Lial e Mendes Advogados

10/06/2026

Plano de saúde pode negar tratamento?
Nem toda negativa do plano é legal. Em muitos casos, o consumidor pode exigir judicialmente o tratamento indicado pelo médico.
✅ Informação e orientação fazem a diferença.

07/06/2026

Acidente causado por buraco, falta de sinalização ou má conservação da via pública pode gerar direito à indenização.

Cada caso depende da comprovação dos fatos e dos danos sofridos.

📸 Documente tudo e busque orientação adequada.

⚖️ Seus direitos precisam ser avaliados.

06/06/2026

Plano de saúde empresarial pode ser cancelado sem motivo?
O cancelamento unilateral do plano empresarial possui regras e limites legais. Dependendo da situação, a medida pode ser contestada.
📞 Avalie seus direitos antes de aceitar a decisão.

04/06/2026

Agenda particular e conveniada podem coexistir, mas nem toda prática é permitida.

Em determinadas situações, cobranças ou priorizações indevidas podem gerar questionamentos jurídicos.

⚖️ Conhecer seus direitos é fundamental.

📲 Saiba quando buscar orientação jurídica.

03/06/2026

Dívida do cartão pode crescer sem limite?
Juros abusivos e cobranças indevidas podem ser questionados. Nem toda dívida cresce de forma ilimitada ou está correta.
⚖️ Conhecer seus direitos é o primeiro passo para reorganizar sua vida financeira.

31/05/2026

Ter uma doença ou condição de saúde não significa que o plano pode simplesmente negar sua adesão.

Existem regras específicas previstas na legislação e, em muitos casos, a recusa pode ser indevida.

⚖️ Cada situação merece análise individual.

📩 Ficou com dúvida? Entre em contato.

30/05/2026

Condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb e similares?
O condomínio pode impor regras para locações por plataformas digitais, mas a proibição depende da convenção e das características do imóvel. Cada caso exige análise jurídica.
📩 Tem dúvidas? Busque orientação especializada.

13/05/2026

🚨 Atenção: parar de pagar pensão alimentícia por conta própria pode trazer sérias consequências jurídicas.

Muitas pessoas acreditam que basta o filho começar a trabalhar ou atingir a maioridade para que a obrigação automaticamente termine. Mas não é assim que funciona.

A pensão fixada judicialmente somente pode ser encerrada ou reduzida por nova decisão do juiz. Enquanto isso não acontecer, o pagamento deve continuar sendo realizado normalmente.

⚖️ Em muitos casos, mesmo após os 18 anos, a pensão pode permanecer devida, especialmente quando o filho ainda estuda ou não possui independência financeira comprovada.

Parar os pagamentos sem autorização judicial pode gerar:

✔️ Cobrança de dívida
✔️ Multa e execução judicial
✔️ Inclusão do nome em cadastros de inadimplência
✔️ E até prisão civil

Cada caso precisa ser analisado individualmente. O caminho correto é ingressar com uma ação de exoneração de alimentos e apresentar as provas necessárias ao Judiciário.

📩 Ficou com dúvidas sobre pensão alimentícia ou deseja analisar seu caso? Entre em contato com nossa equipe.

09/05/2026