Rodrigues & Advogados Associados

07/03/2023

Autovistoria de Gás prorrogado até 22 de março de 2026

Donos de imóveis no RJ ganharam mais tempo para fazer a autovistoria do gás. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa), a Defensoria Pública (DPRJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) assinaram, nesta segunda-feira (6), um termo de ajustamento de conduta (TAC) que prorroga por mais três anos o prazo para fazer o serviço.

Com o acordo, cerca de 500 mil usuários que ainda não fizeram as inspeções terão até 22 de março de 2026 para que suas instalações sejam verificadas. Antes do TAC, o prazo acabaria neste mês.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tinha aberto um inquérito para investigar o procedimento por prática abusiva e má prestação. Consumidores relataram dificuldade para marcar a inspeção e reclamaram do custo do serviço — empresas cobram até R$ 400 pela visita. O inquérito prossegue, independentemente do TAC.

06/02/2023

Fiquem de olho na data limite - AMANHÃ

02/02/2023

O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entrou em vigor em todo o Brasil na terça-feira, dia 31.01.
O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos.
Apesar de muitos cartórios brasileiros já oferecerem seus serviços de forma digital, a implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país possam fornecer serviços digitais de modo padronizado.
Assim, será possível acessar informações de qualquer cartório do Brasil, já que a adesão ao Serp é obrigatória para todos os oficiais regulados pela Lei de Registros Públicos.
Segundo a Lei nº 14.382/2022, o Serp será operado nacionalmente por pessoa jurídica sem fins lucrativos e custeado por um fundo, que será bancado pelos cartórios.
A partir do dia 31, começou a funcionar também o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
Por meio dele, será possível fazer um levantamento de quais imóveis estão associados a determinado CPF ou CNPJ.
Assim, será possível verificar se há restrições ou gravames de qualquer origem sobre bens móveis e imóveis.

Fonte: Imobi Report/CNN

22/12/2022

17/11/2022

11/11/2022

⚽️🇧🇷10 Dicas pra curtir a Copa tranquilamente ⚽️🇧🇷

1) Som e conversas em alto volume bem como cornetas e vuvuzelas nas áreas externas do prédio devem ser evitadas.

2) Não jogar papel nem nenhum objeto pelas janelas

3) As crianças devem ser orientadas a não deixar lixo espalhado pelo condomínio. A bagunça deve ser moderada.

4) Se for receber amigos em casa, deixe uma lista na portaria. Ajuda na segurança.

5) Não extenda a comemoração pós jogo após o horário de silêncio.

6) Decorar e pintar as áreas comuns do prédio dependem de aprovação em assembleia.

7) Soltar fogos ou rojoes pelas janelas ou nas áreas comuns é perigoso e proibido.

8) Decorações pesadas nas varandas e janelas podem se desprender e machucar alguém. Evite!

9) Evite o consumo de bebidas alcoólicas nas áreas comuns.

10) Seus convidados não devem circular pelo condomínio sem sua cia.

15/09/2022

Feliz Dia do Cliente para todos aqueles que prestigiam nossos serviços, pois vocês são a razão da nossa existência e sucesso!

17/04/2022

Que nunca esqueçamos o verdadeiro significado desta data.

29/12/2021

Eu desejo que em 2022...
tudo possa melhorar de vez.

Que o mundo se cure totalmente.

Que os sorrisos permaneçam durante
a maior parte do tempo. Eu desejo
que em 2022 a esperança nos abrace
e nos faça acreditar sempre em
um amanhã e futuro melhor.

Que a paz seja soberana, que
as pessoas não se percam em
rivalidades irracionais, que o
respeito seja lei e o amor próximo
um hábito de todos. Eu desejo
que em 2022 a vida passe tranquila
e a felicidade seja grande parte
das nossas rotinas.

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24/12/2021

08/12/2021

Muito difícil comemorar o Dia da Justiça quando você trabalha dia a dia tentando vencer a injustiça secular, que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos.

Mesmo assim, conservamos a nossa esperança de um país, um mundo mais justo para as nossas gerações futuras.
Façamos a nossa parte sempre pra isso. 🙏🏼

12/08/2021

Aos colegas que atuam verdadeiramente e sabem das dificuldades da profissão, mas que mesmo assim escolheram o Direito como meio de diminuir o enorme abismo de desigualdades que existe no nosso país tão rico.

Parabéns para nós que apesar de todas as adversidades, estamos sempre buscando JUSTIÇA!

Parabéns pelo nosso dia!