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KMA Assessoria e Consultoria Juridica Solicitando Certidões de Nascimento, Casamento, Certidões de Protesto, Certidão do INSS, Negativa de Débitos entre outras.

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utos, representando clientes em eventuais litígios. Processos administrativos, tais como, regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos. Contratos imobiliários, tais como, contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, alienação fiduciária, contratos societários ligados à operações imobiliárias, entre outros.

24/10/2024

Divórcio extrajudicial sabe como funciona ?!

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24/10/2024

O crescente reconhecimento da união estável e o cumprimento constitucional

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29/05/2019

Divórcio mais rápido para vítimas de violência

Tramita no Senado a proposta (PL 510/2019) que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) e o Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 2015) para dar prioridade ao julgamento de ações de divórcio que envolvam mulheres vítimas de violência doméstica.
Clique aqui e assista

Fonte: Senado

29/05/2019

O que é pensão por morte e quem tem direito?A Pensão por morte é o benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que falece ou tem a morte presumida declarada judicialmente. Para a sua concessão não exige carência, basta que o trabalhador mantenha a qualidade de segurado na data do sinistro.

15/05/2018

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08/03/2018

Legislação

Pelo Direito brasileiro, assédio moral que causa dano à vítima gera a obrigação de indenizar, tendo o agressor o dever de reparar o prejuízo causado, por meio de pagamento em dinheiro, a ser fixado pelo juiz, destinado a reparar as consequências do ato ilícito.

08/03/2018

Assédio....."Será que nosso conjunto de leis tem sido suficiente para impedir que milhares de mulheres que vêm conquistando mais espaço no mundo do trabalho sejam tratadas de forma discriminatória, humilhante e muitas vezes doentia?"

08/03/2018

"Inventário..." deixou de ser complexo, sendo realizado por vias administrativas via Cartório de Notas.

08/03/2018

"O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. Em entrevista exclusiva concedida ao EXTRA, o diretor de benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, informou que a medida chega para modernizar os processos e visa também a desafogar as agências do órgão, que sofrem com excesso de requerimentos e poucos servidores."
Fonte: Arpen

08/03/2018

"STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de s**o"

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