29/06/2026
⚠️A suspensão das penalidades NÃO suspende a obrigação de proteger a saúde mental no trabalho.
Nos últimos dias, muitas empresas interpretaram a suspensão da aplicação de autuações e penalidades relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-01 como se a obrigatoriedade de adequação tivesse sido cancelada. Isso não é verdade.
⚠️O que foi suspenso, neste momento, foi a aplicação de penalidades administrativas durante o período de transição. As obrigações legais permanecem vigentes.
✅A NR-01, a NR-17 e a própria legislação trabalhista continuam exigindo que as empresas identifiquem, avaliem, gerenciem e implementem medidas de prevenção para os riscos presentes no ambiente de trabalho, inclusive os riscos psicossociais.
✅Mais do que atender à legislação, investir na saúde mental significa reduzir afastamentos, prevenir adoecimentos, melhorar o clima organizacional, aumentar a produtividade e fortalecer a segurança jurídica da empresa.
✅As organizações que aproveitarem esse período para estruturar seus processos estarão mais preparadas quando as fiscalizações forem retomadas e, principalmente, terão ambientes de trabalho mais saudáveis, seguros e sustentáveis.
✅No Grupo Júpiter, nossos clientes já estão sendo preparados para essa realidade. Atuamos com uma gestão completa dos riscos ocupacionais, desde o diagnóstico do ambiente de trabalho até a implementação das medidas de prevenção, garantindo conformidade com a legislação e mais segurança jurídica para nossos parceiros.
A prevenção continua sendo a melhor estratégia. Afinal, cuidar das pessoas nunca esteve suspenso.
Ana Luiza Horcades