Foresta Pratica

17/04/2026

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04/04/2026

A Suprema Corte dos EUA está prestes a decidir sobre um dos temas mais polêmicos do governo Trump: o fim da cidadania por nascimento.

Em audiência recente, a maioria dos juízes indicou que o decreto presidencial contradiz a 14ª Emenda da Constituição e precedentes históricos que garantem o direito a quem nasce em solo americano, independentemente do status migratório dos pais.

O governo defende que a medida combate o "turismo de nascimento", mas magistrados reforçaram que a Constituição permanece a mesma, apesar das mudanças no mundo. O desfecho oficial deve sair até julho.

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24/03/2026

24/03/2026

A reforma da Justiça proposta pelo governo italiano foi rejeitada nas urnas. No referendo, o “Não” venceu com 53,7%, bloqueando a entrada em vigor da lei já aprovada pelo Parlamento.

A votação registrou alta participação, perto de 59%, e mostrou diferenças claras: o “Não” prevaleceu na maior parte do país, especialmente entre os jovens, enquanto o “Sim” teve mais força em algumas regiões do norte.

O resultado abre uma nova fase no debate sobre a Justiça na Itália.



Quer entender o que estava em jogo e o que muda agora?
Leia o artigo completo no site do Jornal Italia.

23/03/2026

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Uma sentença recente pode mudar o cenário da cidadania italiana. Uma juiza do Tribunal de Veneza reconheceu o direito desde o nascimento em um processo iniciado após o decreto Tajani e foi direto: o direito é “imprescritível”.

A decisão também afirma que normas inconstitucionais não podem produzir efeitos e reforça um entendimento que pode impactar milhares de descendentes.

Mesmo com possibilidade de recurso, o caso já é visto como um marco no atual momento jurídico.

"Mais do que profissional, uma vitória emotiva"

Para Cláudio Laganà, o resultado traz esperança após um longo período de incerteza jurídica que assombrou as famílias brasileiras. A decisão reforça que a história e o sangue de antepassados que nasceram ainda na unificação da Itália (como o caso em questão, de 1861) permanecem vivos e protegidos pela Suprema Corte.

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16/03/2026

A cidadania italiana é muito mais do que um documento.
Ela representa a continuidade de uma história que começou há gerações, quando nossos antepassados cruzaram oceanos em busca de novas oportunidades.
Ao reconhecer oficialmente essa cidadania, não estamos apenas conquistando direitos — estamos honrando memórias, preservando raízes e garantindo que a cultura, os valores e a identidade da nossa família sigam vivos.
Ser cidadão italiano é carregar consigo um legado de coragem e tradição, e ao mesmo tempo abrir portas para o futuro, seja em viagens, estudos ou novas experiências.
É sobre pertencimento. É sobre identidade. É sobre nunca esquecer de onde viemos.

11/03/2026

A Corte Constitucional da Itália realizou nesta quarta-feira (11) a audiência pública que discute as novas regras da cidadania italiana, oriundas do Decreto Tajani.

Advogados que contestam a lei defenderam que o reconhecimento da cidadania por descendência é um direito existente desde o nascimento e que não pode ser limitado retroativamente.

Já a defesa do Estado afirmou que quem ainda não pediu o reconhecimento não possui direito adquirido e que o legislador pode impor novos critérios.

A sessão teve ainda um momento de tensão: a audiência ficou suspensa por 1 hora e 6 minutos após um pedido de intervenção de um advogado que tentava incluir outro processo no julgamento.

No final, a Corte decidiu não admitir a intervenção e retomou a sessão.

Agora os juízes iniciam a deliberação interna. A decisão pode sair nas próximas semanas ou meses e pode afetar milhares de processos de cidadania italiana no mundo.

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