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Sindjustiça-Rj Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sindicato trabalhista

Homenagem do Sind-Justiça aos colegas que ajudam a transformar vidas, lutando pelos direitos sociais.SIND-JUSTIÇA
15/05/2021

Homenagem do Sind-Justiça aos colegas que ajudam a transformar vidas, lutando pelos direitos sociais.

SIND-JUSTIÇA

Um dia, você passou num concurso público e a sua mãe teve muito orgulho de você!! Que tal dizer hoje o quanto você tem o...
09/05/2021

Um dia, você passou num concurso público e a sua mãe teve muito orgulho de você!! Que tal dizer hoje o quanto você tem orgulho dela?

Mãe... o começo de tudo!!!

O Dia do Trabalhador não é apenas mais uma data no calendário. Ao contrário de outras datas festivas, o Dia do Trabalhad...
01/05/2021

O Dia do Trabalhador não é apenas mais uma data no calendário. Ao contrário de outras datas festivas, o Dia do Trabalhador é uma data para nos fazer refletir que tudo o que conquistamos é graças à luta dos próprios trabalhadores. Direitos e benefícios não são presentes. São o resultado da nossa luta e do nosso esforço. Quando o Sindicato está negociando e quando a categoria está lutando, estamos construindo juntos um futuro melhor para os servidores e as suas famílias. Por enquanto, para nós, este dia é para lembrar que a luta pelos direitos dos ativos e aposentados não é uma opção. É uma necessidade!

SIND-JUSTIÇA

⚠️ VOTAÇÃO DA PEC EMERGENCIALA Câmara dos Deputados acaba de aprovar em segundo turno, na tarde desta quinta-feira (11),...
11/03/2021

⚠️ VOTAÇÃO DA PEC EMERGENCIAL

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar em segundo turno, na tarde desta quinta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186, apelidada pelo governo de PEC Emergencial. Foram 366 votos a favor, 127 contra e 3 abstenções.

No momento, estão sendo apreciados os destaques das bancadas.

A PEC pretende sacrificar, mais uma vez, os servidores, em troca da continuidade do auxílio emergencial. Na prática, a proposta aprovada dá um cheque em branco para o governo, que já sinalizou que vai reduzir à metade o número de beneficiados e reduzir o valor para algo entre 175 e 375 reais, por apenas 4 meses. .

Algumas idéias do governo foram rechaçadas, como a previsão de cortes nos salários e jornadas de trabalho dos servidores em 25%, a desvinculação de recursos da educação e saúde e o congelamento das promoções e progressões (isso será votado em destaque e já foi objeto de acordo).

As medidas de contenção de gastos previstas na PEC, OPCIONAIS PARA OS ESTADOS e municípios, serão acionadas quando as despesas correntes de estados e municípios e DEMAIS PODERES LOCAIS superarem a marca de 95% das receitas correntes, no período de 12 meses. Caso opte por não acionar o gatilho de contenção, o Estado ou Município não receberia mais aval da União para empréstimos. Os gatilhos também podem ser acionados quando a relação despesa/receita atingir 85%, mas isso dependerá da aprovação de um projeto no legislativo local.

EXCEÇÕES:

Pode haver reajuste salarial se for determinado por decisão judicial transitada em julgado ou se já estiver previsto antes de a PEC começar a valer.
Pode haver novas contratações para repor vagas; para cargos de chefia; e quando não provocar aumento de despesa.
OBSERVAÇÃO: Os gatilhos serão adotados de forma separada pelos poderes Executivo, JUDICIÁRIO e Legislativo.

Destaques que estão sendo votados neste momento:

DTQ 6, do PT, que tem o objetivo de suprimir a alínea “e” do inciso VIII do art. 163 da CF, alterado pelo art. 1° da PEC 186/2019. O dispositivo que se pretende suprimir estabelece que Lei Complementar que disporá sobre a sustentabilidade da dívida poderá trazer medidas de “planejamento de alienação de ativos com vistas à redução do montante da dívida.”
DTQ 12, do PSB, que tem o objetivo de suprimir o art. 167-A da Constituição Federal, contido no art. 1º da redação dada para o segundo turno da PEC 186/2019. O dispositivo que se pretende suprimir versa sobre os gatilhos fiscais sobre os servidores públicos dos Estados, DF e Municípios.
DTQ 4, do PSOL, que tem o objetivo de suprimir a expressão “de servidores e empregados públicos e militares”, constante da alínea “a” do inciso I do art. 167-A da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 186 de 2019. O destaque tem o objetivo de retirar o congelamento de salários dos servidores dos Estados, DF e Municípios, mantendo vedação de reajuste apenas para membros de Poder ou de órgão.
DTQ 2, do Blocão, que tem o objetivo de suprimir o inciso II do art. 167-A da Constituição Federal e, por decorrência, do § 5º do mesmo artigo, na redação dada pelo art. 1º da PEC 186/2019. Trata-se da supressão do congelamento de progressões e promoções de servidores públicos dos Estados, DF e Municípios, tema que foi objeto de acordo entre os líderes partidários.
DTQ 7, do PT, que tem o objetivo de suprimir o art. 169 da CF, na redação dada pelo art. 1º da PEC 186/2019. O dispositivo que se pretende suprimir acrescenta as despesas com pensionistas no cálculo dos limites prudenciais da LRF de gastos com pessoal.
DTQ 13, do PSB, que tem o objetivo de suprimir o art. 109 do ADCT contido no art. 2º da redação dada para o segundo turno da PEC 186/2019. O dispositivo que se pretende suprimir versa sobre os gatilhos fiscais sobre os servidores públicos da União.
DTQ 3, do Blocão, que tem o objetivo de suprimir o § 5º e, por decorrência, do § 6º do art. 109 do ADCT, constante do art. 2º da PEC nº 186/2019. Trata-se da supressão do congelamento de progressões e promoções de servidores públicos da União, tema que foi objeto de acordo entre os líderes partidários.
DTQ 1, do PCdoB, que tem o objetivo de suprimir a expressão “até o limite de R$ 44.000.000.000,00,” constante do § 1º do art. 3º da PEC 186/2019. O dispositivo que se pretende suprimir limita os gastos com o auxílio emergencial.
DTQ 9, do PDT, que tem o objetivo de suprimir o art. 4° da PEC 186/2019. O dispositivo que se pretende suprimir versa sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária. (Por este dispositivo, o governo poderia, por exemplo, impedir a dedução dos gastos com saúde do imposto de Renda).
DTQ 8, do PT, que tem o objetivo de suprimir o art. 5º da PEC 186/2019. O dispositivo que se pretende suprimir autoriza a destinação do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo para amortização da dívida pública do respectivo ente pelo prazo de 2 anos.

O Sind-Justiça vem trabalhando junto com a Fenajud para evitar a aprovação destas medidas. Segue abaixo a relação de contatos dos deputados para que os servidores façam pressão sobre os deputados de seu estado para aprovação destes destaques.

SIND-JUSTIÇA

• Lista com e-mails e telefones dos deputados.
https://sindjustica.org.br/wp-content/uploads/2021/03/E-MAIL-E-TELEFONE.xls

• Lista com páginas de Facebook de cada parlamentar.
https://sindjustica.org.br/wp-content/uploads/2021/03/FACEBOOK.docx

• Lista com Instagram.
https://sindjustica.org.br/wp-content/uploads/2021/03/INSTAGRAM.docx

• Lista com endereços no Twitter.
https://sindjustica.org.br/wp-content/uploads/2021/03/TWITTER.docx

Feliz dia internacional da mulher!
08/03/2021

Feliz dia internacional da mulher!

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TJNa próxima quinta-feira, 11, os Diretores Gerais do Sind-Justiça terão uma reunião com o n...
09/02/2021

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TJ

Na próxima quinta-feira, 11, os Diretores Gerais do Sind-Justiça terão uma reunião com o novo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Henrique Figueiras, para tratar de diversos assuntos de interesse da categoria. Logo após a reunião, faremos um relatório para conhecimento de todos.

SIND-JUSTIÇA

DIREÇÃO GERAL:
Magali Monteiro
André Parkinson
Alzimar Andrade

AVISO TJ nº 07/ 2021O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DEAN...
09/02/2021

AVISO TJ nº 07/ 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE
ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais;
AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do
Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o disposto no art. 66, II e III, da Lei nº 6956/2015
(LODJ), bem como a publicação do Decreto estadual nº 47.448, de 14 de janeiro de 2021;

- O expediente será normal no dia no dia 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro.

- Não haverá expediente forense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (segunda, terça e quarta-feira) nos órgãos do Poder
Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça

NOVO SITE 🌐A partir desta segunda-feira, 8, o novo site estará funcionando, após mudanças necessárias para tornar o aces...
08/02/2021

NOVO SITE 🌐

A partir desta segunda-feira, 8, o novo site estará funcionando, após mudanças necessárias para tornar o acesso mais simples e para dotá-lo de novas ferramentas. Conheça as principais mudanças.

a) FALA SERVIDOR - A primeira novidade é o retorno do Fala Servidor, importante instrumento de voz da categoria, que havia sido calado na gestão anterior. O servidor voltará a ter espaço para se manifestar, criticar, reclamar, dar sugestões e obter explicações e orientações sobre os temas que afetam a sua vida funcional.

b) APOSENTADOS E PENSIONISTAS – Teremos um espaço destinado especificamente para os aposentados e pensionistas, com informações sobre assuntos específicos de interesse destes segmentos, como a PEC 555, reajuste constitucional, a luta pelos benefícios, o acompanhamento de medidas adotadas em outros tribunais em prol dos aposentados e pensionistas, jurisprudência específica, paridade, Tema 439 do TF e outros assuntos pertinentes. Além disso, vamos agendar ainda nesta semana uma reunião com uma comissão de aposentados para conversarmos sobre a pauta específica. Assim que agendarmos, divulgaremos em nosso site.

c) AGENDAMENTO JURÍDICO ON LINE – Uma de nossas promessas de campanha, o agendamento on line do Departamento Jurídico já está funcionando. Basta acessar o nosso site e escolher o dia e hora em que você quer ser atendido, em um ambiente reservado e sem filas. Além disso, como também prometemos em campanha, os servidores passarão a ser atendidos diretamente pelos advogados, e não mais por estagiários.

d) BANCO DE PERMUTAS – O nosso site trará também em destaque e com facilidade de acesso um espaço para Permutas, facilitando a vida dos servidores que querem mudar de serventia e precisam encontrar colegas em outras comarcas.

e) TV SIND-JUSTIÇA – Outra promessa de campanha, a TV Sind-Justiça retornará e já teremos novos vídeos nos próximos dias, dando maior agilidade e visibilidade à informação e será de extrema utilidade para divulgação de nossas lutas, principalmente as lutas de maior porte, como a reforma administrativa e a reforma previdenciária, cujo alcance precisa ser maior para atingir todos os brasileiros e não apenas os servidores do nosso próprio Tribunal. E os vídeos têm um poder de divulgação muito maior do que os textos.

LUTA CONTRA AS REFORMAS

Como todos sabem, os governos, tanto estadual quanto federal, estão empenhados em fazer aprovar as reformas que irão prejudicar não somente a nós, como a todos os brasileiros. Tínhamos preparado um grande projeto de luta contra as reformas, que, infelizmente, tivemos que adaptar, diante do descalabro financeiro que encontramos no Sindicato. Seguem abaixo as novas medidas que tomaremos na luta contra estas reformas:

a) Estaremos na Alerj, conversando com os deputados, inclusive com o deputado do Novo que propõe mais um aumento da taxa previdenciária, e vamos tentar agendar uma reunião com o Presidente da Alerj sobre as reformas

b) Iremos a Brasília, para conversar com os deputados e senadores sobre a reforma, juntamente com representantes de outros sindicatos, buscando apoio e levando argumentos e dados contra a reforma

c) Vamos propor um trabalho de pressão constante em cima dos deputados e senadores, feitas por servidores e sindicatos locais, em todo o Brasil, nas suas residências e em seus gabinetes e escritórios políticos

d) Vamos encaminhar para a mídia, principalmente Rádio e TV, notas oficiais do Sind-Justiça contra as reformas, com explicações técnicas, para impedir que apenas a voz oficial dos governos seja ouvida pela população.

e) Vamos procurar outras entidades de servidores do Rio e de todo o Brasil e vamos nos reunir com a Fenajud para traçar linhas comuns de luta, para que tenham impacto nacional, já que a pauta é nacional

f) Vamos fazer contato com cursos preparatórios de concurso, para que se unam a nós nesta luta, através de manifestações, protestos e mobilização diária em todo o País

g) Vamos preparar textos explicativos, curtos e objetivos, que serão distribuídos em todos os locais e deixados em ambientes de grande movimentação de pessoas e compartilhados nas redes sociais, para conscientizar os servidores e a população sobre os riscos e perigos das reformas para a sociedade

h) Vamos utilizar bastante a nossa TV SIND-JUSTIÇA, que retorna conforme nossa promessa de campanha, e será extremamente útil na luta contra as reformas administrativa e previdenciária, preparando vídeos institucionais do Sind-Justiça, criativos e objetivos, para alertar a população e os servidores sobre os riscos destas reformas. Vídeos são muito mais acessados do que textos. E todos nós divulgaremos através dos nossos canais particulares. Além disso, o Sind-Justiça enviará para todos os sindicatos do país.

i) A categoria participará ativamente do projeto, não apenas divulgando e compartilhando o material que produziremos, mas através da participação em atos de protesto, juntamente com as demais categorias, tomando-setodas as precauções possíveis, num segundo momento, logo depois de reunirmos as entidades e prepararmos o material de divulgação contra as reformas. É importante saber que vivemos um momento atípico, em que a pandemia pode ser usada por estes governos para facilitar a aprovação destas medidas, contando com uma reação menor dos servidores. E não podemos permitir que isso aconteça.

NOVA GESTÃO DO TJ

Tendo em vista a posse da nova gestão do Tribunal, ocorrida na última sexta-feira, em que os diretores gerais Magali Monteiro, André Parkinson e Alzimar Andrade estiveram presentes, representando a categoria, o Sind-Justiça está providenciando o agendamento de reuniões com o Presidente e com o Corregedor. São muitos os assuntos que temos que tratar:

a) CORREGEDORIA – Ordem de Serviço 01/2021 (sobre o trabalho presencial), Novo código de normas implementado no fim da gestão anterior, Edital de remoção voluntária, esvaziamento das serventias, necessidade de novo concurso, situação precária das equipes técnicas, plantão noturno x Ojas, desvio de função dos técnicos etc

b) PRESIDÊNCIA – Pauta dos Aposentados, reajuste de salários e de benefícios, novo plano de cargos e salários, solução para a ADI 3782, mudanças nas regras das audiências de custódia, gratificação de encarregados, reavaliação da gratificação dos substitutos, a revogação do ato que determina a validação em todas as assinaturas, a retomada do concurso público, a necessidade urgente de um novo plano de cargos etc

ATENDIMENTO PRESENCIAL

A partir desta terça, 9, o Sind-Justiça aumentará gradualmente a quantidade de funcionários em trabalho presencial, a fim de atender à demanda dos servidores, sempre tomando todas as medidas de proteção em relação ao Coronavírus. A Diretora de Aposentados, Mariangela Monteiro; a Diretora de Saúde, Regina Fidélis; e o Diretor Jurídico, Daniel Nascimento, estão organizando e estruturando os seus departamentos, para melhor atender ao servidor. Com isso, o atendimento presencial aos colegas que necessitam emergencialmente de ajuda será mais rápido. Ainda assim, por uma questão de cautela e proteção, pedimos aos colegas que só venham ao Sindicato se o seu problema não puder ser resolvido através dos nossos canais de comunicação: e-mail: [email protected] e tel (21) 3528-1200

AGENDA DESTA SEMANA

• Reunião com o Presidente do TCE, juntamente com representantes dos escrivães.

• Reunião na Comarca de Friburgo, atendendo a pedido dos colegas Ojas, tendo em vista a situação crítica da Comarca e da região, agravada pelos plantões noturnos

• Reunião com os colegas de Barra do Piraí

• Reunião com o Mosap – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados, para tratar de diversos assuntos, em especial a PEC 555

• Reunião com o Síndico do prédio do Sindicato, para ultimar os detalhes do conserto emergencial do vazamento da laje, pois temos várias salas inutilizadas por conta deste vazamento, que ocorreu há alguns meses

• Reunião com representantes das seguradoras, tendo em vista a ocorrência de servidores reclamando por erros no procedimento dos seguros

• Reunião com os responsáveis pelo Curso de Inglês dos aposentados, para que passe a atender a todas os aposentados associados on line

• Agendamento de reunião com Presidência e Corregedoria

• Agendamento de reunião com Aposentados, Encarregados e Substitutos

• Reunião com a banca de advogados trabalhistas, para orientação sobre as mudanças no atendimento do Sindicato.

• Reunião com a Comissão de Empregados do Sindicato, para tratar de questões como atestado médico, férias, hora extra etc

• Reunião com representante da Fenajud

• Reunião com a Banca de Brasília, para tratar do contrato. Em nossa gestão anterior, o contrato previa um valor para que fizessem 12 ações por ano no Rio e mais 12 ações em Brasília, além de cuidar dos processos que tramitam em Brasília. A gestão anterior aumentou o valor do contrato em cerca de 33% para incluir “notas técnicas” sem a menor necessidade sobre assuntos simples, como perguntar “o que aconteceria se o governador vetasse determinado projeto” e, ao mesmo tempo, reduziram as ações para apenas 3 no Rio e 3 em Brasília, o que não nos atende, evidentemente, e precisamos corrigir mais este equívoco da gestão anterior.

Independentemente da agenda acima, o trabalho de base vem sendo feito regularmente todos os dias pelos nossos diretores, tomando-se todos os cuidados por causa da pandemia.

Estamos indo às comarcas, levando informações e ouvindo os colegas. O diretor de Formação Sindical, Wallace Jaña, a diretora geral Magali Monteiro e outros diretores já estiveram nas comarcas/Regionais de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, Magé, Friburgo, Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Capital etc

A partir desta semana, com a intensificação da campanha contra as reformas, iremos a todas as comarcas, para divulgar e convocar a categoria para a luta. Os nossos diretores aposentados, titulares e suplentes, têm sido de grande ajuda neste trabalho.

Por fim, ressaltamos que ainda estamos em fase de ajustes finais e acertos nas ferramentas disponibilizadas no novo site. Pedimos aos colegas que encaminhem ao Sindicato as suas sugestões de melhoria.

SIND-JUSTIÇA

DIREÇÃO GERAL
André Parkinson
Magali Monteiro
Alzimar Andrade

Infelizmente, somos obrigados a começar o ano com uma notícia triste. Faleceu nesta noite a colega Oja Perola Rozen Szta...
02/01/2021

Infelizmente, somos obrigados a começar o ano com uma notícia triste. Faleceu nesta noite a colega Oja Perola Rozen Sztajnberg, mãe da nossa querida colega, também Oja, Elaine Sztajnberg Machado.

Perola era aposentada como professora do Município. Quando Elaine quis fazer faculdade, ela se animou também, foi aprovada na Uerj e passou a integrar o quadro do Tribunal junto com a filha, como Oja, atuando sempre na CCM da Família da Capital. Infelizmente, Perola foi mais uma vítima da Covid, deixando dois filhos e lembranças de uma pessoa forte e sempre feliz com a vida.

Perola tem uma bonita história de vida e de exemplo. Nas palavras da filha Elaine "Ela era minha amiga, minha companheira de viagens, meu porto seguro, minha conselheira, minha parceira de dança, uma guerreira"...

O Sind-Justiça prestou toda a ajuda necessária à família nessas últimas horas. Neste momento difícil, o Sind-Justiça, os seus diretores e funcionários e toda a categoria compartilham da dor da família. Que Deus conforte a todos...

SIND-JUSTIÇA

O Sindjustiça-RJ deseja a todos um feliz 2021! 💥
31/12/2020

O Sindjustiça-RJ deseja a todos um feliz 2021! 💥

✨ Retrospectiva da gestão 2018-2020 ✨Confira a retrospectiva da gestão do Sindjustiça-RJ entre os anos de 2018 e 2020. F...
31/12/2020

✨ Retrospectiva da gestão 2018-2020 ✨

Confira a retrospectiva da gestão do Sindjustiça-RJ entre os anos de 2018 e 2020. Foram 3 anos de muitas lutas em defesa dos serventuários fluminenses. ✊🏽

Em cada ano, você poderá conferir as principais notícias que mostram atuação combativa do sindicato durante os últimos tempos, que foram repletos de ataques aos servidores públicos.

Acesse aqui: http://bit.ly/3pCIKkz

Endereço

Tv. Do Paço, 23
Rio De Janeiro, RJ
20010-170

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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