação contra ele. E se no combinado o seu vizinho não for encontrado, o oficial de justiça dará ciência do processo a você mesmo. 😳

Mas calma, você não responderá à ação pelo seu vizinho, esse foi apenas o meio encontrado pela lei processual civil para dar ciência de um processo aos réus fujões.

E no caso concreto, o seu vizinho tem que estar se ocultando de receber a visita do oficial de justiça. 😌

06/10/2020

Foi sancionada a Lei Estadual (Rio de Janeiro) 9014/2020 que obriga o síndico ou o administrador comunicar às autoridades a ocorrência de violência doméstica ou indícios de tal crime no âmbito do condomínio que representa.
A lei ressalta que violência doméstica não é apenas a praticada contra a mulher, mas também as lesões em face de idoso, criança, deficientes e outros grupos vulneráveis.

11/09/2020

Por vezes nossos clientes fazem um esforço tremendo em explicar uma situação que já foi absorvida por nosso escritório com poucas palavras. Não se perturbe quando aparentemente não estamos dando atenção ao seu problema, é que já estamos tratando de trazer a solução.

16/07/2020

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu a traição, no casamento ou na união estável, como descumprimento do dever conjugal, ensejando na aplicação de sanções ao infiel.

A infidelidade é considerada como tratamento indigno.

Segundo a decisão, aquele que é infiel, mesmo sendo dependente do cônjuge não tem direito à pensão alimentícia, por ofender a honra daquele que foi traído.

25/05/2020

A Justiça tem se posicionado contrária às prisões de devedores de pensão alimentícia em tempos de pandemia com o intuito de proteger a saúde da população carcerária, principalmente, dentre outros fatores.

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