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Keila Bastos Fernandes

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Keila Bastos Fernandes

� Advogada / Consultora / Auditora Líder Sistema de Gestão
�Saúde e Segurança do Trabalho
?

09/06/2023

Leitura do feriado:
"Sustentabilidade Corporativa e ESG: Como ir de lucrar por lucrar para lucrar com propósito" por (Luiz Otávio Goi Júnior).

Excelente livro, direto ao ponto, leitura fácil, trazendo histórico, conceitos e pontos práticos, demonstrando como começar a jornada do ESG.

Alguns pontos de reflexão importantes:

- Para começar no ESG devemos levantar todos os riscos e, a partir daí, definir os temas materiais que serão priorizados com base na Matriz de Materialidade. O marketing deve ser a última etapa para não correr o risco de cair em greenwashing.

- O cumprimento de requisitos legais se torna uma preocupação para o ESG, pois no Brasil temos um número considerável de obrigações legais a serem atendidas e sabemos que muitas empresas ainda possuem dificuldade nesse atendimento.

- ESG não se trata somente do Pilar Ambiental, temos que dar atenção às questões dos pilares Social e de Governança, devendo os três pilares caminharem de forma conjunta.

Por fim, ressalto, como bem mencionou o autor, que quem sair à frente com o tema ESG irá encontrar um oceano azul de oportunidades.

29/04/2023

Com o mercado financeiro cada vez mais atento às questões ambientais, sociais e de governança, os profissionais de SMS, profissionais de SGI precisam estar atentos ao que seria o ESG.

Par ajudar vocês com os primeiros passos, preparei esse E-book para conversarmos sobre o conceito e origem do ESG, índices do mercado financeiro, pilares do ESG, benefícios para pequenas e médias empresas e atuação dos profissionais de SGI e SMS.

Link de acesso: https://lnkd.in/dWfB-dQh

Obs.: Link na Bio.

29/04/2023

Vamos falar sobre o G de ESG?

O G da sigla ESG signif**a Governance (Governança) que diz respeito à forma como uma organização é gerida, como as decisões são tomadas.

Nesse pilar iremos nos deparar com os seguintes temas: Compliance, programa de integridade e práticas anticorrupção, estrutura e composição da governança corporativa, auditorias internas e externas, ambiente legal e regulatório, gestão da segurança da informação, privacidade de dados pessoais, dentre outros.

Quais outros temas você incluiria no G do ESG?

28/04/2023

Vamos falar sobre o S de ESG?

O S da sigla ESG signif**a Social (Social) que diz respeito ao impacto nas instituições e nas relações humanas e o respeito aos direitos fundamentais.

Nesse pilar iremos nos deparar com os seguintes temas: Respeito aos direitos humanos, combate ao trabalho forçado ou compulsório, combate ao trabalho infantil, saúde e segurança ocupacional, qualidade de vida, dentre outros.

Quais outros temas você incluiria no S do ESG?

27/04/2023

Vamos falar sobre o E de ESG?

O E da sigla ESG signif**a Environmetal (Ambiental) que diz respeito aos impactos negativos e positivos das organizações no meio ambiente.

Nesse pilar iremos nos deparar com os seguintes temas: Mitigação de emissão de gases de efeito estufa, gestão de efluentes, uso sustentável do solo, gestão de resíduos, prevenção da poluição sonora, gerenciamento de áreas contaminadas, gestão de produtos perigosos, dentre outros.

Quais outros temas você incluiria no E do ESG?

26/04/2023

Já conversei um pouco com vocês sobre o ESG – Ambiental, Social e Governança em publicações anteriores e, para reforçar que o assunto continua ganhando força, gostaria de compartilhar que a ABNT (Associação Brasileira de Norma Técnicas) lançou a Prática Recomendada 2030 – Ambiental, Social e Governança (ESG) – Conceitos, diretrizes e modelo de avaliação e direcionamento para organizações.

A norma veio para ajudar as empresas alinhando os principais conceitos e princípios do ESG, estabelecendo modelo de avaliação que permitirá a identif**ação do estágio de maturidade dentro de cada um dos critérios: ambiental, social e governança.

Para quem tiver acesso, vale à pena a leitura.

23/05/2022

Aproveitando essa foto de uma visita de campo na área de armazenamento de resíduos numa Auditoria de Conformidade Legal ocorrida em 2012 em Belém/PA para listar alguns requisitos legais da área ambiental que a sua empresa precisa conhecer:

- Lei Nº 6.938/1981 = Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem como objetivo regulamentar várias atividades que envolvem o meio ambiente;

- Lei nº 9.605/1998 = Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A famosa Lei de Crimes Ambientais;

- Lei nº 12.305/2010 = Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo como principal objetivo a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

- Lei nº 12.651/2012 = Novo Código Florestal que trata das normas gerais sobre a proteção da vegetação áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal;

- Lei Complementar nº 140/2011 = Trata do licenciamento ambiental (cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Esgotamos o assunto? Não, temos mais leis, decretos, resoluções, instruções normativas da área ambiental que são fundamentais para as empresas, por isso se faz importante esse mapeamento e monitoramento constantes.

Listem aqui nos comentários mais alguns requisitos legais que a sua empresa precisa atender!

17/05/2022

As empresas que possuem certif**ações, ISO 14001 e 45001, já estão habituadas à rotina de monitoramento de requisitos legais. Muitas vezes possuem um contrato com alguma empresa especializada que disponibiliza todos os meses as atualizações dos requisitos legais, possuindo também profissionais responsáveis por esse processo que analisam se esses requisitos são aplicáveis, qual setor é responsável e de que forma está sendo atendido.

Mas por que devemos realizar esse monitoramento?

O monitoramento de requisitos legais é um processo chave dentro da empresa. Ele auxilia na antecipação e prevenção de problemas, fazendo com que a empresa evite eventuais penalidades civis, administrativas ou criminais.

Além de evitar penalidades que poderiam ser prevenidas simplesmente com o conhecimento da legislação aplicável, esse monitoramento traz um diferencial para a empresa, demonstrando que a mesma possui preocupações com a saúde e segurança dos seus trabalhadores, com o meio ambiente e que está buscando ser honesta e transparente.

13/05/2022

Dica rápida de alguns pontos que podemos avaliar durante a visita de campo na Auditoria de Conformidade Legal:

- Sinalizações em geral;
- Rota de fuga;
- Rotulagem de produtos químicos;
- FISPQ;
- Área de armazenamento de resíduos;
- Manual de máquinas e equipamentos;
- Coletores de resíduos (área da saúde, coleta seletiva);
- Manutenção, inspeção e selos de extintores e mangueiras;
- Entrevistas com profissionais na área para confirmar algumas rotinas e demais informações vistas nos documentos;
- Local onde estão expostos licenças, alvarás etc.;
- Ponto de encontro em caso de emergência;
- Placas de vasos de pressão e/ou caldeiras;

(...)

Me ajudem nos comentários o que mais podemos incluir na lista...!

12/05/2022

Acredito que de 2021 para cá estamos sendo bombardeados com essa sigla: ESG.
Mas você sabe o que signif**a?

ESG vem do inglês Environmental (Ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (Governança, G), sendo também conhecido no Brasil através da sigla ASG (Ambiental, Social e Governança).

Essa sigla foi criada em 2004 em um relatório feito pelo Pacto Global, braço da Organização das Nações Unidas (ONU), possuindo como objetivo o engajamento de empresas na adoção de princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção em parceira com o Banco Mundial.

Aos poucos o termo “Sustentabilidade”, ao qual já estávamos acostumados, foi substituído pelo ESG para se referir às empresas socialmente responsáveis, ambientalmente sustentáveis e administradas de forma correta.

A ideia é que as empresas compreendam quais são seus impactos negativos e positivos na sociedade de modo que consigam atuar sobre eles, minimizando os impactos negativos e potencializando os positivos.

E por que isso é importante dentro dos assuntos que costumo trazer para vocês?

De fato o ESG está trazendo um movimento muito grande para o mercado e tenho visto diariamente inúmeras vagas direcionadas para esse tema.

Esse universo está diretamente relacionado aos profissionais de SMS, profissionais de gestão etc.

Temos o pilar Ambiental onde encontraremos nossos velhos e conhecidos temas: resíduos, emissões, eficiência energética, biodiversidade, poluição do ar e da água etc.

O pilar do Social que engloba a responsabilidade social, direitos humanos, leis trabalhistas, saúde e segurança do trabalho, proteção de dados e privacidade, satisfação do cliente etc.

Por último o pilar da Governança que trata temas como assédio e corrupção, conduta corporativa, práticas anticorrupção, canais de denúncia, auditorias internas e externas etc.

É importante que os profissionais da área comecem a pesquisar, conhecer mais o tema, pois isso será um diferencial.

Tenho a indicação de alguns cursos gratuitos, caso queiram iniciar os estudos. Podem me chamar no privado.

Espero ter ajudado!

10/05/2022

O Monitoramento de Requisitos Legais é um processo de suma importância dentro das organizações. Obviamente é um velho conhecido para as empresas que possuem certif**ações em normas ISO, por exemplo, 14001 e 45001, já que essas normas determinam que as empresas certif**adas devem identif**ar e avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais. Mas, encaro como um processo de suma importância para toda e qualquer organização, desde as pequenas às grandes empresas.

Todos os meses realizo o levantamento do que temos de novo relacionado aos requisitos legais de meio ambiente e saúde e segurança do trabalho e é impressionante o fluxo de novidades e alterações que encontro.

No período da pandemia foi praticamente insano conseguir acompanhar tudo o que estava acontecendo na esfera federal, estadual e municipal.

Na área de saúde e segurança do trabalho estamos passando por um grande movimento de mudança que se iniciou em 2019 com as alterações das Normas Regulamentadoras e prossegue até os dias de hoje.

É muito importante que as organizações e os profissionais de SMS estejam atentos a tudo que acontece e esse processo de monitorar e avaliar requisitos legais precisa ser visto com um pouco mais de carinho e dedicação, pois, em muitos casos, percebo que ele f**a como um processo “esquecido”, f**a ali de lado, ninguém gosta e só “correm para ajustar” quando se aproxima alguma auditoria interna e/ou externa.

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